Livro “O MENINO QUE COOPERAVA” é adaptado para o TEATRO.

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Solicite: roberto.robertorech@gmail.com

Peça teatral infantil do livro homônimo O MENINO QUE COOPERAVA, de Luiz Roberto Dalpiaz Rech.

O texto visa desenvolver na criança e no pré adolescente uma consciência de grupo, de coletividade, de cidadania, de respeito e, consequentemente, de cooperação.

Personagens

Do Primeiro Ato:

Henry Cope, o menino que cooperava

Raledá, o pai e a vovó Airam (cuja voz aparece em off vindo de dentro da casa)

Personagens

Do Segundo Ato:

Henry Cope, o menino que cooperava

Raledá, o pai,

e Ailime, professora (cuja voz aparece em off vindo de algum lugar))

Personagens

Do Terceiro Ato:

Henry Cope,

MLaise, sua prima e colega de escola

Oileh, colega de escola

Ailez, prima

Maidér, colega de escola

PRIMEIRO ATO

Ambiente:

Varanda de uma casa, noite agradável, iluminada por uma lua cheia claríssima e por milhões de estrelas faiscante, ouvem-se grilos criquilando... Sentados comodamente em duas redes, Henry e o pai Raledá, contemplam embevecidos o espetáculo que a natureza lhes oferece aos olhos e que encanta-lhes a alma.

Henry, com um brilho nos olhos e um leve sorriso, olhando profundamente para o céu, e pensando em voz alta, diz:

HENRY: - Belas mas vivem tão sozinhas!

Raledá, pensando que a pergunta lhe era dirigida, respondeu:

RALEDÁ: - As estrelas, filho? Elas não vivem sozinhas. Veja que formam grupos de milhões e milhões, a perder de vista!

HENRY: - Milhões e milhões papai?

RALEDÁ: - Sim, por isso o céu está em festa e a noite parece uma grande fogueira acesa...

O menino deu uma risada de tão encantado, e bateu palmas alegremente. O pai prosseguiu:

RALEDÁ: - Pense agora naquelas muitas luzinhas se unindo, se unindo, se unindo... o que formarão?

HENRY: - Eu sei! Eu sei!... Uma grande luz, bem brilhante!

RALEDÁ: - Isso, filho! Estás entendendo a mensagem...

HENRY: - Mensagem...papai?

RALEDÁ: - Ouça, Henry, imagine cada estrelinha daquela sendo um ser humano, um se unindo ao outro...e teremos...?

HENRY: - Um mundo iluminado pelas pessoas! - gritou o menino, enquanto ria gostosamente do rosto espantado de Raledá.

RALEDÁ: - E uma humanidade forte, unida, vencedora, completou o pai.

Ficaram alguns minutos em silêncio, meditando no que haviam conversado, até que Henry falou:

HENRY: - Puxa, que legal! Nunca tinha pensado nisso.

RALEDÁ: - E sabe qual é o nome disso?

HENRY: - Nãozinho.

RALEDÁ: - Cooperação, cooperativismo. Palavra grande, né, mas eu te explico.

HENRY: - Tô escutando, papai.

RALEDÁ: - Ontem, lembras que passou sobre a nossa casa um bando de gansos selvagens em direção ao Sul, voando em forma de um "V"?

HENRY: - Claro que lembro! Achei lindo!

RALEDÁ: - Pois é: é um belo exemplo de cooperação que vem do mundo animal.

HENRY: - Como assim?

RALEDÁ: - O segredo é este: ao voar em "V" cada ave ao bater as asas, puxa o ar para cima, ajudando a parceira que vem atrás a permanecer no voo...

HENRY: - Legal!

RALEDÁ: - ... Assim, o bando aproveita a maior parte da força do voo, o que não ocorreria com a força do voo de uma ave voando sozinha... Pense nas pessoas...Sacou, filho?

HENRY: - Claro! Se as pessoas voarem em "V", na mesma direção, ajudando o voo umas das outras, chegarão mais longe e mais rápido!

RALEDÁ: - Não exatamente voando, Henry, mas trabalhando juntas para um mesmo objetivo; participando, cada uma, com sua energia e ideiais: isso nós chamamos de cooperação!

HENRY: - Mas se elas não quiserem trabalhar juntas? - perguntou o pequeno, em dúvida.

RALEDÁ: - Voltemos ao exemplo dos gansos para entenderes melhor. No voo, se um deles sai do bando, fica apenas com sua força, que é pouca para voar sozinho. Então se obriga a entrar na formação em "V", aproveitando a força de todos, para chegar ao local da migração.

HENRY: - Ah!

RALEDÁ: - E quando o ganso líder se cansa, ele muda de posição e outro assume seu lugar.

HENRY: - Já sei! Parece a corrida de bastões que fiz na olimpíada da escola. A gente corria e revezava com o colega, aumentando o nosso pique e a nossa força, na corrida, passando o bastão para o da frente, que passava para o outro, até chegar ao final.

RALEDÁ: - E aí?

HENRY: - Nossa equipe venceu!

RALEDÁ: - Sim, é um belo exemplo de cooperação esportiva. Te lembras do que faziam teus colegas enquanto corrrias com o bastão?

HENRY: - Eles aplaudiam e gritavam "Vai, Henry Cope, força, tu consegues, vai!"

RALEDÁ: - Este, filho, era o estímulo para continuares. No voo dos gansos também há estímulos: os de trás gritam encorajando os da frente para manter a velocidade. E se um deles fica doente ou é ferido e cai, dois gansos saem da formação para ajudá-lo e protegê-lo, até que consiga voar de novo, ou até que morra. Então partem sozinhos ou em outra formação até encontrar seu bando.

HENRY: - Puxa, papai, fiquei emocionado com o exemplo dos gansos! Acho que aconteceu uma coisa parecida na nossa corrida, posso contar?

VOVÓ AIRAM OFF: - Entrem pra dentro, meninos, já tá ficando tarde!

Raledá, levantando-se e espreguiçando-se, responde a Henry:

RALEDÁ: - Amanhã, filho, porque agora é hora de entrarmos para dormir. Vovó Airam nos chama. Mas siga pensando no que conversamos, durante o sono, a gente pode aprender muito...

SEGUNDO ATO

Ambiente: o mesmo do primeiro ato

RALEDÁ: - Ficaste de contar sobre a corrida na escola, Henry. É tudo contigo!

HENRY: - Sim, papai. Durante nossa corrida de bastões, um coleguinha caiu.

RALEDÁ: - E o que tu fizeste?

HENRY: - Ué, parei de correr e o ajudei a se levantar. Ele tem um probleminha...

RALEDÁ: - E o que aconteceu depois?

HENRY: - Ele sorriu, agradeceu, e se pôs a correr que quase completou o revezamento antes de mim!

RALEDÁ: - Estou muito orgulhoso do seu gesto, meu filho.

HENRY: - Fica orgulhoso também do Maidér, papai. Mesmo deficiente, conseguiu terminar a prova, e ficou, como diz a vovó Airam, com  "a boca lá nas orelhas!".

RALEDÁ: - O que tu fizeste, foi um gesto solidário, de amor: isso chamamos de coorperação!

HENRY: - Só segui o que o senhor sempre ensinou para mim e para a mana: que o homem não é uma ilha, que ninguém faz nada sozinho, naquelas estorinhas das abelhas, dos peixes, das formigas e outros animaizinhos que trabalham cooperando uns com os outros.

RALEDÁ: - Isso, isso!

HENRY: - Aquela no jardim da vovó Airam durante o verão, não esqueço nunca!

RALEDÁ: - Ah, é? Faz tanto tempo! Vamos ver como está tua memória, conta pra mim.

HENRY: - É pra já, papai. As formiguinhas trabalhavam sem parar juntando e guardando comida para o inverno, enquanto as cigarras cantavam para elas...

RALEDÁ: - Amenizando o árduo trabalho delas: isso também é cooperação entre os bichos, e mais um exemplo para nós humanos.

HENRY: - A professora Ailime também nos ensina coisas bonitas, papai. Uma vez ensinou a turma a fazer uma pandorga, e disse que que ela só sobbe e se mantém no ar se tiver vento soprando contra.

RALEDÁ: - E ela tem razão! O que quis dizer é que, mesmo contra a força do vento, a pandorga insiste e consegue voar muito alto. Na vida não é diferente: os obstáculos são o vento contrário, e existem para nos fortalecer e nos mostrar que podemos vencê-los. Assim como a pandorga vence a força do vento, devemos vencer as forças que impedem nosso progresso.

HENRY: - Sim, mas a sala de aula ficou coberta de cola, pedaços de papel, varetinhas, cordões!

RALEDÁ: - Aposto que todos ajudaram na limpeza? Acertei?

HENRY: - Acertou, papai, e quando estávamos no meio da limpeza, me lembrei que a professora sabia cantar e pedi-lhe que cantasse. Rindo, ela bateu palmas para acalmar a turma, e começou a cantar esta música:

(ouve-se, em off, uma voz a feminina, suave, doce, em tom médio, vindo de qualquer lugar)

Criança feliz,/feliz a cantar

Alegre a embalar/seu sonho infantil

Oh! meu bom Jesus,/ que a todos conduz

Olhai as crianças do nosso Brasil

Crianças com alegria/ Qual bando de andorinhas

Viram Jesus que dizia/Vinde a mim as criancinhas

Hoje no cé um aceno/Os anjos dizem amém

Porque Jesus Nazareno/Foi criancinha também.

HENRY: - Parecia uma cigarra, papai, cantando para aquelas formiguinhas alegres, e em pouco tempo a sala ficou num brilho!

RALEDÁ: - Parabéns pela tua iniciativa, Henry! Isso nos mostra que há muitas formas de cooperação!

HENRY: - Agora, já sei o que fazer quando a mamãe pedir para o senhor ajudar na lavação da louça aqui em casa...

RALEDÁ: - O que vais fazer, perguntou Raledá, tod desconfiado.

HENRY: - Vou cantar para vocês!

RALEDÁ: - Boa ideia, filho (e após, baixinho), mas me ajuda a lavar a louça!

Entram para dentro da casa.

TERCEIRO ATO

Ambiente: natureza livre, mata, pedras, Henry Cope e seus amiguinhos Maidér, Oileh, MLaise e Ailez, estão em uma caminhada no sítio Olerama, de seu avô. Chegam a um riacho com pequena ponte abandonada, ligando as duas margens, feita de madeira, um tanto envelhecida. Muito cuidado para atravessá-la. Uns queriam retornar à casa do sítio, tinham medo de cair na água. Henry, tranquilo, garantiu que todos passariam sem cair, e lhes mostraria.

MLAISE: - Não! Não vou botar meu pé nessa ponte! Tenho medo de cair! Vamos voltar para o sítio, turma! Vamos! Vamos!

HENRY: - Calma, priminha. Não precisa ter medo. É fácil atravessar se um ajudar o outro. Quer ver? Me dá tua mão, MLaise e  (posicionado na frente da ponte) venha comigo devagar, isso...isso... (chegando na outra margem) chegamos! Viu, pessoal! Deem-se as mãos como nós fizemos e passem devagar.

Oileh, se dirigindo a Ailez:

OILEH: - Vamos lá Ailez!

AILEZ: - Vamos Oileh!

MAIDÉR: - Vou nessa! Vou nessa!

Quando todos passaram, Henry lhes falou:

HENRY: - Papai chama a isso de cooperação. Uns ajudando os outros, para um mundo melhor!

De repente, Maidér exclama:

MAIDÉR: - Ih, gente, tá ficando tarde! Vamos voltar enquanto ainda tem claridade.

E dando as mãos, mais uma vez, passaram em fila pela ponte velha, cantando, alegres, assim:

"Hoje aprendemos na ponte,

inesquecível lição:

Sozinhos, nada vencemos,

temos que dar as mãos,

só assim construiremos

um novo mundo, e então

cada um entenderá

o que é COOPERAÇÃO!"

(repetir duas vezes)

FALTOU COOPERA$$$ÃO

Faltou cooperação na Cooperativa Sul-Rio-Grandense de Laticínios, a maior da Região Sul do Estado com atuação em 45 municípios. Cerca de 200 funcionários protestaram nesta quarta-feira (8), em frente a cooperativa. O motivo é o atraso do salário do mês de maio e benefícios como o vale transporte. A empresa afirmou aos funcionários que os pagamentos devem ser normalizados até sexta-feira (10).

Conselho Estadual de Cooperativismo empossa membros

O Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop) empossará seus membros nesta quinta-feira (09/06), em solenidade no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, com participação do governador José Ivo Sartori. O colegiado reúne de forma paritária representantes do governo do Estado e da sociedade civil, representando os 13 ramos do cooperativismo. A presidência do Cecoop será do secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto.

Azedou a relação entre a FECOAGRO e o IGL

A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), solicitou a sua saída do quadro de associados do Instituto Gaúcho do Leite (IGL).O que existe é um descontentamento quanto à cobrança de pagamento das taxas que compõem o Fundoleite, cujos recursos são geridos pelo instituto para ações a favor do setor leiteiro.

E não foi por falta de propaganda... 

Cooperja distribui livros sobre Cooperação

A obra é de autoria de Luiz Roberto Dalpiaz Rech, fundador e atual vice-presidente da Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras – COOPLÍDER. Na área infantil, também escreveu e publicou: Oratória para Crianças, Oratória para Crianças – áudio, Amaz – O Macaquinho Azul, Receitas da Bruxinha Nathy, O Peixinho Vermelho, Oratória na Escola e, coautor da Coleção Símbolos do Rio Grande do Sul.

Os dias 10 e 11 de novembro foram marcados por leitura e diversão nas escolas as quais a Cooperja é madrinha, no Programa Cooperjovem, E. M. E. B. Albino Zanatta e E.E.E.B Abel Esteves de Aguiar. Mais de 200 crianças, estudantes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental, receberam o livro: “O Menino que Cooperava”, disponibilizado pela Ocesc/Sescoop-SC e distribuído pela Cooperativa. As crianças ficaram felizes diante desta novidade.

 Esta foi mais uma ação do Programa, e tem como objetivo principal contribuir para despertar em cada criança o desejo de participar de um mundo que tenha a cooperação como o seu principal pilar. Afinal, a história pretende demonstrar que o futuro da humanidade é a cooperação. “Pois somente de mãos dadas podemos ter forças para vencer os desafios”, cita Luiz Roberto Dalpiaz Rech, autor do livro.

 Para a coordenadora social da Cooperja, Elisabete Biz dos Santos foi uma grande iniciativa tanto da Ocesc/Sescoop por proporcionar esta publicação, quanto da Cooperja, por realizar a distribuição. “Foi muito gratificante entregar para as crianças este livro. Ver o sorriso estampado no rosto de cada uma, foi incrível. Ainda mais se tratando de um conteúdo de tão grande importância”, destaca Elisabete.

Segundo o presidente da Cooperja, Vanir Zanatta, o Programa é um grande investimento que o sistema cooperativo faz na sociedade. “O Cooperjovem contribui na formação de pessoas do bem. Aqui na região, todas as escolas envolvidas, tenho certeza que ganharam muito em conhecimento. Teremos, num futuro bem próximo, associados e associadas ainda mais defensores do sistema, querendo ser parte do mesmo. Isso certamente fará a diferença. A Cooperja tem orgulho de poder proporcionar mais este benefício à sua comunidade”, afirma Zanatta.

Cooperativas levam espetáculo teatral para alunos da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste

Cooperativas levam espetáculo teatral para alunos da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste

Além da apresentação do espetáculo, cada escola receberá uma quantidade de exemplares do livro “O menino que cooperava”, do escritor Robert Rech. Os livros ficarão disponíveis nas bibliotecas das escolas, para que os professores possam trabalhar com os alunos no decorrer do ano.

Alunos das Escolas Municipais Caic Irmã Dulce e Ciep Leonel Brizola, em Santa Bárbara d’Oeste recebem hoje (19 de maio), o espetáculo teatral infantil “O Coelho Engenheiro”, da Companhia Sia Santa. As crianças assistirão ao teatro durante o período de aulas, em sessões pela manhã e à tarde.  A apresentação faz parte do projeto “Formação de Público” do Sescoop/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) em parceria com as Cooperativas Cooperteto, Cooperpratika, Unicred Bandeirante, Unimed, Uniodonto e apoio da Secretaria de Educação de Santa Bárbara d’Oeste.

Fonte: SESCOOP/SP                     

Cooperativas poderão excluir prestação de serviços da base de cálculo de tributos

Pedro Cunha Lima: há assimetria na tributação das cooperativas de serviços em relação a outras espécies de cooperativas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3247/15, que autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados aos cooperados, decorrentes da prestação de serviços em nome da cooperativa.

De autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), o projeto acrescenta dispositivo à Medida Provisória (MP) 2.158-35/01. O texto atual da MP estabelece que apenas os valores decorrentes da comercialização de produtos entregues pelos associados – ainda que o associado seja pessoa jurídica – serão excluídos da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.

O projeto estende à prestação de serviços o tratamento dispensado à comercialização de produtos pelas cooperativas, no que se refere à exclusão da base de cálculo dos tributos. A exclusão alcançará somente a prestação de serviços vinculados diretamente à atividade econômica desenvolvida pelo associado e que seja objeto da cooperativa.

Assimetria

O autor da proposta aponta assimetria na tributação das cooperativas de serviços em relação a outras espécies de cooperativas. Segundo ele, “a essência do objetivo social da cooperativa de serviço e da cooperativa de vendas em comum é a mesma: agenciar clientes, disponibilizar atividades aos cooperados e comungar esforços para realizar operações com terceiros, permitindo a escala da negociação e a redução de custos envolvidos”.

Pedro Cunha Lima ressalta ainda que a possibilidade de exclusão das receitas repassadas aos cooperados pela prestação de serviços já é autorizada para espécies pontuais de cooperativas de serviço, como as de radiotáxis e as que prestam serviços relacionados a atividades culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas e de artes plásticas.

Para o deputado, o projeto poderá solucionar esse “desequilíbrio legislativo”, ao conferir tratamento tributário igual a todas as sociedades cooperativas.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Senado rejeita projeto que solicita autorização estatal para criação de cooperativas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, rejeitou nessa quarta-feira (18/5), de acordo com posicionamento defendido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2014, que visava reduzir o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autorizar a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias. 

A OCB é contrária à proposição porque, de acordo com a Constituição Federal, a criação de cooperativas é de livre iniciativa e independe de autorização estatal. A Carta Magna diz, ainda, que as cooperativas de crédito devem ser reguladas por lei complementar, não por lei ordinária como pretendia o projeto rejeitado.

Além disso, a criação das cooperativas de catadores de matérias recicláveis e a redução para sete no número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação dessas cooperativas, são assuntos já abrangidos e contemplados pela Lei nº 12.690/2012, que dispõe sobre a organização das cooperativas do ramo Trabalho.

A matéria foi relatada pela senadora, Lúcia Vânia, (GO) e teve como relator ad hoc o senador Acir Gurgacz (RO), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), os quais também se manifestaram pela rejeição do projeto que será arquivado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

STJ reconhece a não tributação do ato cooperativo

Julgamento ocorreu hoje e ministros entenderam que não incide PIS e Cofins sobre os atos praticados entre cooperativas e seus cooperados

Brasília (27/4) – Um dia que entrará para a história do cooperativismo. Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo PIS e Cofins, após um intenso trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o dia de hoje será lembrado por todo o movimento cooperativista. “O STJ fez justiça ao reconhecer a não tributação dos atos praticados pelas cooperativas em nome de seus cooperados. Nessas situações, a cooperativa atua como representante dos interesses do seu associado e, este, como dono do negócio, já é tributado como pessoa física. Essa decisão vai trazer, com certeza, um ambiente mais justo, mais adequado à atuação de todas as cooperativas do país”, comemora Márcio Freitas.

ENTENDA – A 1ª Seção do STJ julgou hoje dois recursos que discutem a incidência da contribuição destinada ao PIS e à Cofins sobre a receita oriunda de atos cooperativos típicos, realizados pelas cooperativas, conforme expresso na Lei nº 5.764/71, também conhecida como ‘lei do cooperativismo’.

Um dos recursos (o RE nº 1.164.716) foi interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região, que entendeu que os atos praticados pela Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (COOPIFOR), diretamente relacionados com o seu objeto social e que não se traduzem em lucro, receita ou faturamento, não sofrem incidência da Cofins.

Já o outro (o RE nº 1.141.667) foi interposto pela Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus), contra decisão do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que entendeu não existir previsão legal para a isenção das sociedades cooperativas ao recolhimento do PIS e da Cofins, o que deveria ser feito mediante Lei Complementar.

ORIENTAÇÃO – “Ambos os recursos foram eleitos como representativos de controvérsia, os denominados recursos repetitivos. Em efeitos práticos, significa que a decisão do Superior Tribunal de Justiça nos dois casos servirá como orientação aos tribunais inferiores que julgarem questões idênticas”, explica a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues.

Segundo ela, a OCB foi admitida como amicus curiae nos recursos, o que possibilitou a atuação direta junto aos ministros da 1ª Seção, o que permitiu a intensa atuação da Assessoria Jurídica da OCB, por meio de distribuição de memoriais e audiências prévias.

JULGAMENTO – Iniciado o julgamento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defendeu que o artigo 79 da Lei nº 5.764/71, que define o conceito de ato cooperativo, não pode ser utilizado para justificar uma hipótese de não incidência genérica. Ela alertou, ainda, para o fato de que, nestes casos, existem atos normativos e leis específicas que levam em consideração as especificidades dos ramos. Argumentou, também, que as receitas percebidas pelas cooperativas enquadram-se no conceito de faturamento, devendo ser tributadas pelo PIS e pela Cofins.

O consultor jurídico do Sistema OCB, João Caetano Muzzi Filho, ao utilizar-se da tribuna, argumentou que o sistema cooperativista, quando defende a não tributação do ato cooperativo na pessoa jurídica da cooperativa, não está pleiteando benefício ou privilégio fiscal, uma vez que a incidência tributária já ocorre na pessoa do cooperado.

DUPLICIDADE – Segundo Muzzi, o que se busca evitar e, assim, garantir o “adequado tratamento tributário” ao ato cooperativo, é a incidência em duplicidade da tributação, tanto na cooperativa, quanto no cooperado, o que fatalmente aniquilaria o sistema cooperativista. O movimento cooperativista argumenta, ainda, que o parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 5.764/71, ao determinar que o ato cooperativo não configura compra e venda de produtos e serviços e nem operação de mercado, afasta, por completo, o conceito de faturamento.

PRECONCEITO – O relator dos recursos, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após fazer considerações sobre os preconceitos criados pela história em relação às cooperativas, proferiu voto afirmando que, ainda que a terminologia utilizada pela Constituição Federal, do “adequado” tratamento tributário seja um conceito indeterminado, o juiz não pode se furtar a definir a sua aplicação nos casos concretos.

Na interpretação do relator, o artigo 79 da Lei nº 5.764/71 traz uma hipótese de não incidência tributária, tratando o ato cooperativo típico como uma atividade fora do mercado e não sujeita às incidências próprias das empresas mercantis.

Por fim, Nunes Maia fixou a tese nos seguintes termos: “Não incide contribuição do PIS e da Cofins sobre os atos cooperativos típicos praticados pela cooperativa.” O voto dos demais ministros também seguiu o entendimento do relator.

RECURSO – Da decisão proferida ainda caberá recurso pela Fazenda Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, a partir de sua publicação a decisão passa a produzir efeitos aos demais tribunais nacionais.

Assembleia da Ocergs aprova prestação de contas de 2015 e plano de trabalho 2016

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizou na manhã desta quinta-feira (14/4), no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre, sua Assembleia Geral Ordinária, que apreciou a prestação de contas do exercício de 2015 e deliberou sobre o plano de trabalho 2016, entre outras pautas, todas aprovadas por unanimidade pelos presentes.

Participaram da AGO da Ocergs 63 cooperativas, representando 263 votos. “Hoje o que mais se exige é transparências das contas, em tudo que se faz. Estamos aqui reunidos para mostrar o que se fez e o nosso planejamento para o próximo exercício”, destacou em sua fala aos cooperativistas presentes, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.

O diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires, que falou em nome de toda a diretoria, ressaltou a importância do modelo de governança implementado desde 2014 e dos avanços já conquistados. “Esse novo modelo de governança da Ocergs contempla as Federações, representadas nessa diretoria. Junto com a diretoria executiva fizemos essa ligação entre o Sistema Ocergs-Sescoop/RS e as cooperativas singulares de uma forma muito proativa”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Perius agradeceu a presença de todos e explanou sobre as ações de representação institucional e política da entidade. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS destacou conquistas importantes do segmento cooperativista em 2015, como a inclusão de todos os deputados estaduais à Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS), a participação da Ocergs na Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs), o desenvolvimento do programa Aprendiz Cooperativo do Campo, o Dia de Cooperar (Dia C), o programa de Formação de Conselheiros Fiscais, entre outras.

O superintendente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Norberto Tomasini, apresentou e deliberou sobre o Plano de Trabalho, o Orçamento de Receitas e Despesas do exercício de 2016. Já o auditor e sócio da Dickel & Maffi, Joel Ireno Hartmann, apresentou o relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis da Ocergs. Em sua explanação, afirmou que as mesmas representam adequadamente as posições patrimoniais e financeiras da entidade. Posteriormente, o presidente do Conselho Fiscal da Ocergs e presidente da Cosuel, Gilberto Piccinini, apresentou o parecer do Conselho.

Na sequência, o gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto, explanou sobre as pautas do Sindicato. Entre elas, a autorização da entidade, por intermédio de seu diretor técnico sindical, para representar os interesses da categoria patronal em dissídios coletivos, bem como efetuar negociações coletivas de trabalho e firmar, juntamente com o presidente, acordos e convenções coletivas de trabalho; definição do valor da Contribuição Assistencial para o exercício de 2017; e a homologação do Regimento Interno do Conselho Técnico Sindical, conforme dispõe o art. 23 “f” do Estatuto Social. Todos os itens foram apreciados na Assembleia Geral Ordinária e aprovados por unanimidade.

Fonte: OCERGS

Cooperativas de Trabalho debatem sobre a Lei da Terceirização

A Cooperativa de Trabalho Cootravipa realizou na última sexta-feira, dia 8, no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), em Porto Alegre, plenária com o senador Paulo Paim, relator nacional da PEC da Terceirização, para tratar do tema “Cooperativas de Trabalho na Lei da Terceirização”. O evento teve como principal objetivo promover o diálogo entre os órgãos de fiscalização e do sistema cooperativista para o entendimento da realidade do setor, mostrando os benefícios e resultados do cooperativismo ao trabalhador cooperado e à sociedade.

Após a apresentação dos cases das cooperativas de Trabalho Coopserge, do Acre, Cooeducars (Porto Alegre), Coosidra (Cachoeirinha) e Cootravipa (Porto Alegre), diversos representantes de entidades ligadas ao cooperativismo explanaram sobre as vantagens e desvantagens do Projeto de Lei 4330/2004, que tramita há 11 anos no Congresso Nacional e prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica, não se aplicando a cooperativas, autarquias e fundações.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, defendeu o cooperativismo e seus trabalhadores e afirmou que existe uma ausência de uma transparente política pública a respeito das cooperativas de Trabalho. “Na crise as pessoas se unem, as famílias se unem e teremos um crescimento de cooperativas de trabalho. Temos que ter fé. Sabemos que a matéria está em boas mãos. Assim como não queremos cooperativas irregulares, não queremos leis irregulares. Os trabalhadores de cooperativas desse ramo merecem salário, renda e direitos sociais garantidos por processos cooperativos para que possam se desenvolver”, concluiu.

Em seguida, a presidente da Fetrabalho/RS, Margaret Garcia da Cunha defendeu o direito de todos os trabalhadores presentes. “Nós trabalhamos pelo direito ao trabalho, de ter a cada dia trabalhado o direito de ter a nossa renda digna, de ter o direito ao trabalho e isso ninguém vai tirar de nós, porque esse é o direito que a constituição nos dá”.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Beatriz Renk, concordou. "O cooperativismo é uma forma muito bonita de trabalho, o que precisamos é cuidar para que não acarrete em fraudes. Talvez estejamos pecando pelo excesso, mas estamos procurando respeitar a dignidade do trabalhador".

O presidente da Cootravipa, Jorge Luiz Bittencourt da Rosa, defendeu que o cooperativismo é a melhor forma de organização e compreensão da sociedade. E entregou ao senador Paulo Paim um documento solicitando que o caráter não celetista das cooperativas de Trabalho seja observado pela legislação que está sendo construída, com o objetivo de contribuir com a realidade do trabalho no Brasil.

Paim se comprometeu a apresentar um novo projeto de lei para tratar da terceirização do trabalho no Congresso Nacional. Segundo ele, a tramitação do texto atual foi determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem levado adiante outras matérias que podem provocar mudanças na legislação trabalhista. "São 60 projetos que atingem os direitos dos trabalhadores em tramitação no Legislativo Federal", enumerou.

A estratégia de propor um novo projeto de lei sobre o assunto é resultado de um debate realizado em todos os estados da federação. Apenas no Rio Grande do Sul, Paulo Paim tratou do tema duas vezes.

Segundo o relator da matéria, a cada cinco mortes de trabalhadores, quatro são de terceirizados e de cada dez acidentes com sequelas, oito são protagonizados por empregados terceirizados. "Fiquei abismado com o que vi", exclamou. "Por isso defendo o cooperativismo, mas não a terceirização da atividade fim", concluiu.

Também fizeram parte do debate o procurador-chefe adjunto da Procuradoria Regional da 4ª Região, Paulo Joarês Vieira, o superintendente Regional do Trabalho para o Rio Grande do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cláudio Pereira, o integrante da Frencoop Nacional, deputado Heitor Schuch, presidente da Frencoop Municipal, Márcio Bins Ely, e o coordenador do Conselho Consultivo do ramo Trabalho da OCB, Geraldo Magela da Silva.

Chega ao fim o impasse dos 15% do tomador

A partir dessa quinta-feira (31/3), fica definitivamente suspensa a contribuição previdenciária a ser paga pelo tomador de serviço de cooperativas de Trabalho. A alíquota era de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura da prestação de serviços. Nessa quinta, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL), promulgou a Resolução nº 10/2016, que traz a boa notícia para o cooperativismo.

Esse percentual era recolhido sempre que uma empresa contratava uma cooperativa de Trabalho para algum tipo de prestação de serviço. Para o movimento cooperativista essa obrigação previdenciária diminuía a competitividade do setor, uma vez que as cooperativas tinham de dar um desconto equivalente ao da contribuição de 15% em relação ao valor pago aos demais tipos de empresas prestadoras de serviços. A cobrança ocorria desde julho de 1991.

A Resolução promulgada hoje é originária do parecer do senador Alvaro Dias (PR) ao Ofício “S” 25/2015, que comunicou ao Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade da cobrança. O parecer aprovado primeiramente pela CCJ sugeria a apresentação de Projeto de Resolução. Posteriormente, durante a mesma sessão, a Comissão apresentou e aprovou o Projeto sugerido pelo relator, senador Alvaro Dias (PR), que é integrante da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), referendando, assim, a decisão do STF.

A matéria está inserida na Agenda Institucional do Cooperativismo desde a sua tramitação no STF, quando, na ocasião, o Sistema OCB entregou aos ministros da Suprema Corte estudos dos impactos econômicos negativos que essa contribuição previdenciária trazia às cooperativas. Após a declaração da inconstitucionalidade, a OCB continuou os trabalhos no Senado em conjunto com Frencoop para extinção permanente da cobrança.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Cooperativa dos Profissionais da Área Notarial e Registral é homenageada na AL

Saber jurídico: Sérgio Afonso Manica autografou o seu livro

O deputado Ciro Simoni (PDT) ocupou o espaço do Grande Expediente, na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (17), para homenagear os 10 anos da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Profissionais da Área Notarial e Registral (Coopnore). O parlamentar iniciou seu discurso recordando que o cooperativismo tem suas raízes no sul do Brasil, na criação da primeira cooperativa de crédito na cidade de Nova Petrópolis, em 1902.

 "Foi ali que, pelo exemplo do Padre Amstadt, seguindo a tradição do cooperativismo de crédito no Rio Grande do Sul, nasceu esta cooperativa, em 2005, projeto integrante do programa de mandato do então presidente do Colégio Notarial do Brasil, secção RS, tabelião Sérgio Afonso Manica", disse. O objetivo, recordou, era oferecer aos titulares dos cartórios de notas, registradores e seus funcionários os serviços das instituições financeiras de forma mais acessível.

 “Em dez anos de operação, a Coopnore conquistou não apenas associados, mas a confiança de uma classe que fez da cooperativa uma instituição financeira que está entre as 10 mais sólidas do país, com um portfólio de serviços que supera os grandes agentes do sistema de crédito no mercado e se expande a cada ano”, registrou o pedetista.

 Para Ciro Simoni, não é exagero dizer que o sonho de 2005 de Sérgio Manica se transformou, em apenas uma década, em um exemplo de esforço e empenho com resultados de muito sucesso. Não apenas para tabeliães e registradores, mas para o cooperativismo nacional.

 Conforme o parlamentar, esta era também a oportunidade para cumprimentar o tabelião Sérgio Afonso Manica, "alguém que, com empreendedorismo, expandiu sua atividade numa direção singular e, com visão estratégica, teve a sensibilidade e entendimento de que a atividade notarial e registral, além dos pilares jurídicos e sociais que a suportam, encontraria no cooperativismo mais suporte para o seu crescimento e aprimoramento”.

 O deputado historiou a trajetória de Sérgio Afonso Manica, “um notável e reconhecido tabelião da comarca de Porto Alegre, desde junho de 1995”. Recordou que sua carreira teve início em 1971, como tabelião de Notas de Estrela, durante 24 anos. Graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e concluiu sua pós-graduação em Direito Notarial pela mesma universidade. Complementou seus estudos com uma pós-graduação em Gestão de Cooperativismo, pela FACCAT/OCERGS.

 Entre as suas principais atividades e serviços, idealizou e criou o Selo Digital Notarial e Registral de Fiscalização Eletrônica que deu origem ao Fundo Notarial e Registral, com a finalidade de manter a estrutura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, da sua Corregedoria na fiscalização notarial e de registro. Foi professor convidado, palestrante e conferencista na área do Direito Notarial e Cooperativismo em incontáveis cursos, simpósios e congressos por todo o país.

 É autor de diversas obras na sua área de atuação. Sua última obra, Direito Notarial, é quase uma obra definitiva sobre a matéria. “Não definitiva pois o Direito é mutável e, como tal, a estrutura notarial e de registro também”, observou Ciro Simoni. "Registramos, desta forma, a homenagem desta Casa e do Rio Grande a esta instituição cooperativa, que orgulha a nós, gaúchos, e a todos aqueles que contribuíram na sua formatação e operação, na pessoa de Sérgio Afonso Manica",  ressaltou. "Igualmente nossa homenagem a todos os cidadãos e cidadãs que trabalham nesta área importante à transparência e à legalidade”, disse o proponente do Grande Expediente.

 Em apartes, manifestaram-se os deputados Tarcísio Zimmerman (PT), Gabriel Souza (PMDB), Catarina Paladini (PSB), Sérgio Peres (PRB), Enio Bacci (PDT) e Regina Becker Fortunati (REDE).

Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias  

Cooperativismo se posiciona como instrumento de mudança

Das esq para dir.: Deputado Federal Giovani Cherini - vice-presidente da FRENCOOP NACIONAL, Roberto Rech e Vergilio Perius, presidente da OCERGS

O Sistema OCB, entidade representante das cooperativas brasileiras, apresentou nessa quarta-feira (16/3) aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sua Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 com as propostas que demonstram a intenção do movimento em participar ativamente do desenvolvimento do País. O evento ocorreu em Brasília (DF) e contou com presença do ministro da Defesa, Aldo Rebelo.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que esta é uma oportunidade de unir forças para, juntos com os demais setores da economia nacional, trabalhar com afinco visando à retomada do crescimento do País. “Precisamos contar com o apoio do poder público para que tenhamos um ambiente favorável ao desenvolvimento da atividade cooperativista; de marcos regulatórios e políticas públicas que ajudem a fomentar o setor; e contribuir para a construção de pensamentos jurídicos que considerem a natureza diferenciada das sociedades cooperativas”, disse.

A 10ª Agenda Institucional do Cooperativismo apresenta as principais demandas do setor cooperativista aos Três Poderes da República. Seu objetivo é atuar em todas as frentes para defender as bandeiras do movimento, que hoje reúne 12,7 milhões de associados e exerce um papel de fundamental importância na economia do País e nos processos de inclusão social.

Além de deputados federais, senadores e lideranças do movimento cooperativista, a cerimônia contou ainda com a presença dos secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Nassar (Política Agrícola), Caio Rocha (Produtor Rural e Cooperativismo) e Tania Garib (Interlocução e Mobilidade Social); o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrim, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Osmar Serraglio, o deputado federal e vice-presidente da Frencoop, Giovani Cherini, a presidente da Fetrabalho/RS e diretora da Ocergs, Margaret Garcia da Cunha e o coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado.

Proposições do setor não impactam os cofres da União

Um dos pontos do discurso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante a cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2016, foi o fato de que boa parte das proposições contidas no documento não oneram os cofres da União, e mesmo assim são capazes de promover o desenvolvimento tanto de cooperativas como das comunidades onde elas estão localizadas.

No âmbito do Congresso Nacional, por exemplo, foram listadas 40 proposições prioritárias ao setor. Dentre elas, diversas dizem respeito a ajustes em leis ou decretos que não envolvem gastos ou impactos financeiros aos cofres da União.

Um bom exemplo é o PLP 100/2011, que possibilita aos municípios com disponibilidade de caixa depositarem seus recursos nas cooperativas de Crédito. O projeto visa fortalecer a economia local, com o uso dos recursos municipais na própria comunidade, de forma a evitar distorções, capilarizar o crédito cooperativo e aprimorar o desenvolvimento regional. Atualmente as cooperativas de Crédito são excluídas deste processo. 

Para o presidente do Sistema OCB, é inconcebível que existam reservas de mercado para o desenvolvimento do Brasil, como é o caso da impossibilidade das prefeituras depositarem seus recursos nas instituições financeiras que de fato estão localizadas em seus municípios e que neles promovem o desenvolvimento e o fortalecimento da economia por meio da oferta de crédito, da geração de emprego e renda, da inclusão financeira, da formação de poupança e da melhoria da qualidade de vida da população.

“O cooperativismo de Crédito, com suas características peculiares de gestão profissional e governança voltadas para os reais interesses locais, pode contribuir substancialmente desenvolvendo, fomentando, fortalecendo e potencializando a economia local, uma vez que, podendo administrar as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais, terá maior capacidade de ofertar o crédito orientado produtivo local”, argumenta Freitas.

EXECUTIVO – Nesta edição, a Agenda Institucional do Cooperativismo contempla 17 temas prioritários junto ao Poder Executivo, os quais têm como objetivo contribuir para que os marcos regulatórios e as políticas públicas implementadas no País reflitam os anseios e respeitem as peculiaridades do movimento cooperativista, além de possibilitarem um desenvolvimento justo e sustentável para o Brasil.

JUDICIÁRIO – Dentre os grandes temas acompanhados nos tribunais superiores estão o ato cooperativo, o novo código florestal, a não equiparação do empregado de cooperativa de Crédito a bancário e a contribuição previdenciária do tomador de serviços de cooperativas. Estas ações são focadas na disseminação do modelo societário e da filosofia cooperativista junto a magistrados, desembargadores, ministros e procuradores.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

COOPERATIVA PROMOVE EVENTO NACIONAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE

Promovido pela COOPLIDER – Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras, com o apoio da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, será realizado o 10º Encontro Holístico Brasileiro - Conferência de Saúde, Ciência e Espiritualidade, que acontecerá nos dias 11. 12 e 13 de março de 2016, em Porto Alegre, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, gratuito ao público.

Na maior conferência do gênero no Brasil, está previsto um público superior a quatro mil pessoas para assistir aos profissionais com trabalhos reconhecidos nacional e internacionalmente. O principal objetivo da conferência é propagar um novo paradigma na saúde capaz de trabalhar o ser humano em todas as suas dimensões: material, mental, emocional e espiritual.

A novidade desta edição será a realização do Simpósio Santa Casa de Misericórdia intitulado de “Onde a Saúde e a Espiritualidade se encontram”, que terá como coordenador o Dr Fernando Lucchese, cardiologista e Diretor Médico do Hospital São Francisco, que compõe o complexo hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

De forma inédita, serão realizados quatro seminários simultâneos ao evento principal e que contarão com apresença do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, FAMURS e várias instituições. São eles: Seminário Nacional da Arterapia, Seminário Nacional da Ayurveda, Seminário Nacional de Benzedeiras e Seminário Nacional de Implantação das Práticas Integrativas nos municípios.

Na oportunidade, estará à disposição do público a Mostra Holística, com dezenas de expositores que também estarão demonstrando suas novas técnicas de terapia no mercado. A equipe do Hospital Divina Providência, escolas, instituições e terapeutas, atenderão gratuitamente às pessoas nas áreas de auriculoterapia, reiki, shiatsu, ayurveda, florais, pintura energética da aura, jinshinjyutsu, ativação da consciência crística, entre outros.

Participarão como palestrantes, profissionais do Brasil e do exterior, todos ligados à área das práticas integrativas em saúde. O encontro é direcionado aos terapeutas holísticos, apreciadores do tema, acadêmicos e profissionais de psicologia e área afins, pesquisadores, professores e profissionais das áreas Médica, Engenharia, Arquitetura, Fisioterapia, Enfermagem, Pedagogia, Saúde etc, além de secretários municipais de Saúde e de Educação.

Para o deputado federal Giovani Cherini, presidente da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde da Câmara Federal, oencontro tem como objetivo, também, sensibilizar cada indivíduo sobre a importância da espiritualidade, propiciando aos participantes reflexões e vivências que os levem a encontrar caminhos que possibilitem, por meio do despertar da consciência, do amor, da sabedoria e da ética inerentes a todos os seres, restabelecer a saúde, o equilíbrio, o bem-estar e a qualidade de vida. “Compreender o conceito de espiritualidade na família, no trabalho e na política, no sentido de estimular as pessoas, as equipes e as organizações a identificar e praticar ações de responsabilidade social, atuando, conscientemente, com foco no servir, que é a chave do bem-estar, gerando entusiasmo, determinação e realização”, resumiu o idealizador Giovani Cherini.

O símbolo do encontro, o “Prêmio Kokhmahá”, em sua quarta edição, será entregue às entidades, instituições, veículos e pessoas que se destacaram na aplicação de terapias integrativas no campo da saúde e do meio ambiente.

Entre os palestrantes, destacam-se Alexandra Matveeva, que falará sobre “O Avanço da Bioeletrografia e suas Aplicações”; o Dr Sérgio Felipe Oliveira, que abordará o estudo da glândula pineal; o cientista Ricardo Monezi, que versará sobre “Reiki: a ciência investigando a tradição”; Elma Santana sobre “Benzedeira e benzeduras”; Dulce Ferraz, que falará sobre “Tecnologias de GrigoriGrabovoi”; a Dra Rosângela Arnt, que abordará sobre “As essências vibracionais com tecnologia quantum health modulando a saúde integral”; o Dr Wu TouKwang sobre "Fitoterapia Chinesa - Um novo marco para o Brasil"; os Drs. José Ruguê Ribeiro Junior e Erick Schulzsobre “Ayurveda, uma forma integral de cuidado com a saúde”; Jucelino Nóbrega da Luz sobre o tema “O mundo não pode esperar por 2020”; Boris Petrovicsobre o tema "Energia Livre Brasil”; Paulo Urban sobre "Psicoterapia do Encantamento e Mitologia Pessoal - porque toda alma nasce constelada" etc.

Mais informações com o coordenador do evento, Roberto Rech, pelos telefones (51) 8425-6027/32861221. As inscrições podem ser feitas pelo site www.giovanicherini/encontroholisticoou pelo telefone (51) 3286-1221. O ingresso corresponde a 2kg de alimentos não perecíveis ou de limpeza que serão doados a diversas entidades filantrópicas.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

(51) 9929-4575

Inaugurada a nova unidade de beneficiamento de sementes da Cotrijal

Prestigiada pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, José Paulo Cairoli, aconteceu na noite de ontem (23/02), a inauguração da nova Unidade de Beneficiamento de Sementes da Cotrijal. A solenidade reuniu cerca de 1.100 pessoas, a maior parte produtores da cooperativa que, com olhares curiosos e admirados ao ver a moderna infraestrutura, comemoraram a concretização de um de seus grandes sonhos.

O investimento, segundo o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, é fruto da visão da cooperativa de permanentemente buscar soluções que gerem e agreguem valor aos seus negócios e aos do produtor, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio como um todo. “Queremos entregar aos nossos produtores uma semente de qualidade ainda melhor para que possamos avançar mais em termos de produtividade”, afirmou.

O vice-governador elogiou o empreendedorismo da Cotrijal e disse que o Governo do Estado reconhece a importância do agronegócio para o Rio Grande do Sul. “É indo para a lavoura que vemos o avanço e por isso estamos aqui, para ver de perto mais uma iniciativa que mostra que é possível fazer um Rio Grande melhor. Vocês, produtores, fazem a diferença”, destacou José Paulo Cairoli, que estava acompanhado dos secretários da Agricultura, Ernani Polo; do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; e dos Transportes, Pedro Westphalen.

A prefeita de Não-Me-Toque, Teodora Lütkemeyer, disse que a prefeitura, logo que recebeu o pedido de apoio da Cotrijal, em novembro de 2012, para o investimento, se prontificou em auxiliar no que era possível. “Era um projeto audacioso, mas que sabíamos do retorno que traria para o município e hoje vemos essa obra extraordinária concretizada. Mais uma vez a Cotrijal dá o exemplo”, elogiou.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e o presidente da Fecoagro, Paulo Pires, participaram da inauguração e representaram o cooperativismo gaúcho, acompanhados de dezenas de dirigentes cooperativistas. Também prestigiaram a solenidade autoridades municipais, lideranças de entidades do agronegócio, representantes de cooperativas, instituições de pesquisa e de extensão e parceiros nas áreas de grãos, insumos e comercial.

Dados na nova estrutura:

Área da UBS: 8,6 hectares
Área construída: 20.721,52 m²
Capacidade total de armazenagem: 628 mil sacos de 40 kg
Início da construção: janeiro de 2015
Empregos gerados: incremento de 20%
Valor investido: R$ 48 milhões

Com informações da assessoria de imprensa da Cotrijal / OCERGS - imprensa

Conselho Monetário Nacional aprova entidade de auditoria cooperativa

Brasília (18/12) – O Conselho Monetário Nacional realizou ontem (17/12) sua última reunião de 2015. Durante o encontro foi aprovada a Resolução nº 4.454/15, que trata da Auditoria Cooperativa no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Segundo a norma expedida pelo órgão, todas as cooperativas de crédito, inclusive Confederações e Centrais, deverão ser objeto da auditoria. 

Poderão executar estes serviços entidades formadas por Confederações de Centrais e por Centrais de Cooperativas de crédito, chamadas de Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC), além de empresas de auditoria independente registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As entidades deverão ser autorizadas pelo Banco Central do Brasil, após a comprovação de vários requisitos elencados na Resolução, dentre eles: existência de estrutura operacional e administrativa compatível com a atividade a ser desempenhada, inclusive no que se refere ao escopo, à área geográfica de atuação e à quantidade de cooperativas e confederações auditadas e designação de responsável técnico pelas atividades de auditoria cooperativa.

PRIMEIRA AUDITORIA – O cronograma estipulado pela Resolução para a conclusão da primeira auditoria cooperativa é o seguinte:

a)    Até 31 de dezembro de 2016, para as confederações de centrais e para as cooperativas de crédito plenas integrantes de sistemas de três níveis;

b)    Até 31 de dezembro de 2017, para as cooperativas centrais de crédito, para as demais cooperativas de crédito plenas e para as cooperativas de crédito clássicas integrantes de sistemas de três níveis; e

c)    Até 31 de dezembro de 2018, para as demais cooperativas de crédito.

DISPENSA – A norma altera, também, o artigo 43 da Resolução CMN 4.434/15, inserindo o §3º para dispensar as cooperativas enquadradas na categoria Capital e Empréstimo de contratarem os trabalhos de auditoria externa.

Fonte OCB

CCJ aprova emissão de títulos por cooperativas agrícolas

CCJ aprova emissão de títulos por cooperativas agrícolas

Deputado Giovani Cherini (PDT/RS) foi o relator da matéria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira, 15, o relatório do deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), ao Projeto de Lei 5652/09, do Senado, que autoriza as cooperativas agrícolas, agroindustriais e de crédito, as associações de produtores rurais e outras pessoas jurídicas que operem no setor agroindustrial a emitir, sem intermediação de instituição financeira, títulos de crédito denominados títulos da dívida de agronegócios.

O objetivo é incrementar o financiamento da expansão da produção, melhorar as condições de comercialização e reduzir o custo das atividades. Pela proposta, os papéis terão prazo de resgate máximo de três anos e serão emitidos em nome do credor, mas poderão ser negociados por meio de endosso (assinatura do credor normalmente no verso do documento), inclusive em pregões de bolsas de mercadorias.

Giovani Cherini explica que o valor de face do título múltiplo de R$ 1 mil e será indexado a preços de produtos agropecuários in natura, e o rendimento será por deságio sobre o valor nominal ou por taxa de juros pré-fixada. O emissor do título poderá resgatá-lo pelo valor nominal ou pelo valor nominal acrescido de juros pré-fixados, conforme tiver sido definido.

Haverá ainda a possibilidade de o título ser resgatado por meio de produtos agropecuários “in natura” predeterminados. Será considerada, nesse caso, a média dos respectivos preços no semestre anterior ao do vencimento.

A instituição que pretender emitir títulos da dívida do agronegócio poderá direcioná-los para investidores específicos ou distribui-los em leilões públicos, dos quais poderão participar pessoas físicas ou jurídicas habilitadas a operar no mercado financeiro.

Proposta segue para análise do Plenário da Câmara

Sicredi Pioneira RS é reconhecida com o Prêmio Sescoop Excelência de Gestão

Primeira cooperativa de Crédito da América Latina, a Sicredi Pioneira RS, com sede na região das Hortênsias, em Nova Petrópolis, conquistou mais uma vez o troféu do Prêmio Sescoop Excelência de Gestão, promovido pelo Sistema OCB, em parceria com a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). A cerimônia de entrega aconteceu na noite dessa terça-feira (17/11), em Brasília (DF).

Em sua segunda edição, o Prêmio contou com 246 cooperativas inscritas e reconheceu as melhores práticas de gestão e governança de 32 cooperativas de todo o País. “As 32 cooperativas reconhecidas com o Prêmio representam o universo do cooperativismo brasileiro. Hoje, mais de mil cooperativas de todo o País já participam do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC). E nossa expectativa é de que, em cinco anos, as mais de seis mil cooperativas do País tenham aderido ao Programa”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Com um quadro de 110 mil associados e 510 colaboradores, a Sicredi Pioneira foi reconhecida na faixa Prata, representando o Rio Grande do Sul na premiação. O presidente da Cooperativa, Márcio Port, recebeu o troféu das mãos do embaixador especial do Cooperativismo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues. Além de Port, o evento também contou com a presença do diretor executivo da Cooperativa, Solon Stahl.

“A premiação recebida pela Sicredi Pioneira simboliza um trabalho de qualificação da Cooperativa e de seus diversos agentes que atuam no processo cooperativo da Pioneira: associados, colaboradores, dirigentes e comunidade em geral”, afirma o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.

Sobre o Prêmio

O Prêmio Sescoop Excelência de Gestão visa ao reconhecimento e ao incentivo das melhores práticas de gestão e governança de cooperativas participantes do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC).

As cooperativas são reconhecidas nas faixas Ouro, Prata e Bronze. Também são escolhidos um vencedor no Destaque Governança e outro no Destaque Melhoria Contínua.

O PDGC segue o modelo de excelência da gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). As cooperativas inscritas passam por uma sequência de avaliação e consultoria para mapear pontos fortes e oportunidades, criando processos de otimização e, muitas vezes, de reestruturação.

Boas Práticas - O Prêmio Sescoop Excelência de Gestão contou ainda com o lançamento do Compêndio de Boas Práticas de Gestão e Governança (ciclo 2013/2014).

Publicado pelo Sistema OCB, o Compêndio é um banco de conhecimentos sobre o trabalho desenvolvido pelas cooperativas reconhecidas nas categorias Prata e Ouro da primeira edição do Prêmio Sescoop Excelência de Gestão, em 2013.

Fonte: assessoria imprensa OCERGS

PREMIO COOPERATIVISMO ENCERRA DOMINGO

Termina neste  domingo, 15, o prazo de inscrições ao Prêmio Cooperativismo Gaúcho de Jornalismo. A promoção é realizada pela Ocergs, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR).

Cooperativas do Rio Grande do Sul estão entre as melhores empresas para se trabalhar

O cooperativismo congrega princípios e valores que contribuem para a segurança e o bem-estar das pessoas através da geração de empregos, renda e do desenvolvimento das comunidades em que atua. O movimento cooperativo gera desenvolvimento socioeconômico e também propicia felicidade para os associados e colaboradores. E para reforçar esse conceito, a revista Você S/A divulgou na semana passada o ranking das 150 melhores empresas para se trabalhar.

Ao todo, a publicação conta com 25 categorias – uma delas é “Cooperativas”. Nesse estudo, a revista traça um comparativo entre centenas de empresas, analisando quesitos como oportunidades de plano de carreira, salários, chefes parceiros e qualidade de vida.

Para chegar ao ranking, a equipe da revista utilizou um indicador chamado Índice de Felicidade Total (IFT), que gera uma nota e classifica as companhias participantes da publicação. O ranking das 150 campeãs tem a presença de 18 cooperativas, cinco delas com sede ou atuação no Rio Grande do Sul: Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (VTRP), Sicredi, Unimed Missões, Unimed Central de Serviços e Unimed Porto Alegre.

As boas práticas de gestão e governança cooperativista e o crescimento do setor são representados no ranking através do desempenho obtido pelas cooperativas. A lista da categoria “Cooperativas” possui o maior número de ranqueadas.

Ramo Saúde

O destaque fica por conta do ramo Saúde, com a presença de quatorze cooperativas do Sistema Unimed, entre as quais aparecem quatro cooperativas gaúchas.

Pela 12ª vez a Unimed VTRP figura neste ranking. Primeira cooperativa do ramo Saúde no Rio Grande do Sul, a Unimed VTRP aparece em 2015 no primeiro lugar, com um ITF de 81,76.

Segundo o diretor de Desenvolvimento da Unimed VTRP, Claus Dieter Dummer, a premiação de melhor cooperativa para trabalhar no Brasil demonstra o engajamento dos colaboradores com os princípios do cooperativismo. “Para uma cooperativa de médicos como a nossa, que trabalha com prestação de serviços de saúde e dedica-se a cuidar das pessoas, é fundamental poder contar com colaboradores que estejam alinhados aos nossos princípios, cada vez mais motivados, satisfeitos, e que tenham empatia ao atender o cliente”, observa o dirigente. Como reflexo dessa preocupação constante, a organização aumentou sua nota final no guia em relação ao ano anterior, passando de 77,5 para 81,8.

Ramo Crédito

Em alguns casos, como no segmento bancário, se as cooperativas de Crédito Sicredi e Sicoob São Miguel tivessem suas notas ao lado dos melhores colocados na categoria Bancos, ocupariam o primeiro e o segundo lugares.

Outro item que chama a atenção diz respeito à média dos IFTs das cooperativas: 77,12. Essa nota é superior aos primeiros colocados em categorias como consultorias, e-commerce e indústria automotiva.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avaliou o desempenho das cooperativas. Para ele, este é o reflexo das exigências do mercado consumidor. “É uma grata surpresa ver que cooperativas têm notas acima da média de muitos segmentos destacados na publicação, afinal de contas, elas têm trabalhado muito tanto para rever seus processos e, assim, melhorar sua gestão, quanto cumprir seu principal objetivo: cuidar de pessoas”, comenta Freitas.

Fonte: site OCERGS

Ramos Educacional e Trabalho mostram sua força econômica

As cooperativas educacionais e de trabalho geram renda e formam os profissionais que o mercado demanda cada vez mais, tanto no cooperativismo quanto em outros setores econômicos. E os números só comprovam isso. Segundo dados da Organização Internacional da Industria, Artesanal e Cooperativas de Produtores de Serviços (Cicopa), ao redor do mundo 250 milhões de pessoas estão empregadas no ambiente cooperativista, ou seja, dentro de cooperativas ou nos elos da cadeia de seus fornecedores.

O número foi um dos destaques do Encontro dos Ramos Educacional e Trabalho, realizado hoje em Brasília, pelo Sistema OCB. O tema do encontro foi: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento do País. O evento teve por objetivo apresentar as peculiaridades do cooperativismo e debater o potencial contributivo destes dois segmentos – Educacional e Trabalho – para o enfrentamento da crise econômica vivenciada pelos brasileiros.

Do evento participaram cooperativistas de diversas partes do país e do mundo, como o secretário geral da Cicopa, Bruno Roelands; o secretário de Assuntos Econômicos da Federação de Cooperativas de Produção do Uruguai, Luis Maria Alvez Marin, e a vice-presidente da Comissão de Cooperativismo da Malásia, Hajah Hawa Binti Mohamed Salleh, que explanaram sobre a realidade do cooperativismo em seus países. Representando o estado do Rio Grande do Sul participaram a diretora da Ocergs, Margaret Garcia da Cunha, o presidente da Coeducars, Ricardo Lermen, e a associada da Cootravipa, Elisabete dos Santos Freitas.

O encontro foi aberto pelo superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile que fez questão de ressaltar a contribuição destes dois ramos para o cooperativismo brasileiro.

“As cooperativas educacionais têm focado sua atuação no ensino de qualidade a preço justo. Para além disto, elas promovem remuneração digna aos professores e, ainda, constituem ferramentas indispensáveis nos processos de aprendizagem, inclusão e fortalecimento do mercado de trabalho formal. Da mesma forma, o Ramo Trabalho, apresenta à sociedade uma proposta diferenciada, de inserção econômica e social. Em consequência disso, está conquistando um número cada vez maior de cidadãos identificados com a filosofia cooperativista. Seus cooperados mostram, diariamente, sua força de trabalho, oferecendo serviços diferenciados como consultoria de informática e engenharia, segurança e limpeza”, declara o superintendente.

EMPREGABILIDADE – O secretário geral da Cicopa, Bruno Roelands, apresentou dados de uma pesquisa realizada pela entidade, com 10 países do mundo, inclusive o Brasil. Segundo o levantamento, 12% da população empregada formalmente no grupo do G20 estão dentro de cooperativas. Em relação às outras nações, o número de empregos formais gerados por cooperativas é de 15,6 milhões.

“A pesquisa também apontou outra questão, ouvindo os fornecedores que têm 50% de sua produção destinada às cooperativas. A constatação foi de que 224 milhões de empregos são gerados, indiretamente, em função do atendimento ao setor cooperativo”, informa Bruno Roelands.

DIREITO AO TRABALHO – Para o procurador do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano, convidado para o painel Cooperativismo e Direito ao Trabalho: Desafio cotidiano na esfera judiciária, o movimento cooperativista é um modelo econômico que dá direito ao trabalho. “Não consigo imaginar um modelo de distribuição de riqueza melhor do que o cooperativismo. De todos os tipos de relação de trabalho, o presente nas cooperativas, é o mais socialmente justo, pois todo o resultado econômico obtido é distribuído entre os diversos trabalhadores cooperados”.

OUTRAS OPINIÕES

PROTAGONISMO - “O país tem vivido um momento crítico em sua economia e nós, que temos os princípios cooperativistas em nosso DNA, precisamos aproveitar estes momentos de turbulência para repensar nossas atitudes e, assim, reconstruir tudo que pudermos de forma participativa, contituindo os melhores cenários para o desenvolvimento do cooperativismo nacional e fortalecimento da economia.” Petrucio Magalhães Júnior – presidente do Sistema OCB/AM e representante do ramo Trabalho junto à Diretoria da OCB 

FUTURO – “As discussões de hoje deverão nortear a projetar as nossas ações de agora em diante, especialmente neste momento de crise econômica. Aliás, neste ambiente de turbulências é que precisamos fazer a nossa parte, mostrando à sociedade o quanto o nosso movimento é justo, transparente, inclusivo e atuante.” Ricardo Lermen – Representante Nacional do Conselho Consultivo do Ramo Educacional

COMPROMISSO - “Não tenho dúvida de que, se há um setor que pode oferecer respostas à crise econômica do país, por meio da geração de emprego e renda principalmente aos jovens, é o cooperativismo. Então, que assumamos este papel, pois só assim prosperaremos.” Geraldo Magela – coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho

ESSÊNCIA - “A melhor resposta que podemos dar à crise que assola não só o Brasil, mas o mundo, é gerar empregos e cuidar das pessoas. É isso que fazemos essencialmente.” Bruno Roelands – secretário geral Organização Internacional da Industria, Artesanal e Cooperativas de Produtores de Serviços (Cicopa)

COOPERAÇÃO – “Em tempos de crise global, como o que vivenciamos atualmente, nada melhor do que cooperar, aliás, a vida carece cooperação.” Luis Maria Alvez Marin - secretário de Assuntos Econômicos da Federação de Cooperativas de Produção do Uruguai

PROSPERIDADE - “Se você tem um grupo de pessoas, você tem uma escolha: o cooperativismo. Prosperar depende disso!” Hajah Hawa Binti Mohamed Salleh - vice-presidente da Comissão de Cooperativismo da Malásia

EXERCÍCIO DA COOPERAÇÃO – O painel Cooperativismo na prática: conhecimento gerado no exercício da cooperação, foi realizado com a participação de representantes das cooperativas que apresentaram seus cases. São eles:

- Márcia Benke - Cooperativa de Ensino de Língua Estrangeira Moderna (COOPLEM);

- Gleidson Helena Martins - Cooperativa de Trabalho Educacional Colégio Professor Clóvis Tavares Pró Uni Ltda;

- Maria José de Faria Leite – Cooperativa Educacional de São Roque de Minas (CES);

- Antônio Francisco Martin Rolim – Centro Paula Souza;

- Elisabete dos Santos Freitas – Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (COOTRAVIPA);

- Luciano Ferreira Lopes – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Agronomia (UNICAMPO);

- Márcia Mamede de Brito – Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas (Aliança);

- Claudinéia Alvarenga da Silva – Cooperativa Árvore da Vida (Cooperárvore).

Fonte: OCB

Café da manhã com Ocergs discute repasses ao Sistema S

Giovani Cherini vai trabalhar pela manutenção dos recursos

O deputado federal Giovani Cherini (PDT), coordenador da Bancada Gaúcha Federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop Nacional) participou de um café da manhã nesta segunda-feira, 5, em Porto Alegre, com a diretoria do Sistema Ocergs/Sescoop-RS. Na oportunidade, foi debatida a proposta do governo federal que pretende reduzir em 30% os repasses ao Sistema S.

Com a participação de outros deputados federais e deputados estaduais, foram apresentadas algumas estratégias para enfrentar a situação, pois há sustentação de que o Sescoop/RS aplica com responsabilidade seus recursos no desenvolvimento de suas ações. A Ocergs afirma que qualquer redução causará sérios impactos nas suas atividades que correspondem a serviços de natureza pública.

De acordo com Giovani Cherini, a ideia é trabalhar pela manutenção dos recursos ao Sistema S. No Rio Grande do Sul, o Sescoop/RS já qualificou 393.780 associados e empregados das cooperativas em sua área de formação profissional e executa cursos de graduação e pós-graduação, cujos alunos contam com subsídio de 70% do valor das mensalidades. Na área de monitoramento, mantém a profissionalização através de ações que promovem a adoção de boas práticas de governança.

Giovani Cherini vai trabalhar pela manutenção dos recursos