Live com a participação do deputado federal Giovani Cherini,
membro da FRENCOOP NACIONAL, e do presidente
da OCB, Márcio Freitas, será realizada
hoje a tarde (18), às 16h, para discutir
um tratamento tributário adequado às cooperativas na Reforma Tributária. A OCB
quer o setor cooperativista seja incluído na Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 45/2019, a Reforma Tributária.
O QUE DEFENDE A OCB
• Garantir a aplicação do ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTA´RIO ÀS
SOCIEDADES COOPERATIVAS.
• Afastar a incidência em DUPLICIDADE de tributação, na figura do cooperado e da
cooperativa.
• Impedir que haja tributação MAIS GRAVOSA na relação entre
cooperado e cooperativa do que aquela que incidiria se ele operasse
individualmente ou através de outro tipo societário.
• Garantir, nos tributos não cumulativos, A MANUTENÇÃO DOS
CREDITOS nas operações da cooperativa e também nos adquirentes de seus produtos
e serviços.
A PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi
(MDB/SP), pretende simplificar o sistema tributário nacional com a extinção de
três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (o ICMS) e um municipal
(o ISS), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, propõe criar um tributo
sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços
(IBS), de competência dos três entes federativos, e outro sobre bens e serviços
específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
