“Conquistamos a nossa independência”. A afirmação é do deputado federal Giovani Cherini depois de ter recebido duas ligações nesta manhã (26), uma do ministro Eliseu Padilha e a outra do ministro Gustavo Rocha, avisando que o presidente Michel Temer vai sancionar hoje o Projeto de Lei 145/2017 que cria os Conselhos dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas. A publicação será publicada amanhã, dia 27/3, no Diário Oficial da União.
As profissões de técnico industrial e de técnico agrícola
foram regulamentadas pela Lei 5.524/1968 e pelo Decreto 90.922/1985, o qual
estabelece que esses profissionais só podem exercer suas atividades depois do
registro em conselho profissional.
Com a aprovação do projeto, eles deixarão de fazer parte desse sistema e formam dois conselhos profissionais. "Durante 6 anos trabalhei intensamente para que os profissionais técnicos conquistassem a tão sonhada liberdade profissional', afirma o deputado que é, também, técnico agrícola.
Com a aprovação do projeto, eles deixarão de fazer parte desse sistema e formam dois conselhos profissionais. "Durante 6 anos trabalhei intensamente para que os profissionais técnicos conquistassem a tão sonhada liberdade profissional', afirma o deputado que é, também, técnico agrícola.
Atualmente, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(Confea) faz esse registro e normatiza a atuação dessas duas categorias.
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