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| Márcio Lopes de Freitas |
Márcio
Freitas comenta urgência da redução de encargos tributários e do acesso das
cooperativas à linhas de crédito
Brasília (24/9) – Em busca de medidas que
tragam um ambiente favorável ao desenvolvimento do cooperativismo, o Sistema
OCB acaba de divulgar o documento Propostas do Cooperativismo à Presidência da
República 2015/2018. O objetivo do material é ser subsídio não apenas para os
candidatos à Presidência da República, mas, principalmente, deve ser utilizado
pelo presidente eleito e seu gabinete durante todo seu mandato. Segundo o
presidente, Márcio Lopes de Freitas, a intenção é assegurar que o
cooperativismo seja visto, de fato, como uma alternativa economicamente viável
para o aprimoramento das políticas públicas do governo.
Confira uma
entrevista com Márcio Freitas sobre o documento cujas demandas, englobam, por
exemplo, o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a modernização da
Lei Geral das Cooperativas e o maior acesso às linhas de crédito e
financiamento público.
Essa é a primeira vez que o Sistema OCB
lança um documento desse tipo. Por quê?
Márcio Freitas - Nos últimos anos, o sistema
cooperativista tem evoluído muito em sua representação política, com o objetivo
de respaldar sua defesa de seus interesses junto ao poder público. Nossa
atuação é fruto de um trabalho técnico, que conta com a legitimidade de milhões
de brasileiros. Pelo nosso importante papel econômico e social, acredito que
tenhamos credenciais de sobra para nos colocarmos como um dos principais atores
consultivos do governo na elaboração de políticas de inclusão e de geração de
renda, por meio do associativismo e empreendedorismo.
O documento é direcionado à Presidência da
República. O que se pretende?
Márcio Freitas - Neste documento, sugerimos
linhas de ação para que o Poder Executivo reconheça, cada vez mais, a
necessidade de se garantir um ambiente favorável à atuação das cooperativas, do
ponto de vista jurídico, tributário e regulatório, dentre outros. Queremos que
o cooperativismo seja enxergado pelo presidente da República, quem quer que
vença as eleições, como uma alternativa viável para a elaboração de programas e
ações do governo voltadas não só à geração de renda, mas também à prestação dos
mais diversos serviços, seja na área de saúde, de educação, transporte,
infraestrutura, de crédito e de serviços financeiros, na produção e
comercialização de alimentos e de demais produtos agroindustriais. No entanto,
o material também é subsídio para nossos representantes no Congresso Nacional,
principalmente os integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo
(Frencoop), que reforçam nossos pleitos junto ao Executivo e negociam
legislações adequadas ao movimento cooperativismo.
Quais são as principais propostas do
cooperativismo ao presidente da República?
Márcio Freitas - Dividimos nossas prioridades
em seis macrotemas. O primeiro deles diz respeito à maior compreensão, por
parte das nossas lideranças políticas, da importância do nosso setor.
Precisamos de ações efetivas para proporcionar maior competitividade às
cooperativas, fortalecendo seu papel como parte da agenda estratégica do país.
Com este reconhecimento, teremos a capacidade de obter conquistas para outros
quatro macrotemas:
- O adequado tratamento tributário ao ato
cooperativo;
- A modernização da Lei Geral das Cooperativas;
- O acesso ao crédito e linhas de
financiamento público às cooperativas; e
- A segurança jurídica e regulatória para o
cooperativismo.
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