PORQUE O TRATAMENTO PRECOCE CONTRA O COVID NÃO “COLOU” NO BRASIL?

“Aos primeiros sintomas procure um médico e inicie o tratamento precoce”. Essa máxima começou a ser endossada por mim, muito antes do mês de agosto, quando vários médicos procuraram o presidente Bolsonaro para defender o tratamento precoce contra a Covid-19, como forma de melhorar as chances de cura da doença e evitar inúmeras mortes. Amparado na opinião desses notáveis e honrados profissionais da saúde, em estudos técnicos e científicos, dirigi-me ao Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, para que ele assumisse o tratamento precoce contra a COVID-19, como forma de salvar vidas e evitar o fechamento do comércio. Depois, levei a proposta ao Ministro da Saúde, que manifestou o seu apoio imediato. Posteriormente, passei a dar entrevistas em vários veículos de comunicação e a me manifestar com mais contundência nas redes sociais, nas quais passei a ser censurado por defender à vida, sendo retiradas as minhas postagens. Não parei por aí. Falei com vários prefeitos, sempre sugerindo-lhes adotar o tratamento precoce contra o COVID, até mesmo porque muitos colegas deles já tinham adotado, com sucesso, em algumas cidades brasileiras. Hospitais privados e planos de saúde já vinham, e ainda vêm, ministrando o chamado “kit covid” para tratamento da doença, embora estivessem sofrendo severas críticas do chamados notáveis em saúde que, em coro, faziam ecoar a ideia de que, sem eficácia comprovada, os remédios podem causar efeitos colaterais graves aos pacientes. Por último, acompanhado por médicos que também defendem o tratamento contra o COVID, me reuni com o Governador Eduardo Leite para sugerir a ele a adoção do tratamento precoce contra a doença, no RS. A partir destas informações, o ministro Pazuello, com o apoio do Presidente, não somente reconheceu a importância do tratamento precoce contra o COVID, mas também passou essa orientação a todos os Hospitais Públicos. Infelizmente, as instituições hospitalares públicas, com raras exceções, não seguiram a orientação do Ministério da Saúde. A pergunta que fica é porque tanta resistência ao tratamento precoce contra o COVID-19? Para os médicos que defendem o tratamento precoce, e já são milhares no Brasil, os pacientes acolhidos desde os primeiros sintomas têm a evolução da doença acompanhada sistematicamente, sendo cada uma de suas fases tratada o mais precocemente possível. Ou seja, faz-se necessário atacar o vírus já na fase inicial da doença, usando remédios simples, como a hidroxicloroquina, a azitromicina, a vermectina, anitta, vitamina D, zinco, entre outros. Será que o brasileiro não pode ter esse direito? Para minha alegria muitos médicos indicam o TPCOVID e não se tem notícia que isso tenha matado alguém. Além do tratamento precoce ao COVID, defendo que pessoas seja orientadas ao AUTOCUIDADO – aumentar a imunidade com dicas simples como pegar sol, beber água, dormir bem, alimentar-se adequadamente e fazer uso de produtos e práticas integrativas eficazes contra o COVID e outras doenças graves como o câncer. Há cerca de duas semanas, meu reuni com o presidente Jair Bolsonaro para solicitar que o Governo autorize imediatamente estudos de viabilidade para a utilização de algumas Práticas Integrativas, do Dióxido de Cloro e do Ozônio, sendo que estes já são utilizados, largamente, por dezenas de países do mundo, devido a eficácia do tratamento. Enquanto isso, medo, agitação, mais doenças, isolamento, desemprego e o desejo de ser salvo pela vacina, que sequer foi autorizada, são as inquietudes que tomam conta de quase todos os cidadãos. É bom lembrar que doenças como câncer, aids, hepatite C, por exemplo, ainda não têm vacina, mas têm remédios. Ouso dizer que a COVID-19 tem remédio e é barato. Já sobre a vacina, muitas questões ainda restam nebulosas. O bom é que tudo se revela com o tempo. A história dessa doença será reescrita em breve e veremos quem tinha razão. Deputado Federal Giovani Cherini - Especialista em saúde Pública

Fim do limite de recursos para projetos de crédito rural, elaborados por técnicos agrícolas

O deputado Federal Giovani Cherini (PL-RS), vice-lider do Governo Bolsonaro, agradeceu o presidente da República pela edição do Decreto nº 10.585, de 18 de dezembro de 2020, que revogou o teto de R$ 150 mil, que vigorava desde 2002, para projetos de crédito rural elaborados por técnicos agrícolas. A revogação da medida vinha sendo trabalhada há bastante tempo pelo deputado, a pedido da FINTA-BR - Federação dos Técnicos Agrícolas do Brasil e da ATABRASIL – Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas do Brasil. Em junho deste ano, finalmente, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, através de oficio, confirmou ao parlamentar que a alteração do Decreto seria encaminhada à Casa Civil. Para justificar a necessidade de acabar com o limite estabelecido pelo decreto anterior, Cherini apresentou um parecer jurídico fornecido pela ATABRASIL, entidade de representação nacional da categoria dos técnicos agrícolas, defendendo a alteração o do §1°, do artigo 6°, do Decreto 90.922/85, em razão da sua inconstitucionalidade. No dia 14 de dezembro, acompanhado pelo presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS, Roberto Rech, o deputado esteve em audiência no Palácio do Planalto com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Quatro dias depois, o Decreto estava publicado. “Agora sim, os Técnicos Agrícolas estão livres para trabalhar, pois deixa de existir qualquer limite no montante dos projetos”, desabafa Cherini, que é, também, coordenador da Frente parlamentar de Ensino Técnico, no Congresso Nacional. Para Rech, a revogação do teto era necessária para dar condições de trabalho à categoria, já que a Resolução n° 20, do CFTA impunha limites para projetos elaborados pelos técnicos. Com o fim desse limite, obtemos mais uma grande vitória para a categoria. Documentos citados encontram-se nas paginas das entidades relacionadas.

Deputados Giovani Cherini e Ricardo Barros discutem Saúde Preventiva.

O Deputado Federal Giovani Cherini, coordenador da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde do Congresso Nacional e vice-Líder do Governo Jair Bolsonaro, reuniu-se hoje (15), com do Deputado Ricardo Barros, Líder do Governo Jair Bolsonaro, para tratar sobre saúde. Cherini apresentou ao ex-ministro da saúde a sugestão que foi apresentada ontem, ao presidente da República, que trata da criação da Secretaria da Saúde Preventiva, no âmbito do Ministério da Saúde, integrada por duas diretorias, a de PICS e a de Pesquisa e Inovação. Para o parlamentar, faz-se necessário a imediata implementação de um Programa de Promoção da Saúde Preventiva e Integrativa em Saúde, tendo como ferramentas as Práticas Integrativas já inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS). Profundo conhecedor da Saúde no Brasil, Barros é o autor Portaria nº849/2017 que amplia a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), assinada durante o 11º Encontro Holístico Brasileiro, realizado pelo deputado Giovani Cherini, em Porto Alegre. Para o vice-líder do Governo Bolsonaro, investir nas Práticas Integrativas, no autocuidado e, melhorar a imunidade das pessoas é, comprovadamente, mais barato e mais eficiente. Também participou da reunião Luiz Roberto Dalpiaz Rech.

Bolsonaro recebe Cherini para tratar de Saúde Preventiva no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta tarde (14), o Deputado Federal Giovani Cherini, coordenador da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde do Congresso Nacional para tratar sobre um Programa de Promoção da Saúde Preventiva e Integrativa em Saúde, tendo como ferramentas as Práticas Integrativas já inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS). Acompanhado do Ministro Luiz Eduardo Ramos, Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Bolsonaro também recebeu um amplo projeto de mudança do organograma do Ministério da Saúde com a criação da Secretaria da Saúde Preventiva e Integrativa, integrada por duas diretorias, a de PICS e a de Pesquisa e Inovação. Terapeuta Integrativo, Especialista em Saúde Pública e defensor da implementação das PICS, Deputado Cherini apresentou um plano que tem como objetivo diminuir a incidência de doenças como câncer, depressão, diabetes/amputações, entre outras. “Precisamos quebrar o paradigma no Brasil investindo também na saúde e, não somente em doenças, como faz hoje o nosso Ministério da Doença”, enfatiza. Para o vice-líder do Governo Bolsonaro, investir nas Práticas Integrativas, no autocuidado, melhorar a imunidade das pessoas é comprovadamente mais barato e mais eficiente. O presidente da Frente Holística também solicitou ao presidente a liberação de projetos de pesquisa que aguardam aprovação em órgão oficiais. Também participou da audiência o representante do Ministro da Saúde, Alexandre Martins de Lima, Diretor-substituto de Assistência Farmacêutica, Luiz Roberto Dalpiaz Rech, e Adriane Cerini.

PL 244/2020 - Deputado Paparico Bacchi propõe projeto para fortalecer a fiscalização e inspeção agropecuária no RS

Antonio Grzybowski - MTE 13273 | Foto: Irineu Fontela

Proposta do líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa cria o quadro de agente fiscal de nível médio técnico junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural O deputado Paparico Bacci (PL) propõe a criação do quadro de Agente Fiscal Agropecuário Estadual de Nível Médio Técnico da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). De acordo com o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 244/2020, protocolado no dia 6 de novembro, tem por finalidade fortalecer os serviços públicos de fiscalização e inspeção Agropecuária no Rio Grande do Sul. Antes de protocolar a proposta no parlamento gaúcho, Paparico Bacchi esteve reunido com a direção do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS (Sintargs). No encontro com o presidente da entidade, que representa mais de dez mil profissionais gaúchos, o parlamentar coletou subsídios que confirmam a necessidade do Estado estruturar os cargos de nível médio técnico profissionalizante da Seapdr, divididos nas áreas agrícola, de viticultura e enologia. “Esta iniciativa do deputado Paparico Bacchi é de grande importância, tendo em vista que a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, passou por uma reorganização estrutural dos seus departamentos, divisões e seções, surgindo novas competências e atividades nas políticas públicas do setor. Os profissionais de nível técnico já exercem atividades na fiscalização, dentro das áreas de sanidade animal e vegetal, e possuem competência legal e as atribuições fixadas em leis”, ressalta o presidente, Roberto Rech. A proposta já tem parecer favorável da Secretaria Estadual da Agricultura, do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A minuta do texto tramita junto ao Governo do Estado desde 2017. Na época, foi apresentada ao então secretário Estadual da Agricultura e Irrigação do Estado, hoje presidente da ALRS, deputado estadual Ernani Polo (PP), por iniciativa do deputado federal Giovani Cherini (PL), coordenador da Bancada Gaúcha, e do Sintargs SINTARGS – Sindicato dos Técnico Agrícolas do RS (Comissão dos Técnicos da SEAPDR). Membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Paparico Bacchi acredita que o seu projeto de lei fortalece o Programa de Defesa Agropecuária do RS. “A criação do quadro de Agente Fiscal Agropecuário Estadual de Nível Médio Técnico, irá contribuir com a qualidade dos serviços de fiscalização e inspeção agropecuária, considerados fundamentais para a população e para a economia gaúcha e brasileira, inclusive nas exportações”, reforça o deputado Paparico Bacchi.

Onomástica: Os desígnios do nome (Roberto Rech)

Nomes: Marcos, Roberto, Karla, Diniz, Giovani e Adriane

Recentemente encontrei um amigo de longa data. Conversa vai, conversa vem, confidenciou-me que seria pai. A primeira pergunta que veio na minha mente foi esta:  guri ou guria? E a segunda, como vai se chamar? A primeira pergunta ele me respondeu imediatamente mas, na segunda, balançou a cabeça com ares de dúvidas e indefinição.  Logo pensei, escolher o nome certo para um bebê é uma missão dificílima. Além de tudo, este meu amigo vai ouvir  todo tipo de palpite por parte de parentes, amigos e até estranhos. Sabendo da importância de uma boa escolha do nome resolvi indicar ao meu amigo, que procurasse conhecer a Onomástica, ciência que trata da etimologia, transformação e classificação dos nomes próprios. Afinal, perguntei ao meu amigo, você não gostaria de saber a origem do nome do seu filho e o  desígnio que ele carrega? Para grande parte das culturas humanas o nome vem carregado de desígnios que devem ser cumpridos pelas pessoas. E, nesse sentido, alguns estudiosos dizem que os egípcios da Antigüidade consideravam o nome pessoal mais que um signo de identificação. Para eles, era uma dimensão do indivíduo, pois acreditavam no poder criador e coercitivo do nome. Este, portanto, seria uma coisa viva, por estar, simbolicamente, carregado de significação.

É por isso que, cada vez mais os pais demonstram  interesse sobre a origem e o significado dos nomes. Por isso pesquisam, informam-se, fazem cálculos e testes antes de escolher, definitivamente,  o nome do filho ou da filha. Este cuidado tem uma razão de ser. A tradição judaica, por exemplo, sempre atrelou nomes próprios com seu significado, implicando, assim, uma identificação do futuro de um indivíduo com seu próprio nome. O próprio Nabucodonozor, rei da Babilônia, mudou o nome de quatro cativos hebreus, nobres de Jerusalém,  para aproveitar-se melhor do talento deles. Meus pais, penso que, por pura intuição, batizaram-me de Roberto cujo significado seria: aquele que brilha. Para resolver os problemas dos outros age com muita sabedoria, já quando o problema é seu tende a sentir-se desnorteado. Isso acontece porque se sente mais confortável em decidir as coisas sempre com a cabeça fria. Mas seu coração sempre se intromete no meio das duvidas, e fica difícil mesmo decidir.  Humm.  Poderia destacar o significado de amigos e amigas como: Jorge, George, do  grego"trabalhador da terra, agricultor”, indica um homem determinado e seguro de si. Maria, mulher que ocupa o primeiro lugar. Muito ligada à família, e emotivo costuma exagerar nos seus cuidados e corre o risco de sufocar as pessoas que ama sendo assim. Tem muita energia e por isso deve sempre manter-se ocupado com alguma coisa. Nos relacionamentos amorosos ou mesmo de amizade, quando se magoa, procura se recolher para dentro de si mesmo e só sai quando recebe um pedido de perdão. Raimundo, protetor ou sábio. Indica uma pessoa que tende a se isolar, pois é muito rigorosa consigo mesma e supervaloriza as virtudes dos outros. Mas, quando se conscientiza da sua própria importância, toma-se capaz de dar apoio. Sebastião, do grego "sagrado, reverenciado". Pessoa que valoriza o dinheiro, porque ele pode abrir muitas portas. Realiza seu trabalho em aproveitamento do bem-comum por desejar harmonia social. Ana, cheia de graça. Está sempre pronta a se aventurar, cheia de energia, possui uma personalidade ativa e decidida. Não vê graça numa vida sem desafios. Líder, atrai as outras pessoas com seu entusiasmo. Salete, do francês, referente a Nossa Senhora de Salete. Determinação, coragem, ousadia e fé.

Portanto, muito cuidado na escolha do nome. É uma identificação para toda a vida.

Instalada a Frente Parlamentar do Bambu

Com a participação do Ministro da Agricultura interino, Marcos Montes, ocorreu nesta tarde (3|9), de modo virtual, a instalação da Frente Parlamentar do Bambu, coordenada pelo deputado federal Giovani Cherini (PL-RS).

Cherini afirmou que a Frente Parlamentar tem por objetivo defender a execução da Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu, estimulando desenvolvimento da cultura do bambu no Brasil por meio de ações governamentais e de empreendimentos privado. O deputado também defendeu a regulamentação da Lei nº 12.484/2011 que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e a criação da Câmara Setorial do Bambu.

O coordenador técnico, arquiteto Nery Auler, anunciou os membros do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar que conta com a participação da Associação Brasileira dos Produtores de Bambu – APROBAMBU-BR.

O evento contou com a participação das entidades representativas do setor, de produtores rurais, profissionais da área de arquitetura e engenharia, técnicos de instituições de fomento à produção, pesquisadores, empresários e do deputado federal Lucas Redecker.  

O Bambu é uma planta que pode gerar oportunidade de renda para pequenos, médios e grandes produtores como matéria prima para mais de 10 mil utilidades já catalogadas, gerando alto valor econômico. A gramínea é utilizada para produção de embalagens, utensílios domésticos, construção civil, têxteis, alimentos, entre outros, o que comprova um pouco das múltiplas utilidades desta cultura.

Deputado Giovani Cherini discute Cooperativismo e a Reforma Tributária

 

Live com a participação do deputado federal Giovani Cherini, membro da FRENCOOP NACIONAL,  e do presidente da OCB,  Márcio Freitas, será realizada hoje a tarde (18), às 16h,  para discutir um tratamento tributário adequado às cooperativas na Reforma Tributária. A OCB quer o setor cooperativista seja incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a Reforma Tributária.

O QUE DEFENDE A OCB

• Garantir a aplicação do ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTA´RIO ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS.

• Afastar a incidência em DUPLICIDADE  de tributação, na figura do cooperado e da cooperativa.

• Impedir que haja tributação MAIS GRAVOSA na relação entre cooperado e cooperativa do que aquela que incidiria se ele operasse individualmente ou através de outro tipo societário.

• Garantir, nos tributos não cumulativos, A MANUTENÇÃO DOS CREDITOS nas operações da cooperativa e também nos adquirentes de seus produtos e serviços.

A PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB/SP), pretende simplificar o sistema tributário nacional com a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (o ICMS) e um municipal (o ISS), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, propõe criar um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência dos três entes federativos, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

Causa é causa. Giovani Cherini, o deputado do Cooperativismo

A HISTÓRIA do Deputado Giovani Cherini no COOPERATIVISMO

A vida dedicada a uma causa

Graduado em Cooperativismo pela UNIJUÍ, com pós-graduação nos cursos de Economia Rural (na França) e Cooperativismo (UNISINOS – Israel). Educador cooperativista: foi professor no Curso de Graduação e Pós-graduação em Cooperativismo na UINIVATES. Doutor Honoris  Causa pela Universidade Albert Schweitzer.

Trabalhou na Cotrisal – Sarandi, Coagrisol – Soledade, FECOTRIGO e na Cotrijal de Não-Me-Toque, sempre como educador cooperativista. Na COTRIJAL, teve a honra de ter participado da reunião de fundação da cooperativa Credijal, na cidade de Não-Me-Toque-RS, que futuramente se tornaria a Sicredi Alto Jacuí - RS, uma das cooperativas de crédito que compõem o Sistema Sicredi.

Deve a COTRIJAL boa parte da minha formação cooperativista. Concluiu o curso de pós-graduação na UNISINOS e, graças a uma bolsa de estudos autorizada pelo então vice-presidente, Adelar Cunha, posteriormente, fez especialização na França e em Israel.

É educador cooperativista por profissão e vive o cooperativismo na prática.

É sócio das cooperativas COTRIJAL, COAGRISOL, COPREL e SICREDI.

Criou e presidiu a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – FRENCOOP da Assembleia Legislativa do RS, por 16 anos. Durante este período criou a primeira Lei Cooperativista do Brasil, fundou, em parceria com a OCERGS, 68 Frencops Municipais e criou  2 Comissões Especiais sobre Cooperativas de Trabalho, sendo que, numa dessas comissões, contou com a assessoria do professor Vergilio Perius que, em seguida elegeu-se presidente da OCERGS com o seu apoio.

Promoveu encontros, seminários e algumas publicações que são referências até hoje. Também lançou uma campanha estadual com o seguinte slogan: “O cooperativismo faz bem”, campanha essas que acabou sendo adotada por outras instituições cooperativistas.

Implementou o Programa Cooperação – O Rio Grande Acima das Diferenças quando presidiu à presidência da Assembleia do RS, em 2010.  A campanha tinha como símbolo a divulgação de  ELOS (amarelo, vermelho e verde). O programa transformou aquela Casa Legislativa na Casa da Cooperação. O Rio Grande virou o estado da Cooperação. Foram apresentados aos gaúchos “cases” do Sicredi, da Cotrirosa, da Coopermil, da Certel e da Languiru. Dentro do programa, tratou do endividamento das cooperativas agropecuárias e contribuiu para a aprovação do AJUSTAR-RS. Com a OCERGS e a participação do Poder Executivo, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, realizou um evento à altura da grandeza do cooperativismo, prestando homenagens a 41 cooperativas e entidades que se destacaram no setor cooperativista, consolidando o programa de gestão.

É autor de várias leis, que tratam sobre o cooperativismo. A Lei nº 11.829/02, que cria a Política Estadual do Cooperativismo já prevendo a criação do Conselho Estadual do Cooperativismo. Idealizador da legislação estadual cooperativista (Lei n° 11.995/2003 e Decretos nºs 43.168/2004 e 43.876/2005). Autor da Lei nº 13.077/08, que declara o Município de Nova Petrópolis “Capital Nacional do Cooperativismo”. Na Câmara Federal é autor da Lei o de Lei n° 13.926/19, que declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.  Autor do Projeto de Lei n° 6358/13, que acrescenta os artigos 5-A e 5-B na Lei nº 9.867, dispondo sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais (solicitação do presidente da OCERGS).

Autor do Projeto de Lei n° 5530/13, que autoriza o acesso de bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para fins de concessão de crédito educativo. Autor do PLC, que altera a Lei Complementar nº 130, de 2009, para criar a modalidade de correntista não associado, no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Foi relator do Projeto de Lei Complementar 271/2005, que dispõe sobre o Ato Cooperativo. Autor do Projeto de Lei 20/20 regulamenta a organização e o funcionamento das cooperativas habitacionais, e cria mecanismos de estímulo a essas associações.

Membro da Frencoop Nacional já tendo sido vice-presidente, onde defende,  incondicionalmente, o cooperativismo. Não permite que falem mal das boas cooperativas. Certa vez, subiu à tribuna, para defender duas tradicionais cooperativas gaúchas, a PIÁ e a SANTA CLARA. 

Fundou e presidiu a Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras – COOPLÍDER (cooperativa habitacional) que ajudou mais de 5 mil jovens a mudarem de  vida e tiveram crescimento no campo familiar, social, profissional e espiritual, através dos cursos de Liderança no Paradigma Holístico.

Em 2019, a Universidade Albert Schweitzer, de Flórida, Miami, reconheceu o desempenho diante da Educação Cooperativista (educador e professor graduação e pós-graduação em cooperativismo) e concedeu a ele a mais alta condecoração que uma Universidade pode oferecer a uma personalidade, Título de Honra Dr. H.c. em “Educação”.

Brasília, 4 de julho de 2020  

Blog Cooperativismo Tchê

Cooperativas beneficiadas -Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação (MP 931/2020). A MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2020 e segue agora para sanção da Presidência da República.

Segundo o texto aprovado, as sociedades anônimas (incluindo companhias abertas e fechadas, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias) e as sociedades limitadas (Ltda) que concluíram o exercício social entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020 terão até sete meses para realizar essas assembleias. Antes da MP, esse prazo era de quatro meses. Durante a análise da matéria na Câmara, os deputados ampliaram ainda mais o prazo para as cooperativas, que terão até nove meses para fazer a AGO, dois além do que estabelece a MP.

A AGO é uma reunião que as empresas e as cooperativas convocam, por meio de sua diretoria, para analisar os relatórios contábeis e discutir a distribuição de lucros, entre outras funções. A medida provisória estabelece também que, até que ocorra a AGO, o conselho de administração ou a diretoria da empresa poderão determinar o pagamento dos dividendos aos acionistas. Em épocas normais, a distribuição dos dividendos é tarefa da AGO.

Outros pontos

A MP também prevê que os acionistas e associados (de cooperativas) poderão participar e votar a distância em assembleia geral, a depender de regulamentação dos órgãos responsáveis. As assembleias poderão ser digitais. No caso das empresas de sociedade anônima, o conselho de administração poderá deliberar, ad referendum da AGO, sobre os assuntos urgentes de competência da assembleia geral (salvo vedação expressa no estatuto).

Fonte: Agência Senado

Cooperativas poderão doar alimentos excedentes

O relator e autor do substitutivo aprovado na Câmara é do deputado Giovani Cherini,  integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Cooperativas, especialmente agropecuárias e de consumo, dedicadas à produção e ao fornecimento de alimentos, incluindo produtos industrializados, minimamente processados, in natura e refeições prontas para o consumo, ficam autorizadas a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo humano. Isso é o que determina a lei 14.916/2020, que facilita as regras para doação de alimentos, aumentando a segurança jurídica do doador ao encerrar sua responsabilidade no momento da primeira entrega ao intermediário ou beneficiário final, acaba de ser sancionada, sem vetos, pela Presidência da República.

Cooperação ente FUNASA e Exército Brasileiro para mitigar os efeitos da estiagem no RS - Recursos no valor de R$ 29,1 milhões são originados da Bancada Gaúcha

A superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Sul (Suest/RS), Karla Rech e a
Coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal, Giovani Cherini

Na última terça-feira (16/6), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou reunião para debater sobre uma parceria entre a instituição e o Exército Brasileiro. O objetivo foi apresentar proposta para execução de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) - compostos por poço, reservatório e chafariz - no Rio Grande do Sul (RS), além de avaliar a possibilidade de colaboração conjunta com a força armada, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). O TED, no valor de R$ 29,1 milhões, atenderia cerca de 226 municípios e se destinaria a implantação do SSAA em comunidades rurais do RS que, no momento, estão passando por período de estiagem, com dificuldades em relação ao abastecimento de água.

Participaram do encontro o presidente da Funasa, Coronel Giovanne Silva, o Coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal, Giovani Cherini, a superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Sul (Suest/RS), Karla Rech, o procurador da Procuradoria Federal Especializada (PFE) na Suest/RS, Rubem Aranovich, o secretário de Obras e Habitação do RS, José Stédile, a diretora substituta do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), Patrícia Areal, e o comandante da 3ª Região Militar, General Riyuzo Ikeda.

Para Giovanne, a parceria entre a Funasa e o Exército Brasileiro será grandiosa pois, juntos, conseguirão levar água para as regiões atingidas pela seca. "A ação da Funasa no estado será muito importante e, junto ao exército, somaremos esforços técnicos de ambas as instituições para atender esses municípios em menor tempo", disse.

O órgão estava estudando alternativas para execução de recursos a serem disponibilizados por meio de emenda parlamentar de bancada do RS e, assim, viabilizar a implantação dos sistemas, uma vez que a parceria poderá proporcionar maior efetividade nas ações com o apoio da área de Engenharia do Exército, buscando redução de tempo de execução e custos operacionais.

Fonte: Assessoria Imprensa FUNASA

Bancada Gaúcha reelege novamente o deputado Giovani Cherini

Pelo sexto ano consecutivo a Bancada Federal Gaúcha – 31 deputados federais e 3 senadores – decidiram eleger o deputado Giovani Cherini para a coordenação do grupo.

Com Cherini à frente da Bancada, acompanhada de sua filosofia cooperativista, foi possível notar a unidade política entre os parlamentares que, juntos, já realizaram entregas históricas de emendas ao Estado nas áreas de Segurança Pública, Educação, Infraestrutura, Agricultura e Saúde, incluindo destinações para enfrentar a pandemia que atingiu todos os estados brasileiros neste ano, o COVID-19 (Coronavírus).

Iniciativa do Deputado Giovani Cherini beneficia a agricultura familiar

Aprovado na terça-feira (2) pelo Senado Federal, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao  Projeto de Lei 1.194/2020, determina que durante o período de calamidade pública decorrente do coronavírus, o governo federal dará preferência, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais comercializada de forma direta. O dispositivo foi incluído na Câmara pelo relator, o deputado Giovani Cherini (PL-RS). A ideia da emenda é facilitar o escoamento da produção, uma vez que as agricultoras e agricultores foram prejudicados pela logística em decorrência da necessidade do isolamento social.

Projeto do Deputado Federal Giovani Cherini regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio

Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar
empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo

O Projeto de Lei 20/20 regulamenta a organização e o funcionamento das cooperativas habitacionais, e cria mecanismos de estímulo a essas associações. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, as políticas públicas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados por meio de cooperativas habitacionais. Além disso, o Plano Plurianual (PPA) do governo deverá conter recursos para um programa de incentivo à participação destas associações na construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda. Os recursos deverão ser especificados no PPA e nas leis orçamentárias.

O Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais poderá trabalhar em projetos em parceria com estados, Distrito Federal e municípios. Também estará autorizado a atuar em projetos realizados diretamente pelos associados em regime de mutirão.

Autor da proposta, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) disse que a falta de estímulos e de uma regulamentação específica levaram à redução gradual do número de cooperativas habitacionais nos últimos anos. “A forma de atuação do Estado em habitação precisa ser modificada e o fortalecimento da atuação das cooperativas habitacionais é instrumento de grande importância nesse processo”, defende Cherini.

Ainda incipientes no Brasil, as cooperativas habitacionais são associações de pessoas que se reúnem com o objetivo de comprar ou construir um imóvel. No País, este modelo de empreendimento surgiu no Rio Grande do Sul, baseado em experiência do vizinho Uruguai.

Apoio

A proposta de Cherini estabelece outros pontos. Entre eles:

- Os programas habitacionais públicos devem ser assegurar investimentos em empreendimentos implantados por cooperativas habitacionais;

- As cooperativas habitacionais podem ser constituídas para a realização de um ou mais empreendimentos habitacionais, simultânea ou sucessivamente;

- As associações não se sujeitam ao registro prévio em cartório de Registro de Imóveis;

- Os emolumentos devidos ao cartório de registro de imóveis nas construções realizadas em regime de mutirão serão reduzidos em 50%; e

- Constitui crime contra o cooperativismo utilizar cooperativa habitacional para encobrir o exercício de atividade econômica com o fim de lucro. A pena será de reclusão de 2 a 5 anos, e multa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lei 13.926: Padre Theodor Amstad é declarado patrono do cooperativismo brasileiro

De autoria do cooperativista e Deputado Federal Giovani Cherini, foi sancionada a Lei nº 13.926, que declara o padre Theodor Amstad patrono do cooperativismo brasileiro.              Ela teve origem no Projeto de Lei 2.107/2019, de autoria do deputado gaúcho.

Para o autor do projeto, que integra a diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e também é sócio de 6 cooperativas, a homenagem é mais do que merecida. “Estamos valorizando aquilo que o cooperativismo tem de melhor, desde sua origem. Esse reconhecimento é essencial para que as gerações futuras sempre se lembrem daquele que se empenhou tanto em disseminar esse modelo tão inovador de gerar negócios”, avalia Cherini.

Theodor Amstad nasceu em 9 de novembro de 1851, em Beckenried, na Suíça. No ano de 1885 chegou ao Brasil e se dedicou a prestar assistência econômica, social e cultural aos colonos do Rio Grande do Sul, dando início ao processo de fundação das associações de lavradores e cooperativas no estado. O padre foi o responsável por constituir, em 1902, a primeira cooperativa de crédito brasileira no município de Nova Petrópolis/RS, batizada como Caixa de Economia e Empréstimos Amstad.