TRADICIONALISMO - Entrevista do Deputado Federal Giovani Cherini ao BLOG COOPERATIVISMO TCHÊ.

O deputado Federal Giovani Cherini é Conselheiro Honorário do Movimento tradicionalista gaúcho – MTG. Graduado em Cooperativismo pela UNIJUÍ, com pós-graduação em Cooperativismo na UNISINOS.  

A Coleção Símbolos do Rio Grande do Sul foi traduzida para o Francês

Fale sobre o seu trabalho sobre o resgate dos Símbolos do RS.

Além dos oficiais como a bandeira o hino e o brasão, o Rio Grande do Sul adotou outros símbolos que fazem parte da cultura do povo gaúcho. Todos definidos por Decreto e Lei estadual. Para evidenciar às crianças a origem e a importância dos símbolos estaduais, lançamos, juntamente com Roberto Rech, a Coleção Símbolos do Rio Grande do Sul ( Editora Imprensa Livre) reúne todos ícones que identificam os símbolos da nossa terra.  Essa coleção chegou a ser distribuída, gratuitamente, para todas as escolas do Rio Grande do Sul. As historinhas foram traduzidas para o francês e foram distribuídas na Semana do Rio Grande do Sul que aconteceu em 2015, em Paris.  

E quais são, exatamente, os símbolos culturais e ecológicos do RS?

São considerados, oficialmente, símbolos do Rio Grande do Sul: a árvore é a erva-mate (lei 7.439); a bebida é o chimarrão (lei 11.929); a ave é o quero-quero (lei 7.418); a flor é o brinco-de-princesa (decreto 38.400); o animal é o cavalo crioulo (lei 11.826); a planta medicinal é a marcela (lei 11.858); a escultura é a estátua do laçador (lei 12.992); a gaita é o instrumento símbolo (lei 13.513); as carreiras de cavalos em cancha reta o esporte equestre (lei 14.525);  e, a pedra ametista é o mineral (lei 14.728). O churrasco é considerado o prato típico (lei 11.929).  

De onde vem a ideia de uma lei para regulamentar os rodeios no Brasil?

 A ideia de regulamentar os rodeios veio para contrapor ao  Projeto de Lei 2086/2011 que proíbe a perseguição de animais em provas de rodeios , de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli, de São Paulo. Por isso apresentei  o projeto de Lei nº 213/15, que  regulamenta o rodeio como atividade da cultura popular, com sugestões feitas pelo  Movimento de Tradições Gaúchas, o MTG.  O objetivo do PL 213/2015 é regulamentar o rodeio, atividade cultural e tradicional praticada em todo território brasileiro. Estima-se que os rodeios sejam seguidos por um público superior a trinta milhões de aficionados, que acompanham os inúmeros festivais realizados. No Brasil, existem as festas de peão de boiadeiro, de descendência country norteamericana, sendo a maior festa de rodeio no Brasil, a do Peão de Barretos, que chega a reunir mais de 300 mil pessoas e movimenta milhões de reais em diversos setores. Importante destacar que  No Brasil, o tema Rodeio também é tratado pela Lei nº 10.220/2001, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o à atleta profissional, e a Lei nº 10.359/1999, que dispõe sobre normas a serem observadas na promoção e fiscalização da defesa sanitária animal, quando da realização de tais eventos. Vejo que algumas pessoas se preocupam em relação aos animais.  É importante lembrar que o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, representando seus filiados, possui um compromisso firmado com o Ministério Público do Estado, que estabelece normas para a realização dos rodeios crioulos, cumprindo as disposições legais que tratam deste assunto, jamais permitindo maus tratos aos animais.

Qual a sua contribuição, como parlamentar, para o tradicionalismo gaúcho?

Posso dizer, com orgulho, que sou um dos parlamentares que mais se dedica a trabalhar pela valorização da cultura tradicionalista do nosso Rio Grande o que tem me  tornado Conselheiro Honorário do Movimento tradicionalista gaúcho - MTG. Entre as ações, nesta área, enumero algumas: Apresentação do Projeto de Lei nº 926/2011 que busca conferir a este legítimo representante da cultura gaúcha o reconhecimento de Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil; autor da Lei 11.929, que institui o churrasco como prato típico e o chimarrão como bebida símbolo do Rio Grande do Sul e estabelece o dia 24 de abril como o Dia do Churrasco e Dia do Chimarrão; autor da Lei 12.150 que declara como integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o Acampamento Farroupilha;  autor da Lei 12.150 que declara a como integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o Cipreste Farroupilha, de Guaíba; autor da Lei 12.992 que declara como integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado e escultura-símbolo, a estátua do Laçador; autor da Resolução nº 2.708, institui o Prêmio Teixeirinha que tem como objetivos homenagear, anualmente, cantores, cantoras, trovadores, trovadoras, declamadores, declamadoras, compositores.

Como fazer com que todo o Brasil reconheça a nossa cultura?

Com o intuito de demonstrar a todos os brasileiros  a grandiosidade da história cultural que está imbuída no cerne do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, também propus o  Projeto de Lei  nº 926/2011, que busca conferir a este legítimo representante da cultura gaúcha o reconhecimento de Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.

ENTREVISTA DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI - REVISTA RIO GRANDE COOPERATIVO

http://giovanicherini.com/a-minha-historia-no-cooperativismo/

CONFIAMOS NA COOPERATIVA PIÁ

Em virtude da divulgação sobre a decisão da Anvisa, a Piá vem a público esclarecer que o lote analisado foi inteiramente recolhido do mercado no mês de Maio.

A Cooperativa Piá reafirma o compromisso não apenas com o controle de qualidade, mas também com o padrão de todo os produtos da marca Piá.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto.

NOTA OFICIAL:
Tendo em vista a proibição da venda de um lote de geleia de morango, a diretoria da Cooperativa Agropecuária Petrópolis - detentora da marca Piá, vem a público informar que o problema já havia sido detectado antes mesmo da decisão da Anvisa, e que o mesmo foi totalmente recolhido do mercado no dia 25 de maio de 2016.

Cabe salientar ainda que a origem do problema do Lote número 02, fabricado em 19 de novembro de 2015 e com validade até 19 de novembro de 2016, é a própria matéria-prima, no caso o morango utilizado na produção da geleia. Os animais entram em contato com o fruto nas lavouras, no momento da colheita, antes de sua transformação na indústria. Durante o processamento na indústria, que atinge temperaturas altas, são eliminados os microrganismos, mas as matérias estranhas que estão na matéria-prima podem permanecer.

A Cooperativa Agropecuária Petrópolis vai intensificar o treinamento e o monitoramento de boas práticas dos produtores de morangos para as próximas safras.

Aprovada permissão para cooperativa atuar como substituta processual

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou  (9/8) o Projeto de Lei (PL) 3.748/2015. Ele confere legitimação extraordinária autônoma às cooperativas para agirem como substitutas processuais na defesa dos direitos coletivos dos associados. O projeto, que já foi deliberado pelo Senado Federal, tem como objetivo resolver o problema atualmente enfrentado pelas cooperativas frente ao Poder Judiciário, o qual tem entendido que as cooperativas não podem atuar em juízo na defesa dos direitos de seus associados, em virtude da ausência de previsão legal.

O projeto segue para deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, quando aprovado, segue à sanção presidencial.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

GOVERNADOR DO RS RECEBE “O MENINO QUE COOPERAVA”

O Governado do RS, José Ivo Sartori e o Secretário do Cooperativismo, Tarcisio Minetto,  receberam ontem (10/8), o livro “O menino que Cooperava” das mãos do autor, Roberto Rech.  O Rio Grande do Sul é o único estado do Brasil que possui uma secretaria específica para tratar assuntos do cooperativismo. A obra já vem ao encontro da necessidade de despertar na criança o senso de Cooperação, respeito e solidariedade, quesitos indispensáveis para a formação de um ser que pensa e age dentro de uma visão propositiva, organizada e cooperativa.

Curso em Legislação Previdenciária com foco no E-Social está com inscrições abertas

Com a aproximação da implantação do E-Social, O Sistema Ocergs-Sescoop/RS coloca à disposição das cooperativas um curso sobre a implantação do E-Social, um projeto do Governo Federal, que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal. Seu principal objetivo é a consolidação das obrigações acessórias da área trabalhista em uma única entrega.  As inscrições vão de 26 de julho até 26 de agosto de 2016.

Faça sua inscrição no nosso site: http://intranet.sescooprs.coop.br/procursos/

NA MINHA CASA SÓ ENTRA LEITE INDUSTRIALIZADO POR COOPERATIVAS

Será que a FECOAGRO já desconfiava de algo?

Nota do IGL sobre a operação Queijo Compensado

O Instituto Gaúcho do Leite (IGL) sempre trabalhou firmemente para coibir a adulteração do leite e seus derivados. Está na gênese da sua criação, inclusive, o combate à fraude por meio da sugestão de leis que dessem fim a ela. A entidade participou ativamente, por exemplo, da elaboração da Lei do Leite, cujo decreto de regulamentação foi assinado recentemente pelo governador José Ivo Sartori. Por esse motivo, o IGL preza pelo cuidado e ética no trato de alimentos tão importantes, como são o leite e seus derivados, e que têm impacto positivo tão amplo na sociedade. O IGL é parceiro do Ministério Público do Rio Grande do Sul na sua cruzada para proteger os consumidores, como o fez em todas as outras etapas da operação Leite Compen$ado, e apoia as investigações.

Cotrijal compra 10 unidades de recebimento de grãos da empresa BSBios

A Cotrijal, de Não-Me-Toque, comprou as 10 unidades de recebimento de grãos da empresa BSBios, de Passo Fundo. Esse será o maior investimento da história da Cotrijal. Com o negócio, a Cotrijal se consolidará como a maior cooperativa agropecuária do Rio Grande do Sul. No ano passado, faturou mais de R$ 1,35 bilhão. A cooperativa tem 5,8 mil associados.

Livro “O MENINO QUE COOPERAVA” é adaptado para o TEATRO.

https://www.facebook.com/livroomeninoquecooperava

Solicite: roberto.robertorech@gmail.com

Peça teatral infantil do livro homônimo O MENINO QUE COOPERAVA, de Luiz Roberto Dalpiaz Rech.

O texto visa desenvolver na criança e no pré adolescente uma consciência de grupo, de coletividade, de cidadania, de respeito e, consequentemente, de cooperação.

Personagens

Do Primeiro Ato:

Henry Cope, o menino que cooperava

Raledá, o pai e a vovó Airam (cuja voz aparece em off vindo de dentro da casa)

Personagens

Do Segundo Ato:

Henry Cope, o menino que cooperava

Raledá, o pai,

e Ailime, professora (cuja voz aparece em off vindo de algum lugar))

Personagens

Do Terceiro Ato:

Henry Cope,

MLaise, sua prima e colega de escola

Oileh, colega de escola

Ailez, prima

Maidér, colega de escola

PRIMEIRO ATO

Ambiente:

Varanda de uma casa, noite agradável, iluminada por uma lua cheia claríssima e por milhões de estrelas faiscante, ouvem-se grilos criquilando... Sentados comodamente em duas redes, Henry e o pai Raledá, contemplam embevecidos o espetáculo que a natureza lhes oferece aos olhos e que encanta-lhes a alma.

Henry, com um brilho nos olhos e um leve sorriso, olhando profundamente para o céu, e pensando em voz alta, diz:

HENRY: - Belas mas vivem tão sozinhas!

Raledá, pensando que a pergunta lhe era dirigida, respondeu:

RALEDÁ: - As estrelas, filho? Elas não vivem sozinhas. Veja que formam grupos de milhões e milhões, a perder de vista!

HENRY: - Milhões e milhões papai?

RALEDÁ: - Sim, por isso o céu está em festa e a noite parece uma grande fogueira acesa...

O menino deu uma risada de tão encantado, e bateu palmas alegremente. O pai prosseguiu:

RALEDÁ: - Pense agora naquelas muitas luzinhas se unindo, se unindo, se unindo... o que formarão?

HENRY: - Eu sei! Eu sei!... Uma grande luz, bem brilhante!

RALEDÁ: - Isso, filho! Estás entendendo a mensagem...

HENRY: - Mensagem...papai?

RALEDÁ: - Ouça, Henry, imagine cada estrelinha daquela sendo um ser humano, um se unindo ao outro...e teremos...?

HENRY: - Um mundo iluminado pelas pessoas! - gritou o menino, enquanto ria gostosamente do rosto espantado de Raledá.

RALEDÁ: - E uma humanidade forte, unida, vencedora, completou o pai.

Ficaram alguns minutos em silêncio, meditando no que haviam conversado, até que Henry falou:

HENRY: - Puxa, que legal! Nunca tinha pensado nisso.

RALEDÁ: - E sabe qual é o nome disso?

HENRY: - Nãozinho.

RALEDÁ: - Cooperação, cooperativismo. Palavra grande, né, mas eu te explico.

HENRY: - Tô escutando, papai.

RALEDÁ: - Ontem, lembras que passou sobre a nossa casa um bando de gansos selvagens em direção ao Sul, voando em forma de um "V"?

HENRY: - Claro que lembro! Achei lindo!

RALEDÁ: - Pois é: é um belo exemplo de cooperação que vem do mundo animal.

HENRY: - Como assim?

RALEDÁ: - O segredo é este: ao voar em "V" cada ave ao bater as asas, puxa o ar para cima, ajudando a parceira que vem atrás a permanecer no voo...

HENRY: - Legal!

RALEDÁ: - ... Assim, o bando aproveita a maior parte da força do voo, o que não ocorreria com a força do voo de uma ave voando sozinha... Pense nas pessoas...Sacou, filho?

HENRY: - Claro! Se as pessoas voarem em "V", na mesma direção, ajudando o voo umas das outras, chegarão mais longe e mais rápido!

RALEDÁ: - Não exatamente voando, Henry, mas trabalhando juntas para um mesmo objetivo; participando, cada uma, com sua energia e ideiais: isso nós chamamos de cooperação!

HENRY: - Mas se elas não quiserem trabalhar juntas? - perguntou o pequeno, em dúvida.

RALEDÁ: - Voltemos ao exemplo dos gansos para entenderes melhor. No voo, se um deles sai do bando, fica apenas com sua força, que é pouca para voar sozinho. Então se obriga a entrar na formação em "V", aproveitando a força de todos, para chegar ao local da migração.

HENRY: - Ah!

RALEDÁ: - E quando o ganso líder se cansa, ele muda de posição e outro assume seu lugar.

HENRY: - Já sei! Parece a corrida de bastões que fiz na olimpíada da escola. A gente corria e revezava com o colega, aumentando o nosso pique e a nossa força, na corrida, passando o bastão para o da frente, que passava para o outro, até chegar ao final.

RALEDÁ: - E aí?

HENRY: - Nossa equipe venceu!

RALEDÁ: - Sim, é um belo exemplo de cooperação esportiva. Te lembras do que faziam teus colegas enquanto corrrias com o bastão?

HENRY: - Eles aplaudiam e gritavam "Vai, Henry Cope, força, tu consegues, vai!"

RALEDÁ: - Este, filho, era o estímulo para continuares. No voo dos gansos também há estímulos: os de trás gritam encorajando os da frente para manter a velocidade. E se um deles fica doente ou é ferido e cai, dois gansos saem da formação para ajudá-lo e protegê-lo, até que consiga voar de novo, ou até que morra. Então partem sozinhos ou em outra formação até encontrar seu bando.

HENRY: - Puxa, papai, fiquei emocionado com o exemplo dos gansos! Acho que aconteceu uma coisa parecida na nossa corrida, posso contar?

VOVÓ AIRAM OFF: - Entrem pra dentro, meninos, já tá ficando tarde!

Raledá, levantando-se e espreguiçando-se, responde a Henry:

RALEDÁ: - Amanhã, filho, porque agora é hora de entrarmos para dormir. Vovó Airam nos chama. Mas siga pensando no que conversamos, durante o sono, a gente pode aprender muito...

SEGUNDO ATO

Ambiente: o mesmo do primeiro ato

RALEDÁ: - Ficaste de contar sobre a corrida na escola, Henry. É tudo contigo!

HENRY: - Sim, papai. Durante nossa corrida de bastões, um coleguinha caiu.

RALEDÁ: - E o que tu fizeste?

HENRY: - Ué, parei de correr e o ajudei a se levantar. Ele tem um probleminha...

RALEDÁ: - E o que aconteceu depois?

HENRY: - Ele sorriu, agradeceu, e se pôs a correr que quase completou o revezamento antes de mim!

RALEDÁ: - Estou muito orgulhoso do seu gesto, meu filho.

HENRY: - Fica orgulhoso também do Maidér, papai. Mesmo deficiente, conseguiu terminar a prova, e ficou, como diz a vovó Airam, com  "a boca lá nas orelhas!".

RALEDÁ: - O que tu fizeste, foi um gesto solidário, de amor: isso chamamos de coorperação!

HENRY: - Só segui o que o senhor sempre ensinou para mim e para a mana: que o homem não é uma ilha, que ninguém faz nada sozinho, naquelas estorinhas das abelhas, dos peixes, das formigas e outros animaizinhos que trabalham cooperando uns com os outros.

RALEDÁ: - Isso, isso!

HENRY: - Aquela no jardim da vovó Airam durante o verão, não esqueço nunca!

RALEDÁ: - Ah, é? Faz tanto tempo! Vamos ver como está tua memória, conta pra mim.

HENRY: - É pra já, papai. As formiguinhas trabalhavam sem parar juntando e guardando comida para o inverno, enquanto as cigarras cantavam para elas...

RALEDÁ: - Amenizando o árduo trabalho delas: isso também é cooperação entre os bichos, e mais um exemplo para nós humanos.

HENRY: - A professora Ailime também nos ensina coisas bonitas, papai. Uma vez ensinou a turma a fazer uma pandorga, e disse que que ela só sobbe e se mantém no ar se tiver vento soprando contra.

RALEDÁ: - E ela tem razão! O que quis dizer é que, mesmo contra a força do vento, a pandorga insiste e consegue voar muito alto. Na vida não é diferente: os obstáculos são o vento contrário, e existem para nos fortalecer e nos mostrar que podemos vencê-los. Assim como a pandorga vence a força do vento, devemos vencer as forças que impedem nosso progresso.

HENRY: - Sim, mas a sala de aula ficou coberta de cola, pedaços de papel, varetinhas, cordões!

RALEDÁ: - Aposto que todos ajudaram na limpeza? Acertei?

HENRY: - Acertou, papai, e quando estávamos no meio da limpeza, me lembrei que a professora sabia cantar e pedi-lhe que cantasse. Rindo, ela bateu palmas para acalmar a turma, e começou a cantar esta música:

(ouve-se, em off, uma voz a feminina, suave, doce, em tom médio, vindo de qualquer lugar)

Criança feliz,/feliz a cantar

Alegre a embalar/seu sonho infantil

Oh! meu bom Jesus,/ que a todos conduz

Olhai as crianças do nosso Brasil

Crianças com alegria/ Qual bando de andorinhas

Viram Jesus que dizia/Vinde a mim as criancinhas

Hoje no cé um aceno/Os anjos dizem amém

Porque Jesus Nazareno/Foi criancinha também.

HENRY: - Parecia uma cigarra, papai, cantando para aquelas formiguinhas alegres, e em pouco tempo a sala ficou num brilho!

RALEDÁ: - Parabéns pela tua iniciativa, Henry! Isso nos mostra que há muitas formas de cooperação!

HENRY: - Agora, já sei o que fazer quando a mamãe pedir para o senhor ajudar na lavação da louça aqui em casa...

RALEDÁ: - O que vais fazer, perguntou Raledá, tod desconfiado.

HENRY: - Vou cantar para vocês!

RALEDÁ: - Boa ideia, filho (e após, baixinho), mas me ajuda a lavar a louça!

Entram para dentro da casa.

TERCEIRO ATO

Ambiente: natureza livre, mata, pedras, Henry Cope e seus amiguinhos Maidér, Oileh, MLaise e Ailez, estão em uma caminhada no sítio Olerama, de seu avô. Chegam a um riacho com pequena ponte abandonada, ligando as duas margens, feita de madeira, um tanto envelhecida. Muito cuidado para atravessá-la. Uns queriam retornar à casa do sítio, tinham medo de cair na água. Henry, tranquilo, garantiu que todos passariam sem cair, e lhes mostraria.

MLAISE: - Não! Não vou botar meu pé nessa ponte! Tenho medo de cair! Vamos voltar para o sítio, turma! Vamos! Vamos!

HENRY: - Calma, priminha. Não precisa ter medo. É fácil atravessar se um ajudar o outro. Quer ver? Me dá tua mão, MLaise e  (posicionado na frente da ponte) venha comigo devagar, isso...isso... (chegando na outra margem) chegamos! Viu, pessoal! Deem-se as mãos como nós fizemos e passem devagar.

Oileh, se dirigindo a Ailez:

OILEH: - Vamos lá Ailez!

AILEZ: - Vamos Oileh!

MAIDÉR: - Vou nessa! Vou nessa!

Quando todos passaram, Henry lhes falou:

HENRY: - Papai chama a isso de cooperação. Uns ajudando os outros, para um mundo melhor!

De repente, Maidér exclama:

MAIDÉR: - Ih, gente, tá ficando tarde! Vamos voltar enquanto ainda tem claridade.

E dando as mãos, mais uma vez, passaram em fila pela ponte velha, cantando, alegres, assim:

"Hoje aprendemos na ponte,

inesquecível lição:

Sozinhos, nada vencemos,

temos que dar as mãos,

só assim construiremos

um novo mundo, e então

cada um entenderá

o que é COOPERAÇÃO!"

(repetir duas vezes)

FALTOU COOPERA$$$ÃO

Faltou cooperação na Cooperativa Sul-Rio-Grandense de Laticínios, a maior da Região Sul do Estado com atuação em 45 municípios. Cerca de 200 funcionários protestaram nesta quarta-feira (8), em frente a cooperativa. O motivo é o atraso do salário do mês de maio e benefícios como o vale transporte. A empresa afirmou aos funcionários que os pagamentos devem ser normalizados até sexta-feira (10).

Conselho Estadual de Cooperativismo empossa membros

O Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop) empossará seus membros nesta quinta-feira (09/06), em solenidade no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, com participação do governador José Ivo Sartori. O colegiado reúne de forma paritária representantes do governo do Estado e da sociedade civil, representando os 13 ramos do cooperativismo. A presidência do Cecoop será do secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto.

Azedou a relação entre a FECOAGRO e o IGL

A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), solicitou a sua saída do quadro de associados do Instituto Gaúcho do Leite (IGL).O que existe é um descontentamento quanto à cobrança de pagamento das taxas que compõem o Fundoleite, cujos recursos são geridos pelo instituto para ações a favor do setor leiteiro.

E não foi por falta de propaganda... 

Cooperja distribui livros sobre Cooperação

A obra é de autoria de Luiz Roberto Dalpiaz Rech, fundador e atual vice-presidente da Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras – COOPLÍDER. Na área infantil, também escreveu e publicou: Oratória para Crianças, Oratória para Crianças – áudio, Amaz – O Macaquinho Azul, Receitas da Bruxinha Nathy, O Peixinho Vermelho, Oratória na Escola e, coautor da Coleção Símbolos do Rio Grande do Sul.

Os dias 10 e 11 de novembro foram marcados por leitura e diversão nas escolas as quais a Cooperja é madrinha, no Programa Cooperjovem, E. M. E. B. Albino Zanatta e E.E.E.B Abel Esteves de Aguiar. Mais de 200 crianças, estudantes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental, receberam o livro: “O Menino que Cooperava”, disponibilizado pela Ocesc/Sescoop-SC e distribuído pela Cooperativa. As crianças ficaram felizes diante desta novidade.

 Esta foi mais uma ação do Programa, e tem como objetivo principal contribuir para despertar em cada criança o desejo de participar de um mundo que tenha a cooperação como o seu principal pilar. Afinal, a história pretende demonstrar que o futuro da humanidade é a cooperação. “Pois somente de mãos dadas podemos ter forças para vencer os desafios”, cita Luiz Roberto Dalpiaz Rech, autor do livro.

 Para a coordenadora social da Cooperja, Elisabete Biz dos Santos foi uma grande iniciativa tanto da Ocesc/Sescoop por proporcionar esta publicação, quanto da Cooperja, por realizar a distribuição. “Foi muito gratificante entregar para as crianças este livro. Ver o sorriso estampado no rosto de cada uma, foi incrível. Ainda mais se tratando de um conteúdo de tão grande importância”, destaca Elisabete.

Segundo o presidente da Cooperja, Vanir Zanatta, o Programa é um grande investimento que o sistema cooperativo faz na sociedade. “O Cooperjovem contribui na formação de pessoas do bem. Aqui na região, todas as escolas envolvidas, tenho certeza que ganharam muito em conhecimento. Teremos, num futuro bem próximo, associados e associadas ainda mais defensores do sistema, querendo ser parte do mesmo. Isso certamente fará a diferença. A Cooperja tem orgulho de poder proporcionar mais este benefício à sua comunidade”, afirma Zanatta.

Cooperativas levam espetáculo teatral para alunos da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste

Cooperativas levam espetáculo teatral para alunos da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste

Além da apresentação do espetáculo, cada escola receberá uma quantidade de exemplares do livro “O menino que cooperava”, do escritor Robert Rech. Os livros ficarão disponíveis nas bibliotecas das escolas, para que os professores possam trabalhar com os alunos no decorrer do ano.

Alunos das Escolas Municipais Caic Irmã Dulce e Ciep Leonel Brizola, em Santa Bárbara d’Oeste recebem hoje (19 de maio), o espetáculo teatral infantil “O Coelho Engenheiro”, da Companhia Sia Santa. As crianças assistirão ao teatro durante o período de aulas, em sessões pela manhã e à tarde.  A apresentação faz parte do projeto “Formação de Público” do Sescoop/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) em parceria com as Cooperativas Cooperteto, Cooperpratika, Unicred Bandeirante, Unimed, Uniodonto e apoio da Secretaria de Educação de Santa Bárbara d’Oeste.

Fonte: SESCOOP/SP                     

Cooperativas poderão excluir prestação de serviços da base de cálculo de tributos

Pedro Cunha Lima: há assimetria na tributação das cooperativas de serviços em relação a outras espécies de cooperativas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3247/15, que autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados aos cooperados, decorrentes da prestação de serviços em nome da cooperativa.

De autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), o projeto acrescenta dispositivo à Medida Provisória (MP) 2.158-35/01. O texto atual da MP estabelece que apenas os valores decorrentes da comercialização de produtos entregues pelos associados – ainda que o associado seja pessoa jurídica – serão excluídos da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.

O projeto estende à prestação de serviços o tratamento dispensado à comercialização de produtos pelas cooperativas, no que se refere à exclusão da base de cálculo dos tributos. A exclusão alcançará somente a prestação de serviços vinculados diretamente à atividade econômica desenvolvida pelo associado e que seja objeto da cooperativa.

Assimetria

O autor da proposta aponta assimetria na tributação das cooperativas de serviços em relação a outras espécies de cooperativas. Segundo ele, “a essência do objetivo social da cooperativa de serviço e da cooperativa de vendas em comum é a mesma: agenciar clientes, disponibilizar atividades aos cooperados e comungar esforços para realizar operações com terceiros, permitindo a escala da negociação e a redução de custos envolvidos”.

Pedro Cunha Lima ressalta ainda que a possibilidade de exclusão das receitas repassadas aos cooperados pela prestação de serviços já é autorizada para espécies pontuais de cooperativas de serviço, como as de radiotáxis e as que prestam serviços relacionados a atividades culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas e de artes plásticas.

Para o deputado, o projeto poderá solucionar esse “desequilíbrio legislativo”, ao conferir tratamento tributário igual a todas as sociedades cooperativas.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Senado rejeita projeto que solicita autorização estatal para criação de cooperativas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, rejeitou nessa quarta-feira (18/5), de acordo com posicionamento defendido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2014, que visava reduzir o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autorizar a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias. 

A OCB é contrária à proposição porque, de acordo com a Constituição Federal, a criação de cooperativas é de livre iniciativa e independe de autorização estatal. A Carta Magna diz, ainda, que as cooperativas de crédito devem ser reguladas por lei complementar, não por lei ordinária como pretendia o projeto rejeitado.

Além disso, a criação das cooperativas de catadores de matérias recicláveis e a redução para sete no número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação dessas cooperativas, são assuntos já abrangidos e contemplados pela Lei nº 12.690/2012, que dispõe sobre a organização das cooperativas do ramo Trabalho.

A matéria foi relatada pela senadora, Lúcia Vânia, (GO) e teve como relator ad hoc o senador Acir Gurgacz (RO), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), os quais também se manifestaram pela rejeição do projeto que será arquivado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

STJ reconhece a não tributação do ato cooperativo

Julgamento ocorreu hoje e ministros entenderam que não incide PIS e Cofins sobre os atos praticados entre cooperativas e seus cooperados

Brasília (27/4) – Um dia que entrará para a história do cooperativismo. Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo PIS e Cofins, após um intenso trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o dia de hoje será lembrado por todo o movimento cooperativista. “O STJ fez justiça ao reconhecer a não tributação dos atos praticados pelas cooperativas em nome de seus cooperados. Nessas situações, a cooperativa atua como representante dos interesses do seu associado e, este, como dono do negócio, já é tributado como pessoa física. Essa decisão vai trazer, com certeza, um ambiente mais justo, mais adequado à atuação de todas as cooperativas do país”, comemora Márcio Freitas.

ENTENDA – A 1ª Seção do STJ julgou hoje dois recursos que discutem a incidência da contribuição destinada ao PIS e à Cofins sobre a receita oriunda de atos cooperativos típicos, realizados pelas cooperativas, conforme expresso na Lei nº 5.764/71, também conhecida como ‘lei do cooperativismo’.

Um dos recursos (o RE nº 1.164.716) foi interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região, que entendeu que os atos praticados pela Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (COOPIFOR), diretamente relacionados com o seu objeto social e que não se traduzem em lucro, receita ou faturamento, não sofrem incidência da Cofins.

Já o outro (o RE nº 1.141.667) foi interposto pela Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus), contra decisão do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que entendeu não existir previsão legal para a isenção das sociedades cooperativas ao recolhimento do PIS e da Cofins, o que deveria ser feito mediante Lei Complementar.

ORIENTAÇÃO – “Ambos os recursos foram eleitos como representativos de controvérsia, os denominados recursos repetitivos. Em efeitos práticos, significa que a decisão do Superior Tribunal de Justiça nos dois casos servirá como orientação aos tribunais inferiores que julgarem questões idênticas”, explica a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues.

Segundo ela, a OCB foi admitida como amicus curiae nos recursos, o que possibilitou a atuação direta junto aos ministros da 1ª Seção, o que permitiu a intensa atuação da Assessoria Jurídica da OCB, por meio de distribuição de memoriais e audiências prévias.

JULGAMENTO – Iniciado o julgamento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defendeu que o artigo 79 da Lei nº 5.764/71, que define o conceito de ato cooperativo, não pode ser utilizado para justificar uma hipótese de não incidência genérica. Ela alertou, ainda, para o fato de que, nestes casos, existem atos normativos e leis específicas que levam em consideração as especificidades dos ramos. Argumentou, também, que as receitas percebidas pelas cooperativas enquadram-se no conceito de faturamento, devendo ser tributadas pelo PIS e pela Cofins.

O consultor jurídico do Sistema OCB, João Caetano Muzzi Filho, ao utilizar-se da tribuna, argumentou que o sistema cooperativista, quando defende a não tributação do ato cooperativo na pessoa jurídica da cooperativa, não está pleiteando benefício ou privilégio fiscal, uma vez que a incidência tributária já ocorre na pessoa do cooperado.

DUPLICIDADE – Segundo Muzzi, o que se busca evitar e, assim, garantir o “adequado tratamento tributário” ao ato cooperativo, é a incidência em duplicidade da tributação, tanto na cooperativa, quanto no cooperado, o que fatalmente aniquilaria o sistema cooperativista. O movimento cooperativista argumenta, ainda, que o parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 5.764/71, ao determinar que o ato cooperativo não configura compra e venda de produtos e serviços e nem operação de mercado, afasta, por completo, o conceito de faturamento.

PRECONCEITO – O relator dos recursos, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após fazer considerações sobre os preconceitos criados pela história em relação às cooperativas, proferiu voto afirmando que, ainda que a terminologia utilizada pela Constituição Federal, do “adequado” tratamento tributário seja um conceito indeterminado, o juiz não pode se furtar a definir a sua aplicação nos casos concretos.

Na interpretação do relator, o artigo 79 da Lei nº 5.764/71 traz uma hipótese de não incidência tributária, tratando o ato cooperativo típico como uma atividade fora do mercado e não sujeita às incidências próprias das empresas mercantis.

Por fim, Nunes Maia fixou a tese nos seguintes termos: “Não incide contribuição do PIS e da Cofins sobre os atos cooperativos típicos praticados pela cooperativa.” O voto dos demais ministros também seguiu o entendimento do relator.

RECURSO – Da decisão proferida ainda caberá recurso pela Fazenda Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, a partir de sua publicação a decisão passa a produzir efeitos aos demais tribunais nacionais.

Assembleia da Ocergs aprova prestação de contas de 2015 e plano de trabalho 2016

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizou na manhã desta quinta-feira (14/4), no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre, sua Assembleia Geral Ordinária, que apreciou a prestação de contas do exercício de 2015 e deliberou sobre o plano de trabalho 2016, entre outras pautas, todas aprovadas por unanimidade pelos presentes.

Participaram da AGO da Ocergs 63 cooperativas, representando 263 votos. “Hoje o que mais se exige é transparências das contas, em tudo que se faz. Estamos aqui reunidos para mostrar o que se fez e o nosso planejamento para o próximo exercício”, destacou em sua fala aos cooperativistas presentes, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.

O diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires, que falou em nome de toda a diretoria, ressaltou a importância do modelo de governança implementado desde 2014 e dos avanços já conquistados. “Esse novo modelo de governança da Ocergs contempla as Federações, representadas nessa diretoria. Junto com a diretoria executiva fizemos essa ligação entre o Sistema Ocergs-Sescoop/RS e as cooperativas singulares de uma forma muito proativa”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Perius agradeceu a presença de todos e explanou sobre as ações de representação institucional e política da entidade. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS destacou conquistas importantes do segmento cooperativista em 2015, como a inclusão de todos os deputados estaduais à Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS), a participação da Ocergs na Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs), o desenvolvimento do programa Aprendiz Cooperativo do Campo, o Dia de Cooperar (Dia C), o programa de Formação de Conselheiros Fiscais, entre outras.

O superintendente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Norberto Tomasini, apresentou e deliberou sobre o Plano de Trabalho, o Orçamento de Receitas e Despesas do exercício de 2016. Já o auditor e sócio da Dickel & Maffi, Joel Ireno Hartmann, apresentou o relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis da Ocergs. Em sua explanação, afirmou que as mesmas representam adequadamente as posições patrimoniais e financeiras da entidade. Posteriormente, o presidente do Conselho Fiscal da Ocergs e presidente da Cosuel, Gilberto Piccinini, apresentou o parecer do Conselho.

Na sequência, o gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto, explanou sobre as pautas do Sindicato. Entre elas, a autorização da entidade, por intermédio de seu diretor técnico sindical, para representar os interesses da categoria patronal em dissídios coletivos, bem como efetuar negociações coletivas de trabalho e firmar, juntamente com o presidente, acordos e convenções coletivas de trabalho; definição do valor da Contribuição Assistencial para o exercício de 2017; e a homologação do Regimento Interno do Conselho Técnico Sindical, conforme dispõe o art. 23 “f” do Estatuto Social. Todos os itens foram apreciados na Assembleia Geral Ordinária e aprovados por unanimidade.

Fonte: OCERGS

Cooperativas de Trabalho debatem sobre a Lei da Terceirização

A Cooperativa de Trabalho Cootravipa realizou na última sexta-feira, dia 8, no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), em Porto Alegre, plenária com o senador Paulo Paim, relator nacional da PEC da Terceirização, para tratar do tema “Cooperativas de Trabalho na Lei da Terceirização”. O evento teve como principal objetivo promover o diálogo entre os órgãos de fiscalização e do sistema cooperativista para o entendimento da realidade do setor, mostrando os benefícios e resultados do cooperativismo ao trabalhador cooperado e à sociedade.

Após a apresentação dos cases das cooperativas de Trabalho Coopserge, do Acre, Cooeducars (Porto Alegre), Coosidra (Cachoeirinha) e Cootravipa (Porto Alegre), diversos representantes de entidades ligadas ao cooperativismo explanaram sobre as vantagens e desvantagens do Projeto de Lei 4330/2004, que tramita há 11 anos no Congresso Nacional e prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica, não se aplicando a cooperativas, autarquias e fundações.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, defendeu o cooperativismo e seus trabalhadores e afirmou que existe uma ausência de uma transparente política pública a respeito das cooperativas de Trabalho. “Na crise as pessoas se unem, as famílias se unem e teremos um crescimento de cooperativas de trabalho. Temos que ter fé. Sabemos que a matéria está em boas mãos. Assim como não queremos cooperativas irregulares, não queremos leis irregulares. Os trabalhadores de cooperativas desse ramo merecem salário, renda e direitos sociais garantidos por processos cooperativos para que possam se desenvolver”, concluiu.

Em seguida, a presidente da Fetrabalho/RS, Margaret Garcia da Cunha defendeu o direito de todos os trabalhadores presentes. “Nós trabalhamos pelo direito ao trabalho, de ter a cada dia trabalhado o direito de ter a nossa renda digna, de ter o direito ao trabalho e isso ninguém vai tirar de nós, porque esse é o direito que a constituição nos dá”.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Beatriz Renk, concordou. "O cooperativismo é uma forma muito bonita de trabalho, o que precisamos é cuidar para que não acarrete em fraudes. Talvez estejamos pecando pelo excesso, mas estamos procurando respeitar a dignidade do trabalhador".

O presidente da Cootravipa, Jorge Luiz Bittencourt da Rosa, defendeu que o cooperativismo é a melhor forma de organização e compreensão da sociedade. E entregou ao senador Paulo Paim um documento solicitando que o caráter não celetista das cooperativas de Trabalho seja observado pela legislação que está sendo construída, com o objetivo de contribuir com a realidade do trabalho no Brasil.

Paim se comprometeu a apresentar um novo projeto de lei para tratar da terceirização do trabalho no Congresso Nacional. Segundo ele, a tramitação do texto atual foi determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem levado adiante outras matérias que podem provocar mudanças na legislação trabalhista. "São 60 projetos que atingem os direitos dos trabalhadores em tramitação no Legislativo Federal", enumerou.

A estratégia de propor um novo projeto de lei sobre o assunto é resultado de um debate realizado em todos os estados da federação. Apenas no Rio Grande do Sul, Paulo Paim tratou do tema duas vezes.

Segundo o relator da matéria, a cada cinco mortes de trabalhadores, quatro são de terceirizados e de cada dez acidentes com sequelas, oito são protagonizados por empregados terceirizados. "Fiquei abismado com o que vi", exclamou. "Por isso defendo o cooperativismo, mas não a terceirização da atividade fim", concluiu.

Também fizeram parte do debate o procurador-chefe adjunto da Procuradoria Regional da 4ª Região, Paulo Joarês Vieira, o superintendente Regional do Trabalho para o Rio Grande do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cláudio Pereira, o integrante da Frencoop Nacional, deputado Heitor Schuch, presidente da Frencoop Municipal, Márcio Bins Ely, e o coordenador do Conselho Consultivo do ramo Trabalho da OCB, Geraldo Magela da Silva.

Chega ao fim o impasse dos 15% do tomador

A partir dessa quinta-feira (31/3), fica definitivamente suspensa a contribuição previdenciária a ser paga pelo tomador de serviço de cooperativas de Trabalho. A alíquota era de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura da prestação de serviços. Nessa quinta, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL), promulgou a Resolução nº 10/2016, que traz a boa notícia para o cooperativismo.

Esse percentual era recolhido sempre que uma empresa contratava uma cooperativa de Trabalho para algum tipo de prestação de serviço. Para o movimento cooperativista essa obrigação previdenciária diminuía a competitividade do setor, uma vez que as cooperativas tinham de dar um desconto equivalente ao da contribuição de 15% em relação ao valor pago aos demais tipos de empresas prestadoras de serviços. A cobrança ocorria desde julho de 1991.

A Resolução promulgada hoje é originária do parecer do senador Alvaro Dias (PR) ao Ofício “S” 25/2015, que comunicou ao Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade da cobrança. O parecer aprovado primeiramente pela CCJ sugeria a apresentação de Projeto de Resolução. Posteriormente, durante a mesma sessão, a Comissão apresentou e aprovou o Projeto sugerido pelo relator, senador Alvaro Dias (PR), que é integrante da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), referendando, assim, a decisão do STF.

A matéria está inserida na Agenda Institucional do Cooperativismo desde a sua tramitação no STF, quando, na ocasião, o Sistema OCB entregou aos ministros da Suprema Corte estudos dos impactos econômicos negativos que essa contribuição previdenciária trazia às cooperativas. Após a declaração da inconstitucionalidade, a OCB continuou os trabalhos no Senado em conjunto com Frencoop para extinção permanente da cobrança.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB