Comissão assegura isenção previdenciária à cooperativa social e inclusão na lei do cooperativismo

A medida está prevista no PL 6358/13, do deputado Giovani Cherini (PR-RS).

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que isenta as cooperativas sociais e seus associados do pagamento de contribuições previdenciárias. Pela medida, elas passariam a ter os mesmos benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas, Lei 8.742/93) voltados às demais cooperativas, e estariam sujeitas ao previsto na Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71). A medida está prevista no PL 6358/13, do deputado Giovani Cherini (PR-RS).

Segundo Cherini, as alterações previstas no projeto foram vetadas anteriormente quando a Lei das Cooperativas Sociais foi promulgada, em 1999 (Lei 9.867/99).

As cooperativas sociais são constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem – como pessoas com deficiência física ou intelectual, ex-dependentes químicos, condenados que cumpriram penas e jovens em situação de risco – no mercado econômico, por meio do trabalho.

As atividades dessas cooperativas incluem a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos; e o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços. Além de promover o trabalho, as cooperativas sociais têm o papel de desenvolver executar programas especiais de treinamento com o objetivo de aumentar a produtividade e a independência econômica e social dos participantes.

O relator da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação da proposta. “Tendo em vista o caráter beneficente, sem finalidade lucrativa, das cooperativas sociais, nada mais justa do que a isenção de contribuições previdenciárias, à semelhança das entidades beneficentes de assistência social”, defende o relator.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Espetáculo sobre cooperação é encenado em escola de Cândido Mota por meio do Circuito Sescoop de Cultura

O espetáculo baseado na contação de histórias, denominado “Com + Juntos”, foi encenado pela cia paulistana “A hora da história”, em duas apresentações na escola Helena Pupim Albanez

 O próximo passo será a observação e análise do tema a partir da leitura do livro “O menino que cooperava”, que será adotado pelas professoras como material pedagógico em sala de aula.

Um total de 700 crianças da escola municipal Helena Pupim Albanez, de Cândido Mota, assistiram ao espetáculo “Com + Juntos”, encenado pelas integrantes da Companhia “A Hora da História”. A escola contou com duas apresentações teatrais, sendo a primeira no período da manhã e outra à tarde. A ação faz parte do projeto Formação de Público para a Cultura e o Cooperativismo, do Circuito Sescoop de Cultura e visa contribuir com o desenvolvimento consciente dos jovens a partir da apresentação de espetáculos e oficinas relacionadas ao tema e a reflexão sobre os benefícios da cooperação.

Na apresentação teatral, as atrizes Camila Cassis e Natália Grisi narram várias histórias em que a ação realizada de forma conjunta foi importante para a resolução de tarefas que teriam que ser desenvolvidas. A atividade foi viabilizada nesta escola a partir da parceria das cooperativas Coopermota e Sicoob Credimota junto ao Sescoop.

Além de serem espectadores da “contação de história”, os alunos também fazem parte do enredo, sendo chamados a fazer parte da equipe de personagens da peça. Nas histórias, os bichos do mar se unem para salvar um ser vivo que cai nas águas dos oceanos. Em outra situação, buscam a cooperação entre os animais na disputa de forças entre os bichos mais fracos e os mais fortes, entre outras abordagens.

As intervenções realizadas no espetáculo propõem que os expectadores busquem a resolução de problemas que são apresentados ao público pelas atrizes. As respostas são obtidas de forma descontraída a partir da contribuição dos alunos. As histórias são compostas durante o espetáculo com música ao vivo e interação com as crianças. Entre os instrumentos utilizados em cena estão o violão, a flauta doce e vários instrumentos de percussão.

Sensibilização sobre cooperativismo

Além do espetáculo Com + Juntos, os estudantes do 4º e 5º ano desta mesma escola também foram sensibilizados sobre o cooperativismo a partir de uma oficina de Kusodama, no início de setembro. Nesta prática, os alunos aprendem uma série de dobraduras que só pode ser finalizada com a participação coletiva dos envolvidos.