Cooperativas poderão doar alimentos excedentes

O relator e autor do substitutivo aprovado na Câmara é do deputado Giovani Cherini,  integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Cooperativas, especialmente agropecuárias e de consumo, dedicadas à produção e ao fornecimento de alimentos, incluindo produtos industrializados, minimamente processados, in natura e refeições prontas para o consumo, ficam autorizadas a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo humano. Isso é o que determina a lei 14.916/2020, que facilita as regras para doação de alimentos, aumentando a segurança jurídica do doador ao encerrar sua responsabilidade no momento da primeira entrega ao intermediário ou beneficiário final, acaba de ser sancionada, sem vetos, pela Presidência da República.

Cooperação ente FUNASA e Exército Brasileiro para mitigar os efeitos da estiagem no RS - Recursos no valor de R$ 29,1 milhões são originados da Bancada Gaúcha

A superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Sul (Suest/RS), Karla Rech e a
Coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal, Giovani Cherini

Na última terça-feira (16/6), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou reunião para debater sobre uma parceria entre a instituição e o Exército Brasileiro. O objetivo foi apresentar proposta para execução de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) - compostos por poço, reservatório e chafariz - no Rio Grande do Sul (RS), além de avaliar a possibilidade de colaboração conjunta com a força armada, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). O TED, no valor de R$ 29,1 milhões, atenderia cerca de 226 municípios e se destinaria a implantação do SSAA em comunidades rurais do RS que, no momento, estão passando por período de estiagem, com dificuldades em relação ao abastecimento de água.

Participaram do encontro o presidente da Funasa, Coronel Giovanne Silva, o Coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal, Giovani Cherini, a superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Sul (Suest/RS), Karla Rech, o procurador da Procuradoria Federal Especializada (PFE) na Suest/RS, Rubem Aranovich, o secretário de Obras e Habitação do RS, José Stédile, a diretora substituta do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), Patrícia Areal, e o comandante da 3ª Região Militar, General Riyuzo Ikeda.

Para Giovanne, a parceria entre a Funasa e o Exército Brasileiro será grandiosa pois, juntos, conseguirão levar água para as regiões atingidas pela seca. "A ação da Funasa no estado será muito importante e, junto ao exército, somaremos esforços técnicos de ambas as instituições para atender esses municípios em menor tempo", disse.

O órgão estava estudando alternativas para execução de recursos a serem disponibilizados por meio de emenda parlamentar de bancada do RS e, assim, viabilizar a implantação dos sistemas, uma vez que a parceria poderá proporcionar maior efetividade nas ações com o apoio da área de Engenharia do Exército, buscando redução de tempo de execução e custos operacionais.

Fonte: Assessoria Imprensa FUNASA

Bancada Gaúcha reelege novamente o deputado Giovani Cherini

Pelo sexto ano consecutivo a Bancada Federal Gaúcha – 31 deputados federais e 3 senadores – decidiram eleger o deputado Giovani Cherini para a coordenação do grupo.

Com Cherini à frente da Bancada, acompanhada de sua filosofia cooperativista, foi possível notar a unidade política entre os parlamentares que, juntos, já realizaram entregas históricas de emendas ao Estado nas áreas de Segurança Pública, Educação, Infraestrutura, Agricultura e Saúde, incluindo destinações para enfrentar a pandemia que atingiu todos os estados brasileiros neste ano, o COVID-19 (Coronavírus).

Iniciativa do Deputado Giovani Cherini beneficia a agricultura familiar

Aprovado na terça-feira (2) pelo Senado Federal, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao  Projeto de Lei 1.194/2020, determina que durante o período de calamidade pública decorrente do coronavírus, o governo federal dará preferência, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais comercializada de forma direta. O dispositivo foi incluído na Câmara pelo relator, o deputado Giovani Cherini (PL-RS). A ideia da emenda é facilitar o escoamento da produção, uma vez que as agricultoras e agricultores foram prejudicados pela logística em decorrência da necessidade do isolamento social.