O Governado do RS, José Ivo Sartori e o Secretário do
Cooperativismo, Tarcisio Minetto, receberam
ontem (10/8), o livro “O menino que Cooperava” das mãos do autor, Roberto
Rech. O Rio Grande do Sul é o único
estado do Brasil que possui uma secretaria específica para tratar assuntos do
cooperativismo. A obra já vem ao encontro da necessidade de despertar na
criança o senso de Cooperação, respeito e solidariedade, quesitos
indispensáveis para a formação de um ser que pensa e age dentro de uma visão
propositiva, organizada e cooperativa.
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Curso em Legislação Previdenciária com foco no E-Social está com inscrições abertas
Com a aproximação da implantação do E-Social, O Sistema
Ocergs-Sescoop/RS coloca à disposição das cooperativas um curso sobre a
implantação do E-Social, um projeto do Governo Federal, que envolve a Receita
Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal. Seu
principal objetivo é a consolidação das obrigações acessórias da área
trabalhista em uma única entrega. As
inscrições vão de 26 de julho até 26 de agosto de 2016.
Faça sua inscrição no nosso site: http://intranet.sescooprs.coop.br/procursos/
quinta-feira, 7 de julho de 2016
NA MINHA CASA SÓ ENTRA LEITE INDUSTRIALIZADO POR COOPERATIVAS
Será que a FECOAGRO já desconfiava de algo?
Nota do IGL sobre a
operação Queijo Compensado
O Instituto Gaúcho do
Leite (IGL) sempre trabalhou firmemente para coibir a adulteração do leite e
seus derivados. Está na gênese da sua criação, inclusive, o combate à fraude
por meio da sugestão de leis que dessem fim a ela. A entidade participou ativamente,
por exemplo, da elaboração da Lei do Leite, cujo decreto de regulamentação foi
assinado recentemente pelo governador José Ivo Sartori. Por esse motivo, o IGL
preza pelo cuidado e ética no trato de alimentos tão importantes, como são o
leite e seus derivados, e que têm impacto positivo tão amplo na sociedade. O
IGL é parceiro do Ministério Público do Rio Grande do Sul na sua cruzada para
proteger os consumidores, como o fez em todas as outras etapas da operação
Leite Compen$ado, e apoia as investigações.
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Cotrijal compra 10 unidades de recebimento de grãos da empresa BSBios
A Cotrijal, de Não-Me-Toque, comprou as 10 unidades de recebimento de grãos da empresa BSBios, de Passo Fundo. Esse será o maior investimento da história da Cotrijal. Com o negócio, a Cotrijal se consolidará como a maior cooperativa agropecuária do Rio Grande do Sul. No ano passado, faturou mais de R$ 1,35 bilhão. A cooperativa tem 5,8 mil associados.
sexta-feira, 17 de junho de 2016
Livro “O MENINO QUE COOPERAVA” é adaptado para o TEATRO.
![]() |
https://www.facebook.com/livroomeninoquecooperava
Solicite: roberto.robertorech@gmail.com
|
Peça
teatral infantil do livro homônimo O MENINO QUE COOPERAVA, de Luiz Roberto
Dalpiaz Rech.
O texto
visa desenvolver na criança e no pré adolescente uma consciência de grupo, de
coletividade, de cidadania, de respeito e, consequentemente, de cooperação.
Personagens
Do Primeiro
Ato:
Henry Cope,
o menino que cooperava
Raledá, o
pai e a vovó Airam (cuja voz aparece em off vindo de dentro da casa)
Personagens
Do Segundo
Ato:
Henry Cope,
o menino que cooperava
Raledá, o
pai,
e Ailime,
professora (cuja voz aparece em off vindo de algum lugar))
Personagens
Do Terceiro
Ato:
Henry Cope,
MLaise, sua
prima e colega de escola
Oileh,
colega de escola
Ailez,
prima
Maidér,
colega de escola
PRIMEIRO
ATO
Ambiente:
Varanda de
uma casa, noite agradável, iluminada por uma lua cheia claríssima e por milhões
de estrelas faiscante, ouvem-se grilos criquilando... Sentados comodamente em
duas redes, Henry e o pai Raledá, contemplam embevecidos o espetáculo que a
natureza lhes oferece aos olhos e que encanta-lhes a alma.
Henry, com
um brilho nos olhos e um leve sorriso, olhando profundamente para o céu, e
pensando em voz alta, diz:
HENRY: -
Belas mas vivem tão sozinhas!
Raledá,
pensando que a pergunta lhe era dirigida, respondeu:
RALEDÁ: -
As estrelas, filho? Elas não vivem sozinhas. Veja que formam grupos de milhões
e milhões, a perder de vista!
HENRY: -
Milhões e milhões papai?
RALEDÁ: -
Sim, por isso o céu está em festa e a noite parece uma grande fogueira acesa...
O menino
deu uma risada de tão encantado, e bateu palmas alegremente. O pai prosseguiu:
RALEDÁ: -
Pense agora naquelas muitas luzinhas se unindo, se unindo, se unindo... o que
formarão?
HENRY: - Eu
sei! Eu sei!... Uma grande luz, bem brilhante!
RALEDÁ: -
Isso, filho! Estás entendendo a mensagem...
HENRY: -
Mensagem...papai?
RALEDÁ: -
Ouça, Henry, imagine cada estrelinha daquela sendo um ser humano, um se unindo
ao outro...e teremos...?
HENRY: - Um
mundo iluminado pelas pessoas! - gritou o menino, enquanto ria gostosamente do
rosto espantado de Raledá.
RALEDÁ: - E
uma humanidade forte, unida, vencedora, completou o pai.
Ficaram
alguns minutos em silêncio, meditando no que haviam conversado, até que Henry
falou:
HENRY: -
Puxa, que legal! Nunca tinha pensado nisso.
RALEDÁ: - E
sabe qual é o nome disso?
HENRY: -
Nãozinho.
RALEDÁ: -
Cooperação, cooperativismo. Palavra grande, né, mas eu te explico.
HENRY: - Tô
escutando, papai.
RALEDÁ: -
Ontem, lembras que passou sobre a nossa casa um bando de gansos selvagens em
direção ao Sul, voando em forma de um "V"?
HENRY: -
Claro que lembro! Achei lindo!
RALEDÁ: -
Pois é: é um belo exemplo de cooperação que vem do mundo animal.
HENRY: -
Como assim?
RALEDÁ: - O
segredo é este: ao voar em "V" cada ave ao bater as asas, puxa o ar
para cima, ajudando a parceira que vem atrás a permanecer no voo...
HENRY: -
Legal!
RALEDÁ: -
... Assim, o bando aproveita a maior parte da força do voo, o que não ocorreria
com a força do voo de uma ave voando sozinha... Pense nas pessoas...Sacou,
filho?
HENRY: -
Claro! Se as pessoas voarem em "V", na mesma direção, ajudando o voo
umas das outras, chegarão mais longe e mais rápido!
RALEDÁ: -
Não exatamente voando, Henry, mas trabalhando juntas para um mesmo objetivo;
participando, cada uma, com sua energia e ideiais: isso nós chamamos de
cooperação!
HENRY: -
Mas se elas não quiserem trabalhar juntas? - perguntou o pequeno, em dúvida.
RALEDÁ: -
Voltemos ao exemplo dos gansos para entenderes melhor. No voo, se um deles sai
do bando, fica apenas com sua força, que é pouca para voar sozinho. Então se
obriga a entrar na formação em "V", aproveitando a força de todos,
para chegar ao local da migração.
HENRY: -
Ah!
RALEDÁ: - E
quando o ganso líder se cansa, ele muda de posição e outro assume seu lugar.
HENRY: - Já
sei! Parece a corrida de bastões que fiz na olimpíada da escola. A gente corria
e revezava com o colega, aumentando o nosso pique e a nossa força, na corrida,
passando o bastão para o da frente, que passava para o outro, até chegar ao
final.
RALEDÁ: - E
aí?
HENRY: -
Nossa equipe venceu!
RALEDÁ: -
Sim, é um belo exemplo de cooperação esportiva. Te lembras do que faziam teus
colegas enquanto corrrias com o bastão?
HENRY: -
Eles aplaudiam e gritavam "Vai, Henry Cope, força, tu consegues,
vai!"
RALEDÁ: -
Este, filho, era o estímulo para continuares. No voo dos gansos também há
estímulos: os de trás gritam encorajando os da frente para manter a velocidade.
E se um deles fica doente ou é ferido e cai, dois gansos saem da formação para
ajudá-lo e protegê-lo, até que consiga voar de novo, ou até que morra. Então
partem sozinhos ou em outra formação até encontrar seu bando.
HENRY: -
Puxa, papai, fiquei emocionado com o exemplo dos gansos! Acho que aconteceu uma
coisa parecida na nossa corrida, posso contar?
VOVÓ AIRAM
OFF: - Entrem pra dentro, meninos, já tá ficando tarde!
Raledá,
levantando-se e espreguiçando-se, responde a Henry:
RALEDÁ: -
Amanhã, filho, porque agora é hora de entrarmos para dormir. Vovó Airam nos
chama. Mas siga pensando no que conversamos, durante o sono, a gente pode
aprender muito...
SEGUNDO ATO
Ambiente: o
mesmo do primeiro ato
RALEDÁ: -
Ficaste de contar sobre a corrida na escola, Henry. É tudo contigo!
HENRY: -
Sim, papai. Durante nossa corrida de bastões, um coleguinha caiu.
RALEDÁ: - E
o que tu fizeste?
HENRY: -
Ué, parei de correr e o ajudei a se levantar. Ele tem um probleminha...
RALEDÁ: - E
o que aconteceu depois?
HENRY: -
Ele sorriu, agradeceu, e se pôs a correr que quase completou o revezamento
antes de mim!
RALEDÁ: -
Estou muito orgulhoso do seu gesto, meu filho.
HENRY: -
Fica orgulhoso também do Maidér, papai. Mesmo deficiente, conseguiu terminar a
prova, e ficou, como diz a vovó Airam, com
"a boca lá nas orelhas!".
RALEDÁ: - O
que tu fizeste, foi um gesto solidário, de amor: isso chamamos de coorperação!
HENRY: - Só
segui o que o senhor sempre ensinou para mim e para a mana: que o homem não é
uma ilha, que ninguém faz nada sozinho, naquelas estorinhas das abelhas, dos
peixes, das formigas e outros animaizinhos que trabalham cooperando uns com os
outros.
RALEDÁ: -
Isso, isso!
HENRY: -
Aquela no jardim da vovó Airam durante o verão, não esqueço nunca!
RALEDÁ: -
Ah, é? Faz tanto tempo! Vamos ver como está tua memória, conta pra mim.
HENRY: - É
pra já, papai. As formiguinhas trabalhavam sem parar juntando e guardando
comida para o inverno, enquanto as cigarras cantavam para elas...
RALEDÁ: -
Amenizando o árduo trabalho delas: isso também é cooperação entre os bichos, e
mais um exemplo para nós humanos.
HENRY: - A
professora Ailime também nos ensina coisas bonitas, papai. Uma vez ensinou a
turma a fazer uma pandorga, e disse que que ela só sobbe e se mantém no ar se
tiver vento soprando contra.
RALEDÁ: - E
ela tem razão! O que quis dizer é que, mesmo contra a força do vento, a
pandorga insiste e consegue voar muito alto. Na vida não é diferente: os
obstáculos são o vento contrário, e existem para nos fortalecer e nos mostrar
que podemos vencê-los. Assim como a pandorga vence a força do vento, devemos
vencer as forças que impedem nosso progresso.
HENRY: -
Sim, mas a sala de aula ficou coberta de cola, pedaços de papel, varetinhas,
cordões!
RALEDÁ: -
Aposto que todos ajudaram na limpeza? Acertei?
HENRY: -
Acertou, papai, e quando estávamos no meio da limpeza, me lembrei que a
professora sabia cantar e pedi-lhe que cantasse. Rindo, ela bateu palmas para
acalmar a turma, e começou a cantar esta música:
(ouve-se,
em off, uma voz a feminina, suave, doce, em tom médio, vindo de qualquer lugar)
Criança
feliz,/feliz a cantar
Alegre a
embalar/seu sonho infantil
Oh! meu bom
Jesus,/ que a todos conduz
Olhai as
crianças do nosso Brasil
Crianças
com alegria/ Qual bando de andorinhas
Viram Jesus
que dizia/Vinde a mim as criancinhas
Hoje no cé
um aceno/Os anjos dizem amém
Porque
Jesus Nazareno/Foi criancinha também.
HENRY: -
Parecia uma cigarra, papai, cantando para aquelas formiguinhas alegres, e em
pouco tempo a sala ficou num brilho!
RALEDÁ: -
Parabéns pela tua iniciativa, Henry! Isso nos mostra que há muitas formas de
cooperação!
HENRY: -
Agora, já sei o que fazer quando a mamãe pedir para o senhor ajudar na lavação
da louça aqui em casa...
RALEDÁ: - O
que vais fazer, perguntou Raledá, tod desconfiado.
HENRY: -
Vou cantar para vocês!
RALEDÁ: -
Boa ideia, filho (e após, baixinho), mas me ajuda a lavar a louça!
Entram para
dentro da casa.
TERCEIRO
ATO
Ambiente:
natureza livre, mata, pedras, Henry Cope e seus amiguinhos Maidér, Oileh,
MLaise e Ailez, estão em uma caminhada no sítio Olerama, de seu avô. Chegam a
um riacho com pequena ponte abandonada, ligando as duas margens, feita de
madeira, um tanto envelhecida. Muito cuidado para atravessá-la. Uns queriam
retornar à casa do sítio, tinham medo de cair na água. Henry, tranquilo,
garantiu que todos passariam sem cair, e lhes mostraria.
MLAISE: -
Não! Não vou botar meu pé nessa ponte! Tenho medo de cair! Vamos voltar para o
sítio, turma! Vamos! Vamos!
HENRY: -
Calma, priminha. Não precisa ter medo. É fácil atravessar se um ajudar o outro.
Quer ver? Me dá tua mão, MLaise e
(posicionado na frente da ponte) venha comigo devagar, isso...isso...
(chegando na outra margem) chegamos! Viu, pessoal! Deem-se as mãos como nós
fizemos e passem devagar.
Oileh, se
dirigindo a Ailez:
OILEH: -
Vamos lá Ailez!
AILEZ: -
Vamos Oileh!
MAIDÉR: -
Vou nessa! Vou nessa!
Quando
todos passaram, Henry lhes falou:
HENRY: -
Papai chama a isso de cooperação. Uns ajudando os outros, para um mundo melhor!
De repente,
Maidér exclama:
MAIDÉR: -
Ih, gente, tá ficando tarde! Vamos voltar enquanto ainda tem claridade.
E dando as
mãos, mais uma vez, passaram em fila pela ponte velha, cantando, alegres,
assim:
"Hoje
aprendemos na ponte,
inesquecível
lição:
Sozinhos,
nada vencemos,
temos que
dar as mãos,
só assim
construiremos
um novo
mundo, e então
cada um
entenderá
o que é
COOPERAÇÃO!"
(repetir
duas vezes)
quarta-feira, 8 de junho de 2016
FALTOU COOPERA$$$ÃO
Faltou cooperação na Cooperativa Sul-Rio-Grandense de
Laticínios, a maior da Região Sul do Estado com atuação em 45 municípios. Cerca
de 200 funcionários protestaram nesta quarta-feira (8), em frente a
cooperativa. O motivo é o atraso do salário do mês de maio e benefícios como o
vale transporte. A empresa afirmou aos funcionários que os pagamentos devem ser
normalizados até sexta-feira (10).
Conselho Estadual de Cooperativismo empossa membros
O Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop)
empossará seus membros nesta quinta-feira (09/06), em solenidade no Galpão
Crioulo do Palácio Piratini, com participação do governador José Ivo Sartori. O
colegiado reúne de forma paritária representantes do governo do Estado e da
sociedade civil, representando os 13 ramos do cooperativismo. A presidência do
Cecoop será do secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio
Minetto.
Azedou a relação entre a FECOAGRO e o IGL
A Federação das Cooperativas
Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), solicitou a sua saída do quadro
de associados do Instituto Gaúcho do Leite (IGL).O que existe é um
descontentamento quanto à cobrança de pagamento das taxas que compõem o
Fundoleite, cujos recursos são geridos pelo instituto para ações a favor do
setor leiteiro.
E não foi por falta de propaganda...
E não foi por falta de propaganda...
quarta-feira, 25 de maio de 2016
Cooperja distribui livros sobre Cooperação
A obra é de autoria
de Luiz Roberto Dalpiaz Rech, fundador e atual vice-presidente da Cooperativa
Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras – COOPLÍDER. Na área infantil,
também escreveu e publicou: Oratória para Crianças, Oratória para Crianças – áudio,
Amaz – O Macaquinho Azul, Receitas da Bruxinha Nathy, O Peixinho Vermelho,
Oratória na Escola e, coautor da Coleção Símbolos do Rio Grande do Sul.
Os dias 10 e 11 de
novembro foram marcados por leitura e diversão nas escolas as quais a Cooperja
é madrinha, no Programa Cooperjovem, E. M. E. B. Albino Zanatta e E.E.E.B Abel
Esteves de Aguiar. Mais de 200 crianças, estudantes do 2º ao 5º ano do ensino
fundamental, receberam o livro: “O Menino que Cooperava”, disponibilizado pela
Ocesc/Sescoop-SC e distribuído pela Cooperativa. As crianças ficaram felizes
diante desta novidade.
Esta foi mais uma ação do Programa, e tem como
objetivo principal contribuir para despertar em cada criança o desejo de
participar de um mundo que tenha a cooperação como o seu principal pilar.
Afinal, a história pretende demonstrar que o futuro da humanidade é a
cooperação. “Pois somente de mãos dadas podemos ter forças para vencer os
desafios”, cita Luiz Roberto Dalpiaz Rech, autor do livro.
Para a coordenadora social da Cooperja,
Elisabete Biz dos Santos foi uma grande iniciativa tanto da Ocesc/Sescoop por
proporcionar esta publicação, quanto da Cooperja, por realizar a distribuição.
“Foi muito gratificante entregar para as crianças este livro. Ver o sorriso
estampado no rosto de cada uma, foi incrível. Ainda mais se tratando de um
conteúdo de tão grande importância”, destaca Elisabete.
Segundo o presidente
da Cooperja, Vanir Zanatta, o Programa é um grande investimento que o sistema
cooperativo faz na sociedade. “O Cooperjovem contribui na formação de pessoas
do bem. Aqui na região, todas as escolas envolvidas, tenho certeza que ganharam
muito em conhecimento. Teremos, num futuro bem próximo, associados e associadas
ainda mais defensores do sistema, querendo ser parte do mesmo. Isso certamente
fará a diferença. A Cooperja tem orgulho de poder proporcionar mais este benefício
à sua comunidade”, afirma Zanatta.
Cooperativas levam espetáculo teatral para alunos da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste
Cooperativas levam
espetáculo teatral para alunos da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste
Além da apresentação do espetáculo, cada escola receberá uma
quantidade de exemplares do livro “O menino que cooperava”, do escritor Robert
Rech. Os livros ficarão disponíveis nas bibliotecas das escolas, para que os
professores possam trabalhar com os alunos no decorrer do ano.
Alunos das Escolas Municipais Caic Irmã Dulce e Ciep Leonel
Brizola, em Santa Bárbara d’Oeste recebem hoje (19 de maio), o espetáculo
teatral infantil “O Coelho Engenheiro”, da Companhia Sia Santa. As crianças
assistirão ao teatro durante o período de aulas, em sessões pela manhã e à
tarde. A apresentação faz parte do
projeto “Formação de Público” do Sescoop/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem
do Cooperativismo) em parceria com as Cooperativas Cooperteto, Cooperpratika,
Unicred Bandeirante, Unimed, Uniodonto e apoio da Secretaria de Educação de
Santa Bárbara d’Oeste.
Fonte: SESCOOP/SP
sexta-feira, 20 de maio de 2016
Cooperativas poderão excluir prestação de serviços da base de cálculo de tributos
![]() |
| Pedro Cunha Lima: há assimetria na tributação das cooperativas de serviços em relação a outras espécies de cooperativas |
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3247/15, que
autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados aos cooperados, decorrentes da
prestação de serviços em nome da cooperativa.
De autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), o projeto
acrescenta dispositivo à Medida Provisória (MP) 2.158-35/01. O texto atual da
MP estabelece que apenas os valores decorrentes da comercialização de produtos
entregues pelos associados – ainda que o associado seja pessoa jurídica – serão
excluídos da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
O projeto estende à prestação de serviços o tratamento
dispensado à comercialização de produtos pelas cooperativas, no que se refere à
exclusão da base de cálculo dos tributos. A exclusão alcançará somente a
prestação de serviços vinculados diretamente à atividade econômica desenvolvida
pelo associado e que seja objeto da cooperativa.
Assimetria
O autor da proposta aponta assimetria na tributação das
cooperativas de serviços em relação a outras espécies de cooperativas. Segundo
ele, “a essência do objetivo social da cooperativa de serviço e da cooperativa
de vendas em comum é a mesma: agenciar clientes, disponibilizar atividades aos
cooperados e comungar esforços para realizar operações com terceiros,
permitindo a escala da negociação e a redução de custos envolvidos”.
Pedro Cunha Lima ressalta ainda que a possibilidade de
exclusão das receitas repassadas aos cooperados pela prestação de serviços já é
autorizada para espécies pontuais de cooperativas de serviço, como as de
radiotáxis e as que prestam serviços relacionados a atividades culturais, de
música, de cinema, de letras, de artes cênicas e de artes plásticas.
Para o deputado, o projeto poderá solucionar esse
“desequilíbrio legislativo”, ao conferir tratamento tributário igual a todas as
sociedades cooperativas.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas
comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e
Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
quinta-feira, 19 de maio de 2016
Senado rejeita projeto que solicita autorização estatal para criação de cooperativas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal,
rejeitou nessa quarta-feira (18/5), de acordo com posicionamento defendido pela
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Projeto de Lei do Senado
(PLS) 107/2014, que visava reduzir o número mínimo de pessoas físicas
necessárias à criação de cooperativas singulares, autorizar a criação das
Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e
das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias.
A OCB é contrária à proposição porque, de acordo com a
Constituição Federal, a criação de cooperativas é de livre iniciativa e
independe de autorização estatal. A Carta Magna diz, ainda, que as cooperativas
de crédito devem ser reguladas por lei complementar, não por lei ordinária como
pretendia o projeto rejeitado.
Além disso, a criação das cooperativas de catadores de
matérias recicláveis e a redução para sete no número mínimo de pessoas físicas
necessárias à criação dessas cooperativas, são assuntos já abrangidos e
contemplados pela Lei nº 12.690/2012, que dispõe sobre a organização das
cooperativas do ramo Trabalho.
A matéria foi relatada pela senadora, Lúcia Vânia, (GO) e
teve como relator ad hoc o senador Acir Gurgacz (RO), integrante da Frente
Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), os quais também se manifestaram pela
rejeição do projeto que será arquivado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
quinta-feira, 28 de abril de 2016
STJ reconhece a não tributação do ato cooperativo
Julgamento ocorreu hoje e ministros entenderam que não
incide PIS e Cofins sobre os atos praticados entre cooperativas e seus
cooperados
Brasília (27/4) – Um dia que entrará para a história do
cooperativismo. Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
reconheceu a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo PIS e
Cofins, após um intenso trabalho realizado pela Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB).
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o
dia de hoje será lembrado por todo o movimento cooperativista. “O STJ fez
justiça ao reconhecer a não tributação dos atos praticados pelas cooperativas em
nome de seus cooperados. Nessas situações, a cooperativa atua como
representante dos interesses do seu associado e, este, como dono do negócio, já
é tributado como pessoa física. Essa decisão vai trazer, com certeza, um
ambiente mais justo, mais adequado à atuação de todas as cooperativas do país”,
comemora Márcio Freitas.
ENTENDA – A 1ª Seção do STJ julgou hoje dois recursos que
discutem a incidência da contribuição destinada ao PIS e à Cofins sobre a
receita oriunda de atos cooperativos típicos, realizados pelas cooperativas,
conforme expresso na Lei nº 5.764/71, também conhecida como ‘lei do
cooperativismo’.
Um dos recursos (o RE nº 1.164.716) foi interposto pela
Fazenda Nacional contra a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região, que
entendeu que os atos praticados pela Cooperativa de Trabalho dos Consultores e
Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (COOPIFOR),
diretamente relacionados com o seu objeto social e que não se traduzem em
lucro, receita ou faturamento, não sofrem incidência da Cofins.
Já o outro (o RE nº 1.141.667) foi interposto pela
Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus), contra
decisão do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que entendeu não existir
previsão legal para a isenção das sociedades cooperativas ao recolhimento do
PIS e da Cofins, o que deveria ser feito mediante Lei Complementar.
ORIENTAÇÃO – “Ambos os recursos foram eleitos como
representativos de controvérsia, os denominados recursos repetitivos. Em
efeitos práticos, significa que a decisão do Superior Tribunal de Justiça nos
dois casos servirá como orientação aos tribunais inferiores que julgarem
questões idênticas”, explica a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade
Ramos Rodrigues.
Segundo ela, a OCB foi admitida como amicus curiae nos
recursos, o que possibilitou a atuação direta junto aos ministros da 1ª Seção,
o que permitiu a intensa atuação da Assessoria Jurídica da OCB, por meio de
distribuição de memoriais e audiências prévias.
JULGAMENTO – Iniciado o julgamento, a Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) defendeu que o artigo 79 da Lei nº 5.764/71, que define
o conceito de ato cooperativo, não pode ser utilizado para justificar uma
hipótese de não incidência genérica. Ela alertou, ainda, para o fato de que,
nestes casos, existem atos normativos e leis específicas que levam em
consideração as especificidades dos ramos. Argumentou, também, que as receitas
percebidas pelas cooperativas enquadram-se no conceito de faturamento, devendo
ser tributadas pelo PIS e pela Cofins.
O consultor jurídico do Sistema OCB, João Caetano Muzzi
Filho, ao utilizar-se da tribuna, argumentou que o sistema cooperativista,
quando defende a não tributação do ato cooperativo na pessoa jurídica da
cooperativa, não está pleiteando benefício ou privilégio fiscal, uma vez que a
incidência tributária já ocorre na pessoa do cooperado.
DUPLICIDADE – Segundo Muzzi, o que se busca evitar e, assim,
garantir o “adequado tratamento tributário” ao ato cooperativo, é a incidência
em duplicidade da tributação, tanto na cooperativa, quanto no cooperado, o que
fatalmente aniquilaria o sistema cooperativista. O movimento cooperativista
argumenta, ainda, que o parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 5.764/71, ao
determinar que o ato cooperativo não configura compra e venda de produtos e
serviços e nem operação de mercado, afasta, por completo, o conceito de
faturamento.
PRECONCEITO – O relator dos recursos, ministro Napoleão
Nunes Maia Filho, após fazer considerações sobre os preconceitos criados pela
história em relação às cooperativas, proferiu voto afirmando que, ainda que a
terminologia utilizada pela Constituição Federal, do “adequado” tratamento
tributário seja um conceito indeterminado, o juiz não pode se furtar a definir
a sua aplicação nos casos concretos.
Na interpretação do relator, o artigo 79 da Lei nº 5.764/71
traz uma hipótese de não incidência tributária, tratando o ato cooperativo
típico como uma atividade fora do mercado e não sujeita às incidências próprias
das empresas mercantis.
Por fim, Nunes Maia fixou a tese nos seguintes termos: “Não
incide contribuição do PIS e da Cofins sobre os atos cooperativos típicos
praticados pela cooperativa.” O voto dos demais ministros também seguiu o
entendimento do relator.
RECURSO – Da decisão proferida ainda caberá recurso pela
Fazenda Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, a partir de sua
publicação a decisão passa a produzir efeitos aos demais tribunais nacionais.
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Assembleia da Ocergs aprova prestação de contas de 2015 e plano de trabalho 2016
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio
Grande do Sul (Ocergs) realizou na manhã desta quinta-feira (14/4), no Centro
de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre, sua Assembleia Geral
Ordinária, que apreciou a prestação de contas do exercício de 2015 e deliberou
sobre o plano de trabalho 2016, entre outras pautas, todas aprovadas por
unanimidade pelos presentes.
Participaram da AGO da Ocergs 63 cooperativas, representando
263 votos. “Hoje o que mais se exige é transparências das contas, em tudo que
se faz. Estamos aqui reunidos para mostrar o que se fez e o nosso planejamento
para o próximo exercício”, destacou em sua fala aos cooperativistas presentes,
o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.
O diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires, que falou em
nome de toda a diretoria, ressaltou a importância do modelo de governança
implementado desde 2014 e dos avanços já conquistados. “Esse novo modelo de
governança da Ocergs contempla as Federações, representadas nessa diretoria.
Junto com a diretoria executiva fizemos essa ligação entre o Sistema
Ocergs-Sescoop/RS e as cooperativas singulares de uma forma muito proativa”,
afirmou.
Em seu pronunciamento, Perius agradeceu a presença de todos
e explanou sobre as ações de representação institucional e política da
entidade. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS destacou conquistas
importantes do segmento cooperativista em 2015, como a inclusão de todos os
deputados estaduais à Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo
(Frencoop/RS), a participação da Ocergs na Junta Comercial do Rio Grande do Sul
(Jucergs), o desenvolvimento do programa Aprendiz Cooperativo do Campo, o Dia
de Cooperar (Dia C), o programa de Formação de Conselheiros Fiscais, entre
outras.
O superintendente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Norberto
Tomasini, apresentou e deliberou sobre o Plano de Trabalho, o Orçamento de
Receitas e Despesas do exercício de 2016. Já o auditor e sócio da Dickel &
Maffi, Joel Ireno Hartmann, apresentou o relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações contábeis da Ocergs. Em sua explanação, afirmou que as
mesmas representam adequadamente as posições patrimoniais e financeiras da
entidade. Posteriormente, o presidente do Conselho Fiscal da Ocergs e
presidente da Cosuel, Gilberto Piccinini, apresentou o parecer do Conselho.
Na sequência, o gerente jurídico do Sistema
Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto, explanou sobre as pautas do Sindicato. Entre
elas, a autorização da entidade, por intermédio de seu diretor técnico
sindical, para representar os interesses da categoria patronal em dissídios
coletivos, bem como efetuar negociações coletivas de trabalho e firmar,
juntamente com o presidente, acordos e convenções coletivas de trabalho;
definição do valor da Contribuição Assistencial para o exercício de 2017; e a
homologação do Regimento Interno do Conselho Técnico Sindical, conforme dispõe
o art. 23 “f” do Estatuto Social. Todos os itens foram apreciados na Assembleia
Geral Ordinária e aprovados por unanimidade.
Fonte: OCERGS
terça-feira, 12 de abril de 2016
Cooperativas de Trabalho debatem sobre a Lei da Terceirização
A Cooperativa de Trabalho Cootravipa realizou na última
sexta-feira, dia 8, no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul
(AMRIGS), em Porto Alegre, plenária com o senador Paulo Paim, relator nacional
da PEC da Terceirização, para tratar do tema “Cooperativas de Trabalho na Lei
da Terceirização”. O evento teve como principal objetivo promover o diálogo
entre os órgãos de fiscalização e do sistema cooperativista para o entendimento
da realidade do setor, mostrando os benefícios e resultados do cooperativismo
ao trabalhador cooperado e à sociedade.
Após a apresentação dos cases das cooperativas de Trabalho
Coopserge, do Acre, Cooeducars (Porto Alegre), Coosidra (Cachoeirinha) e
Cootravipa (Porto Alegre), diversos representantes de entidades ligadas ao
cooperativismo explanaram sobre as vantagens e desvantagens do Projeto de Lei
4330/2004, que tramita há 11 anos no Congresso Nacional e prevê a contratação
de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada
esteja focada em uma atividade específica, não se aplicando a cooperativas,
autarquias e fundações.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius,
defendeu o cooperativismo e seus trabalhadores e afirmou que existe uma
ausência de uma transparente política pública a respeito das cooperativas de
Trabalho. “Na crise as pessoas se unem, as famílias se unem e teremos um
crescimento de cooperativas de trabalho. Temos que ter fé. Sabemos que a
matéria está em boas mãos. Assim como não queremos cooperativas irregulares,
não queremos leis irregulares. Os trabalhadores de cooperativas desse ramo
merecem salário, renda e direitos sociais garantidos por processos cooperativos
para que possam se desenvolver”, concluiu.
Em seguida, a presidente da Fetrabalho/RS, Margaret Garcia
da Cunha defendeu o direito de todos os trabalhadores presentes. “Nós
trabalhamos pelo direito ao trabalho, de ter a cada dia trabalhado o direito de
ter a nossa renda digna, de ter o direito ao trabalho e isso ninguém vai tirar
de nós, porque esse é o direito que a constituição nos dá”.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
desembargadora Beatriz Renk, concordou. "O cooperativismo é uma forma
muito bonita de trabalho, o que precisamos é cuidar para que não acarrete em
fraudes. Talvez estejamos pecando pelo excesso, mas estamos procurando
respeitar a dignidade do trabalhador".
O presidente da Cootravipa, Jorge Luiz Bittencourt da Rosa,
defendeu que o cooperativismo é a melhor forma de organização e compreensão da
sociedade. E entregou ao senador Paulo Paim um documento solicitando que o
caráter não celetista das cooperativas de Trabalho seja observado pela
legislação que está sendo construída, com o objetivo de contribuir com a
realidade do trabalho no Brasil.
Paim se comprometeu a apresentar um novo projeto de lei para
tratar da terceirização do trabalho no Congresso Nacional. Segundo ele, a
tramitação do texto atual foi determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, que tem levado adiante outras matérias que podem provocar mudanças na
legislação trabalhista. "São 60 projetos que atingem os direitos dos
trabalhadores em tramitação no Legislativo Federal", enumerou.
A estratégia de propor um novo projeto de lei sobre o assunto
é resultado de um debate realizado em todos os estados da federação. Apenas no
Rio Grande do Sul, Paulo Paim tratou do tema duas vezes.
Segundo o relator da matéria, a cada cinco mortes de
trabalhadores, quatro são de terceirizados e de cada dez acidentes com
sequelas, oito são protagonizados por empregados terceirizados. "Fiquei
abismado com o que vi", exclamou. "Por isso defendo o cooperativismo,
mas não a terceirização da atividade fim", concluiu.
Também fizeram parte do debate o procurador-chefe adjunto da
Procuradoria Regional da 4ª Região, Paulo Joarês Vieira, o superintendente
Regional do Trabalho para o Rio Grande do Sul do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), Cláudio Pereira, o integrante da Frencoop Nacional, deputado
Heitor Schuch, presidente da Frencoop Municipal, Márcio Bins Ely, e o
coordenador do Conselho Consultivo do ramo Trabalho da OCB, Geraldo Magela da
Silva.
sexta-feira, 1 de abril de 2016
Chega ao fim o impasse dos 15% do tomador
A partir dessa quinta-feira (31/3), fica definitivamente suspensa a contribuição previdenciária a ser paga pelo tomador de serviço de cooperativas de Trabalho. A alíquota era de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura da prestação de serviços. Nessa quinta, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL), promulgou a Resolução nº 10/2016, que traz a boa notícia para o cooperativismo.
Esse percentual era recolhido sempre que uma empresa contratava uma cooperativa de Trabalho para algum tipo de prestação de serviço. Para o movimento cooperativista essa obrigação previdenciária diminuía a competitividade do setor, uma vez que as cooperativas tinham de dar um desconto equivalente ao da contribuição de 15% em relação ao valor pago aos demais tipos de empresas prestadoras de serviços. A cobrança ocorria desde julho de 1991.
A Resolução promulgada hoje é originária do parecer do senador Alvaro Dias (PR) ao Ofício “S” 25/2015, que comunicou ao Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade da cobrança. O parecer aprovado primeiramente pela CCJ sugeria a apresentação de Projeto de Resolução. Posteriormente, durante a mesma sessão, a Comissão apresentou e aprovou o Projeto sugerido pelo relator, senador Alvaro Dias (PR), que é integrante da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), referendando, assim, a decisão do STF.
A matéria está inserida na Agenda Institucional do Cooperativismo desde a sua tramitação no STF, quando, na ocasião, o Sistema OCB entregou aos ministros da Suprema Corte estudos dos impactos econômicos negativos que essa contribuição previdenciária trazia às cooperativas. Após a declaração da inconstitucionalidade, a OCB continuou os trabalhos no Senado em conjunto com Frencoop para extinção permanente da cobrança.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
sexta-feira, 18 de março de 2016
Cooperativa dos Profissionais da Área Notarial e Registral é homenageada na AL
O deputado Ciro Simoni (PDT) ocupou o espaço do Grande
Expediente, na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (17), para
homenagear os 10 anos da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de
Profissionais da Área Notarial e Registral (Coopnore). O parlamentar iniciou
seu discurso recordando que o cooperativismo tem suas raízes no sul do Brasil,
na criação da primeira cooperativa de crédito na cidade de Nova Petrópolis, em
1902.
"Foi ali que,
pelo exemplo do Padre Amstadt, seguindo a tradição do cooperativismo de crédito
no Rio Grande do Sul, nasceu esta cooperativa, em 2005, projeto integrante do
programa de mandato do então presidente do Colégio Notarial do Brasil, secção
RS, tabelião Sérgio Afonso Manica", disse. O objetivo, recordou, era
oferecer aos titulares dos cartórios de notas, registradores e seus
funcionários os serviços das instituições financeiras de forma mais acessível.
“Em dez anos de
operação, a Coopnore conquistou não apenas associados, mas a confiança de uma
classe que fez da cooperativa uma instituição financeira que está entre as 10
mais sólidas do país, com um portfólio de serviços que supera os grandes
agentes do sistema de crédito no mercado e se expande a cada ano”, registrou o
pedetista.
Para Ciro Simoni, não
é exagero dizer que o sonho de 2005 de Sérgio Manica se transformou, em apenas
uma década, em um exemplo de esforço e empenho com resultados de muito sucesso.
Não apenas para tabeliães e registradores, mas para o cooperativismo nacional.
Conforme o
parlamentar, esta era também a oportunidade para cumprimentar o tabelião Sérgio
Afonso Manica, "alguém que, com empreendedorismo, expandiu sua atividade
numa direção singular e, com visão estratégica, teve a sensibilidade e
entendimento de que a atividade notarial e registral, além dos pilares
jurídicos e sociais que a suportam, encontraria no cooperativismo mais suporte
para o seu crescimento e aprimoramento”.
O deputado historiou
a trajetória de Sérgio Afonso Manica, “um notável e reconhecido tabelião da
comarca de Porto Alegre, desde junho de 1995”. Recordou que sua carreira teve
início em 1971, como tabelião de Notas de Estrela, durante 24 anos. Graduou-se
em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e concluiu sua
pós-graduação em Direito Notarial pela mesma universidade. Complementou seus
estudos com uma pós-graduação em Gestão de Cooperativismo, pela FACCAT/OCERGS.
Entre as suas
principais atividades e serviços, idealizou e criou o Selo Digital Notarial e
Registral de Fiscalização Eletrônica que deu origem ao Fundo Notarial e
Registral, com a finalidade de manter a estrutura do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul, da sua Corregedoria na fiscalização notarial e de registro. Foi
professor convidado, palestrante e conferencista na área do Direito Notarial e
Cooperativismo em incontáveis cursos, simpósios e congressos por todo o país.
É autor de diversas
obras na sua área de atuação. Sua última obra, Direito Notarial, é quase uma
obra definitiva sobre a matéria. “Não definitiva pois o Direito é mutável e,
como tal, a estrutura notarial e de registro também”, observou Ciro Simoni.
"Registramos, desta forma, a homenagem desta Casa e do Rio Grande a esta
instituição cooperativa, que orgulha a nós, gaúchos, e a todos aqueles que
contribuíram na sua formatação e operação, na pessoa de Sérgio Afonso
Manica", ressaltou.
"Igualmente nossa homenagem a todos os cidadãos e cidadãs que trabalham
nesta área importante à transparência e à legalidade”, disse o proponente do
Grande Expediente.
Em apartes,
manifestaram-se os deputados Tarcísio Zimmerman (PT), Gabriel Souza (PMDB),
Catarina Paladini (PSB), Sérgio Peres (PRB), Enio Bacci (PDT) e Regina Becker
Fortunati (REDE).
Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias
quinta-feira, 17 de março de 2016
Cooperativismo se posiciona como instrumento de mudança
![]() |
| Das esq para dir.: Deputado Federal Giovani Cherini - vice-presidente da FRENCOOP NACIONAL, Roberto Rech e Vergilio Perius, presidente da OCERGS |
O Sistema OCB, entidade representante das cooperativas
brasileiras, apresentou nessa quarta-feira (16/3) aos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, sua Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 com
as propostas que demonstram a intenção do movimento em participar ativamente do
desenvolvimento do País. O evento ocorreu em Brasília (DF) e contou com
presença do ministro da Defesa, Aldo Rebelo.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas,
ressaltou que esta é uma oportunidade de unir forças para, juntos com os demais
setores da economia nacional, trabalhar com afinco visando à retomada do
crescimento do País. “Precisamos contar com o apoio do poder público para que
tenhamos um ambiente favorável ao desenvolvimento da atividade cooperativista;
de marcos regulatórios e políticas públicas que ajudem a fomentar o setor; e
contribuir para a construção de pensamentos jurídicos que considerem a natureza
diferenciada das sociedades cooperativas”, disse.
A 10ª Agenda Institucional do Cooperativismo apresenta as
principais demandas do setor cooperativista aos Três Poderes da República. Seu
objetivo é atuar em todas as frentes para defender as bandeiras do movimento,
que hoje reúne 12,7 milhões de associados e exerce um papel de fundamental
importância na economia do País e nos processos de inclusão social.
Além de deputados federais, senadores e lideranças do
movimento cooperativista, a cerimônia contou ainda com a presença dos
secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André
Nassar (Política Agrícola), Caio Rocha (Produtor Rural e Cooperativismo) e
Tania Garib (Interlocução e Mobilidade Social); o diretor de Relacionamento
Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrim, o presidente da
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Osmar Serraglio, o deputado
federal e vice-presidente da Frencoop, Giovani Cherini, a presidente da
Fetrabalho/RS e diretora da Ocergs, Margaret Garcia da Cunha e o coordenador
jurídico da Ocergs, Tiago Machado.
Proposições do setor não impactam os cofres da União
Um dos pontos do discurso do presidente do Sistema OCB,
Márcio Lopes de Freitas, durante a cerimônia de lançamento da Agenda
Legislativa do Cooperativismo 2016, foi o fato de que boa parte das proposições
contidas no documento não oneram os cofres da União, e mesmo assim são capazes
de promover o desenvolvimento tanto de cooperativas como das comunidades onde
elas estão localizadas.
No âmbito do Congresso Nacional, por exemplo, foram listadas
40 proposições prioritárias ao setor. Dentre elas, diversas dizem respeito a ajustes
em leis ou decretos que não envolvem gastos ou impactos financeiros aos cofres
da União.
Um bom exemplo é o PLP 100/2011, que possibilita aos
municípios com disponibilidade de caixa depositarem seus recursos nas
cooperativas de Crédito. O projeto visa fortalecer a economia local, com o uso
dos recursos municipais na própria comunidade, de forma a evitar distorções,
capilarizar o crédito cooperativo e aprimorar o desenvolvimento regional.
Atualmente as cooperativas de Crédito são excluídas deste processo.
Para o presidente do Sistema OCB, é inconcebível que existam
reservas de mercado para o desenvolvimento do Brasil, como é o caso da
impossibilidade das prefeituras depositarem seus recursos nas instituições
financeiras que de fato estão localizadas em seus municípios e que neles
promovem o desenvolvimento e o fortalecimento da economia por meio da oferta de
crédito, da geração de emprego e renda, da inclusão financeira, da formação de
poupança e da melhoria da qualidade de vida da população.
“O cooperativismo de Crédito, com suas características
peculiares de gestão profissional e governança voltadas para os reais
interesses locais, pode contribuir substancialmente desenvolvendo, fomentando,
fortalecendo e potencializando a economia local, uma vez que, podendo
administrar as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais, terá
maior capacidade de ofertar o crédito orientado produtivo local”, argumenta
Freitas.
EXECUTIVO – Nesta edição, a Agenda Institucional do
Cooperativismo contempla 17 temas prioritários junto ao Poder Executivo, os
quais têm como objetivo contribuir para que os marcos regulatórios e as
políticas públicas implementadas no País reflitam os anseios e respeitem as
peculiaridades do movimento cooperativista, além de possibilitarem um
desenvolvimento justo e sustentável para o Brasil.
JUDICIÁRIO – Dentre os grandes temas acompanhados nos
tribunais superiores estão o ato cooperativo, o novo código florestal, a não
equiparação do empregado de cooperativa de Crédito a bancário e a contribuição
previdenciária do tomador de serviços de cooperativas. Estas ações são focadas
na disseminação do modelo societário e da filosofia cooperativista junto a
magistrados, desembargadores, ministros e procuradores.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
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