segunda-feira, 30 de junho de 2014

"Cooperativismo: o homem mais perto de um mundo mais justo"



Poesia de Jaime Caetano Braum, que foi encomendada pela equipe de comunicação da Fecotrigo, em 1978. Enviada pelo amigo Helio Musskopf, .faz parte do livro que ele e o professor Fritz Roloff publicaram, através da AGPTEA, pela Imprensa Livre Editora: COOPERATIVISMO: O HOMEM MAIS PERTO DE UM MUNDO MAIS JUSTO:...

Na majestade infinita, da região hoje plantada,
pelo Guarani habitada, um dia chega o Jesuíta,
na catequese bendita, do índio de alma primária,
pra unir com fé doutrinária, lavoura, oficina e templo,
dando à América o exemplo da vida comunitária!

É a iniciativa privada, orientada e coletiva,
é a ideia Cooperativa, é a vivência organizada;
Mas um dia chega a espada, e a ambição pelo poder,
ao índio restou morrer, pois negou-lhe a prepotência,
a lei maior da existência: o Direito de Viver!

Após terríveis chacinas, da opressão contra o direito,
sem o mínimo respeito, nem pelas santas batinas,
restaram somente ruínas, e a inesquecível lição,
do índio de pé no chão, aos que o iriam suceder:
tudo é possível fazer, com fé, vontade e união!

O sino das Reduções, silenciou nos descampados,
quase cem anos passados, vieram novas gerações,
no chão daqueles rincões, que tanta legenda encerra,
há um novo grito de guerra ecoando nos corredores,
pastores e agricultores, cantando os cantos da terra!

Na querência missioneira, fronteiras e serranias,
em vez das notas bravias, da velha inúbia guerreira,
há uma imensa cabeleira, flamejante de cereais,
dos restos de catedrais, brotou cultura e semente,
algo eterno e permanente pra não morrer nunca mais!

E os que cresceram peleando, rasgando as primeiras sendas,
os que plantaram legendas, sementes estão plantando,
plantando e se organizando, na pecuária e na agricultura,
porque a gente da planura entende desses assuntos,
e sabe que - pegar juntos se traduz na união mais pura!

E assim o agricultor, que está cooperativado,
tem direito assegurado, ao fruto de seu labor,
e não o tem por favor, mas porque não ficou mudo,
- com estudo – ou sem estudo e sem ir atrás de engôdos,
sabe que tudo é de todos, e que tem direito a tudo!

E venceremos assim essa luta macanuda, em cada mão uma ajuda,
em cada voz um clarim, e chegaremos ao fim,
todos juntos – que sozinho falta calor de carinho
e luz para a iniciativa, que é sempre a Cooperativa
que aponta o melhor caminho!

O chão do nosso batismo, que peleando conquistamos,
ao futuro projetamos, com alma e com patriotismo:
VIVA o Cooperativismo! – Irmão ajudando irmão,
que até ao tomar chimarrão, escutando uma cordeona,
a tudo se soluciona, força da união pela união!

E por fim, a segurança, prêmio do trabalho honrado,
do presente e do passado que no futuro se lança
na imagem de uma criança, diante do cenário augusto.
- Peguemos juntos, sem susto, escolhendo o líder certo,
levando o homem mais perto de um mundo muito mais justo!

Jaime Caetano Braun

sexta-feira, 27 de junho de 2014

A segunda onda do Cooperativismo, por Roberto Rodrigues


Por Roberto Rodrigues – constante na obra “O Cooperativismo de Crédito no Brasil do século XX ao século XXI – edição comemorativa“, organizado por Diva Benevides Pinho e Valdecir Manoel Affonso Palhares. Confebras, 2004. (589)
 
 
O cooperativismo como doutrina, com seus valores básicos, princípios, uma ética básica, todo um conjunto dogmático de regras que compõem a doutrina, na verdade, só floresce em cooperativas dentro de três condições básicas. Primeiro, é preciso que haja uma necessidade, porque é um movimento de base. Então, a base deve sentir a necessidade e esta surge sempre de pressões externas que atrapalham alguma comunidade.
Segundo, ela precisa ter viabilidade econômica. A cooperativa não tem a menor condição de ser uma “sociedade de poetas mortos”, não é uma brincadeira romântica, é uma empresa atuante. Então, tem de ter viabilidade econômica.

E terceiro, precisa haver liderança, porque sem liderança, nada funciona bem.
Na verdade, as cooperativas surgiram pós-Revolução Industrial, porque ela gerou dois movimentos simultâneos: exclusão social e concentração da renda. Daí cresceu o que eu chamo de primeira onda da história cooperativista, em 1844, na Inglaterra. Nasceu e esparramou-se pelo mundo inteiro, transformando-se no maior movimento social da história universal, abrangendo, atualmente, 1 bilhão de filados no mundo inteiro. Se considerarmos que cada pessoa representa 3 familiares, isto significa um total de 3 bilhões de pessoas, ou 40% da humanidade.
Essa primeira onda, na qual o cooperativismo foi tratado como a Terceira Via entre o capitalismo e o socialismo, para promover o desenvolvimento econômico social, durou até a queda do muro de Berlim. Quando o muro caiu, o socialismo sofreu um desmaio profundo, do qual ainda não se recuperou, e o capitalismo se desmembrou, seguindo mais o liberalismo do que o modelo capitalista comercial.

Então, por um período de dez a quinze anos, o cooperativismo perdeu um pouco o seu sentido porque, de certa forma, todos os efeitos perversos do modelo da Revolução Industrial esvaíram-se no tempo. Isto até que os efeitos da economia globalizada passaram a ter resultados muito similares a uma Revolução Industrial. Voltaram os problemas, e com ele, de novo, a concentração e a exclusão. Isto produziu o que estou denominando de segunda onda da história cooperativista, ou seja, um recrudescimento do movimento, só que com outras responsabilidades. Durante um século e meio, o cooperativismo foi uma doutrina socioeconômica que visava corrigir o social por meio do econômico. Esta é a definição clássica de cooperativismo. Portanto, preocupada com as questões sociais e econômicas. Com o surgimento da economia globalizada, somada ao liberalismo comercial, os problemas de exclusão e de concentração aumentaram a tal ponto que a democracia e a paz no mundo ficaram ameaçadas.
Hoje, estou convencido de que os governos centrais são cada dia mais incapazes de resolver os problemas comuns das pessoas comuns, como nós. O cidadão comum preocupa-se com o desemprego, a sustentabilidade da atividade produtiva, o acesso à educação, saúde, habitação, aposentadoria, lazer, às coisas do dia-a-dia. E os governos não resolvem mais isso. A decisão de investir para gerar emprego, ou não, é do capital, sem preocupações com ética, filosofia, religião, ideologia, nada. O capital só se preocupa com a própria acumulação. Mas, como os excluídos não sabem disso, nem percebem isso, culpam o governo. Então, cada eleição, em qualquer lugar do mundo, é um plebiscito contra o governo. Então, as oposições ganham, não porque sejam necessariamente melhores, mas porque o governo, por questões estruturais, não consegue resolver os problemas das pessoas.

Qual é o risco? É um problema a oposição ganhar? Não. Faz parte da lógica democrática. O problema é que a oposição ganha e também não consegue resolver. Então, o conceito de democracia vai sendo erodido. A Argentina é um exemplo, e lá há pessoas falando em voltar ao regime militar.
Então, a solução está na ação das bases comunitárias. E é por esta razão que o cooperativismo ressurge. Não mais como um rio fluindo entre as duas margens – capitalismo e socialismo, cada um de um lado. Mas uma ponte juntando as margens – de um lado, o mercado, e na outra margem, o bem-estar das comunidades, a felicidade das pessoas. O cooperativismo é essa ponte; é a defesa da democracia e da paz, na medida em que ele combate a exclusão e a concentração.
O cooperativismo passa a ter, no Terceiro Milênio, na segunda onda da sua história, uma função que transcende a tradicional função social e econômica, para ganhar uma nova dimensão de caráter político, que é a defesa da democracia, o combate aos efeitos negativos da dubiedade econômica do liberalismo, tal como no século XIX combateu os efeitos negativos da Revolução Industrial.
Essa é a consistência nova do cooperativismo. Razão pela qual se diz que há um renascimento do movimento cooperativo fortemente impulsionado por governos de países desenvolvidos. Por quê? Em primeiro lugar, porque a consciência solidária, nesses países, é mais consistente. Viveram momentos na História nos quais a solidariedade se transformou numa necessidade.
E o que diferencia um país desenvolvido de um país não desenvolvido é o grau de organização da sociedade. No Brasil, nós sempre ficamos esperando que o “papai governo” resolva nossos problemas e, por isto, ficamos à margem do processo.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Profundo conhecedor da vida e obra do Padre Amstad

O Padre Theodor Amstad, foi agraciado in memorian, com a Medalha Ordem do Mérito Farroupilha. 
O presidente do Instituto do Desenvolvimento do Cooperativismo, Emiliano Limberger, recebeu a medalha em nome dos familiares de Amstad, que vivem na Suíça. 
Justiça seja feita. O cooperativista, advogado e historiador Emiliano Limberger é profundo conhecedor da doutrina cooperativista do Padre Theodor Amstat. Autor de vários livros, colabora na fundação e continuidade de diversas iniciativas cooperativas no Estado, inclusive da Cooperativa Ecológica Coolméia. Infelizmente não é entendido por muitos. O cooperativismo um dia sentirá saudades deste GRANDE IDEALISTA. "O Padre Amstad foi um pioneiro, não só do cooperativismo no Estado o que, por si, já faria jus à honraria. Mas sua atuação incluiu ainda a defesa da participação da mulher em todos os setores sociais, o ecumenismo como a verdadeira forma de vivenciar a religiosidade, a preservação do meio ambiente e a atenção permanente a toda forma de dominação, especialmente econômica

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Rádios cooperativas transmitem a Copa

A transmissão da Copa do Mundo no Brasil não fica restrita aos grandes meios de comunicação. Na Argentina, por exemplo, o mundial também pode ser acompanhado por meio de rádios cooperativas, como a Rádio Gran Buenos Aires, que retransmite o mundial para outras 40 emissoras do país. A economia social das cooperativas só foi possível com a aprovação da Lei de Meios Audiovisuais, promulgada em 2009, pela presidenta Cristina Kirchner, e declarada constitucional em 2013. A cobertura da Copa do Mundo pela rádio evidencia os pontos em comum entre as cooperativas e o esporte. Rádios cooperativas de outros países também estão transmitindo a Copa do Mundo. Alguma Rádio Cooperativa brasileira? 

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Dia Internacional do Cooperativismo. POPULORUM PROGRESSIO



Neste ano, a celebração ocorrerá no dia 5 de julho. A frase definida é: “Cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”. De acordo com a ACI, o setor cooperativo tem de explicar e demonstrar ao mundo que a sustentabilidade é parte intrínseca de sua natureza, visto que ao se concentrarem nas necessidades humanas, elas respondem à crise de sustentabilidade atual.
No ano de 1923, no Congresso da Aliança Cooperativa Internacional – ACI, ficou estabelecido o Dia Internacional do Cooperativismo, a ser comemorado, anualmente, no primeiro sábado do mês de julho.


A cooperação é a palavra desse milênio. Aliás, em 1967 o Papa Paulo VI publicou a Cartilha POPULORUM PROGRESSIO sobre o desenvolvimento dos povos. Nela, afirma que o  desenvolvimento integral do homem não pode realizar-se sem o desenvolvimento solidário da humanidade e que o homem deve encontrar o homem, as nações devem encontrar-se como irmãos e irmãs. O Papa chega a sugerir a busca de meios de organização e de cooperação, concretos e práticos, para pôr em comum os recursos disponíveis e realizar, assim, uma verdadeira comunhão entre todas as nações.

Cooperativa de jornalistas é contratada para cobrir jogos da Copa

A Cooperativa de Comunicação do Amazonas (Coopcom) foi contratada pela Agora Telecom, empresa de telecomunicação com sede em São Paulo, em parceria com a Cambium Networks, para fazer a cobertura dos jogos da Seleção Brasileira no Amazonas.
Os cooperados Priscilla Torres e Sidomir Matos, profissionais de imagem fotográfica e vídeo, trabalharam na cobertura do primeiro evento. A coordenação da equipe foi feita pelo presidente da cooperativa, Eliezer Favacho.
 O contrato com a Coopcom foi para cobrir a primeira etapa do Projeto Rede Estadual de Comunicação do Amazonas, iniciativa comandada pela Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia (Secti) e Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), que compreende a implantação de infraestrutura para oferta de sinal de internet às cidades localizadas ao longo de toda a extensão do Gasoduto Coari-Manaus.

 A Agora Telecom participa do projeto fornecendo equipamentos Cambium Networks, além de soluções Extreme Networks e Fortinet, que permitem aproveitar a fibra provida pela Rede Estadual de Comunicação para levar conectividade com segurança a órgãos públicos de 23 cidades do interior amazonense, além de fornecer WiFi gratuito à população em praças públicas. (Assimp Sistema OCB/AM)

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Um paradigma holístico para o COOPERATIVISMO


Curso de "Liderança de Paradigma Holístico" ministrado pela Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras - COOPLÍDER, aos colaboradores da COTRISAL - Sarandi.
 Precisamos entender que  estamos vivendo um momento de implementação da COOPERATIVA INTEGRAL,  que passa pela necessidade de  educar os associados e dirigentes em todas as suas potencialidades, não apenas as cognitivas ou intelectuais, mas também as afetivas, artísticas, espirituais, os valores, a saúde, o corpo, etc.  A educação cooperativista tradicional está impregnada do pensamento analítico ou cartesiano. É um esquema de educação centrada no conteúdo e não para as “outras” inteligências e as outras dimensões do ser humano.  Vamos voltar a falar mais sobre a Cooperativa Integral (Holística).

Curso de "Liderança no Paradigma Holístico" ministrado pela Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras - COOPLÍDER, aos colaboradores da COTRIJAL, Não-Me-Toque

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Lasier Martins: vocação cooperativista


Acompanhado do deputado federal Giovani Cherini, vice-presidente da FRENCOOP, o pré-candidato ao Senado, Lasier Martins, visitou ontem (12), a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul.  A dupla foi recepcionada pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS,  Vergilio Perius e  representantes dos ramos Agropecuário, Crédito, Trabalho e Infraestrutura.

quinta-feira, 12 de junho de 2014

PADRE COOPERATIVISTA: Padre Theodor Amstad, um pioneiro na construção de comunidades


Texto de José Odelso Schneider sj (PPGCS/CESCOOP/UNISINOS) falando do Padre Theodor Amstad, o fundador da Sicredi Pioneira RS, a primeira Cooperativa de Crédito da América Latina, e também de muitas outras cooperativas de crédito.
Padre Theodor Amstad
Amstad foi seguramente um relevante e criativo pioneiro na articulação e no desenvolvimento dos micro e pequenos agentes de produção rural, industrial e de serviços, especialmente em Municípios dos Vales do Rio dos Sinos e do Vale do Rio Caì. Padre Teodoro Amstad nasceu na Suíça em 09 de novembro de 1851. Veio para o nosso país em 1885, procedente da Inglaterra, onde concluiu seus estudos teológicos.
Trabalhou na região do Vale do Rio Caí de 1885 a 1905, tendo como sede a paróquia de São Sebastião do Caí; e que atendia às comunidades de São Salvador/Tupandi, Pareci Novo, Bom Princípio, Santo Inácio da Feliz, Nova Petrópolis, Caxias do Sul e Cima da Serra – atual São Francisco de Paula.
Como suíço dominava também a língua italiana, o que facilitava suas visitas à Região de imigração italiana articulando-os em torno de cooperativas.
Posteriormente, de 1905 a 1923 atendia pastoralmente na região do vale do Rio Taquari , ano em que teve uma queda de cavalo, com seqüelas na coluna que o obrigaram desde então, a andar em cadeira de rodas.

Nestes 38 anos de atividades pastorais e sociais diretas, percorreu segundo depoimentos da época cerca de 80 mil km no lombo da mula (em média, cerca de 40 km por semana) . Por isso, após o acidente, em 1923 foi transferido para uma casa dos jesuítas em São Leopoldo, ali permanecendo até sua morte em 1938. Mas, com seus escritos e suas múltiples correspondências, continuou acompanhando as 13 cooperativas que havia ajudado a fundar diretamente e a própria Sociedade União Popular (Volksverein), da qual era o Secretário.
Segundo o depoimento do próprio Pe. Amstad, como auxiliar por 15 anos do pároco de Caì, percorria em média 5.000 km anuais (em torno a 96 km. semanais), desde Pareci Novo até a atual Caxias do Sul no lombo da mula, que considerando as dificuldades das estradas de então, em sua “viatura ” percorria em média uns  7 km por hora.
Como sacerdote católico, desenvolveu uma benemérita ação pastoral, manifestada em meritórias iniciativas de cunho apostólico e social, destacando-se pelo pioneirismo em diversas atividades. Teve capital importância junto com lideranças católicas e evangélicas na criação da Primeira Associação de Agricultores do RS, em 1900 na então Santa Catarina da Feliz. Foi pioneiro também na difusão do cooperativismo, merecendo menção especial sua histórica plataforma do Movimento Cooperativo enunciada na tarde de 25 de fevereiro de 1900, quando proferiu, durante o III Congresso de Agricultores do RS, realizado na cidade de Feliz, célebre conferência, em que participaram cerca de cinco mil pessoas. Denunciou então “a dependência econômica do Brasil – a nova escravatura instalada no país – exploração dos agricultores: baixos preços pagos aos produtos agrícolas, ameaça de aumento da dívida externa; exportar mais e importar menos e apelo à União e proposta de organização (cooperativas)”. Ou segundo sua denùncia: os agricultores transferem carroçadas de produtos às cidades, donde retornam com apenas algumas bugigangas sob os braços…
Dois anos depois, com um grupo de produtores rurais familiares, funda em Linha Imperial, então Município do Caí e depois de Nova Petrópolis, a 28 de dezembro 1902, a primeira cooperativa de crédito do Brasil e da América Latina. Esta funciona ininterruptamente até hoje, já acumulando uma experiência de 109 anos a serviço dos pequenos poupadores e prestamistas, que geralmente não tem acesso aos Bancos Convencionais. Esta cooperativa pioneira, junto com outras sete cooperativas de crédito que sobreviveram às medidas oficiais promulgadas em 1966, passaram a ser as inspiradoras do modelo que com a assessoria de Mario Kruel Guimarães, em 1980 se reestruturou como o Sistema SICREDI/RS, que rapidamente se expandiu, inclusive criando um próspero Banco próprio em Porto Alegre e hoje amplamente difundido pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso Norte e São Paulo, com 1,8 milhões de associados, todos procurando ser CO-PROPRIETÁRIOS e reais PROTAGONISTAS do sistema. Em outros Estados do País atua o Sistema SICOOB , igualmente com Banco Próprio e com sede em Brasília, e também voltado ao micro e pequeno poupador e prestamista e em constante interação, até com intercâmbio e transferência de tecnologias, com o sistema SICREDI. Ambos os sistemas, mais outros sistemas de crédito cooperativado da economia solidária já são responsáveis hoje por aproximadamente de 5 milhões de associados no País. Mencione-se ainda a participação de lideranças religiosas , católicas e evangélicas, na fundação de muitas cooperativas locais, seja de crédito como também de outros ramos ou setores de atividades.
A Sociedade União Popular
A Sociedade UNIÃO POPULAR (Volksverein) fundada por Amstad em 1912, tendo depois como seu condutor o Pe. João Batista Rick, e mais a colaboração do Pe. Maximilian Von Lassberg, contribuiu para a fundação da então Colônia de Cerro Azul – hoje Cerro Largo, de Santo Cristo , ambas no RS, mais a Colônia de Porto Novo, hoje Itapiranga e São João do Oeste em Santa Catarina, como também as colônias em Puerto Rico, Capiovi e San Alberto na Província de Misiones, Argentina. Além disso, a Sociedade contribuiu na Fundação do Leprosário de Itapoã, no Amparo Santa Cruz de Belém Velho que abrigava filhos de famílias leprosas e mais os Hospitais Sagrada Família de São Sebastião do Caì, de Cerro Largo e de Itapiranga. Outra meritória iniciativa da SOCIEDADE UNIAO POPULAR, foi a fundação , em Novo Hamburgo, de uma Escola para a formação de professores paroquiais procurando formar quadros competentes, para atuarem nas Escolas Paroquiais das Regiões de colonização germânica e até italiana , suprindo assim, na ausência da educação universal e pública, a relevante função educacional e cultural das comunidades, que apenas várias décadas depois passaria a ser função precípua dos poderes públicos municipais, estaduais e federal.
Passados uns bons anos e após tantos desvirtuamentos econômicos e sociais na sociedade brasileira, opera-se hoje, transcorrido um século, um salutar resgate da autenticidade do cooperativismo com base nas idéias do eminente padre, que privilegiava a cooperação e a solidariedade em substituição à concorrência e ao conflito, processos esses cada vez mais ávidos pela acumulação e concentração de bens e riquezas, próprias do sistema capitalista. Pois segundo ele, se uma grande pedra se interpõe no nosso caminho, uma só pessoa não conseguirá movê-la dali. Mas, a união e o esforço conjunto de várias pessoas, conseguirá tirá-la do caminho.

O Pe. Amstad trabalhou também e intensamente no desenvolvimento do ecumenismo. Sua ação pastoral foi repleta de espírito e fatos ecumênicos, ao tempo que nossas igrejas cristãs digladiavam-se abertamente, tendo como bandeira questões referentes às escolas e aos sacramentos. Por isso ao longo dos 12 anos que acompanhou a Associação de Agricultores (Bauerverein), de 1900 a 1912, promovia-se anualmente, em parceria entre lideranças católicas e evangélicas, padres e pastores, as Semanas Rurais, onde se estudavam e debatiam os principais problemas e desafios dos pequenos e médios agricultores da época: como preservar os solos férteis e nossas riquezas florestais, como comercializar a produção rural, sem ser explorado ou espoliado na comercialização, etc.
Por outro lado, também foi precursor dos direitos das mulheres quando em 1912 lutou de forma inovadora, pela participação feminina em associações, como na própria Associação Sociedade União Popular (Volksverein). Destacou-se na comunicação social, com a participação importante em diversas publicações. O “Skt. Paulusblatt” que ainda é mensalmente editado, teve a participação decisiva de Amstad no seu lançamento. Podemos referir ainda o “Bauernfreund”, que foi inaugurado ecumenicamente quando da fundação do Associação de Agricultores. O almanaque “Familienfreund” passou a circular posteriormente como Anuário da Família (Familien Kalender).
Também atuou como ecologista. Nessa área, foi o precursor da valorização dos compostos orgânicos para a refertilizaçao dos solos agrícolas e do ensinamento traduzido na seguinte expressão: “para cada árvore derrubada plantar, no mínimo, uma outra”, pois o cuidado com as florestas e o próprio reflorestamento eram temas obrigatórios de debate nas Semanas Rurais entre 1900 e 1912.
Padre Teodoro Amstad faleceu aos 87 anos, na noite de 08 de novembro de 1938, em São Leopoldo, deixando na esteira de sua vida muitas obras e iniciativas de relevante impacto social e comunitário, sempre propondo como condição do êxito das mesmas, o aprendizado, o protagonismo e o crescimento na solidariedade e na cooperação. Suas iniciativas de caráter benemérito estão gravadas entre nós e nos servem de exemplo e estímulo.

terça-feira, 10 de junho de 2014

COOPERATIVA SOCIAL RECEBE APOIO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Porto Alegre: Coopersocial ,(Cooperativa Social de Produção e de Prestação de Serviço de POA), que atende pessoas adultas com deficiência através da prestação de serviço e fabricação de sacos para lixo e fraldas geriátricas.conforme Lei 9.867 .
 
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de lei nº 6358/2013, de autoria do deputado Giovani Cherini  que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos. O cooperativista Giovani Cherini  defende mudança da legislação para que as Cooperativas Sociais deixem de passar pelas imensas dificuldades na consecução de suas atividades e na viabilização do objeto para o qual foram constituídas.  Infelizmente a proposta encontra-se parada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Em Porto Alegre temos a COOPERSOCIAL - Cooperativa Social de Produção e de Prestação de Serviços de Porto Alegre Ltda. É uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo a inclusão social de pessoas portadoras de deficiência através de atividades produtivas, entre elas a industrialização e comercialização de fraldas geriátricas e sacos para lixo, e montagens de materiais e peças industriais. Belo exemplo.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Futebol e cooperativismo: o que tem em comum!?


 por Ênio Meinen
 
Estamos no mês em que se dá a largada para a mais importante competição esportiva do mundo, tendo o Brasil como sede.
 O futebol, que por si só já exerce uma grande atração, assume especial protagonismo nesses dias, sendo tema de candentes e apaixonados debates ao redor do Planeta. Tanto aqui como na Inglaterra, versado em um só “idioma”, será esse o assunto principal das conversas de rua, ônibus, botecos e até mesmo de reuniões de executivos não convocadas para esse fim!
  E por falar em Inglaterra, é precisamente lá que começam as coincidências entre o esporte das multidões e o cooperativismo. Foram os ingleses, com efeito, que, em 1844, deram origem ao movimento cooperativo tal como o conhecemos hoje, e também é deles o pioneirismo do futebol moderno, porquanto, em 1863, lá fundaram a primeira associação de clubes (Football Association – FA, atual versão da Federação Inglesa), sob a qual criaram as primeiras regras do futebol atual.
  Cooperativas e clubes de futebol são espécies do mesmo gênero societário, organizando-se sob a égide de entidades associativas, de 1º, 2º e 3º níveis (cooperativas singulares, centrais e confederações x associações, federações e confederações de futebol).  Há, até, situações em que o futebol se estrutura sob o modelo jurídico-cooperativo propriamente dito. É o caso, por exemplo, do FC Barcelona, time mais conhecido, vitorioso e admirado do mundo – com 150 milhões de torcedores -, congregando cerca de 175.000 sócios/cooperados. Ao seu lado, outro clube espanhol opera sob bases genuinamente cooperativistas. Trata-se do Real Madrid, atual campeão da “UEFA Champions League”, principal competição interclubles depois do mundial da categoria (vide “The Success of the cooperative model in football”: www.sommetinter.coop/cms/success-cooperative-model-football)
  O futebol tomou o Globo, assim como o movimento cooperativo. Hoje, aquele é o maior fenômeno social da humanidade (capaz de reunir 3,2 bilhões de pessoas para acompanhar a final da Copa de 2010, sendo praticado por 265 milhões de atletas, segundo dados da Fifa), ao passo que o cooperativismo, como expressão socioeconômica, forma a maior organização não governamental do mundo, com mais de 1 bilhão de membros (considerando o conjunto familiar dos sócios, estima-me pelo menos 3 bilhões de envolvidos com a causa). Como já dizia Vinícius de Moraes, o futebol é uma “paixão mundial”, um “ideal de vida”, simpatia e objetivo que o cooperativismo, em idêntica abrangência e extensão, também representa para os seus simpatizantes.
  Por aqui, embora a sua relevância e apelo socioeconômico, o cooperativismo financeiro, para falar de uma das vertentes cooperativistas, detém parcela correspondente a apenas 2% da indústria financeira (posição dos ativos, conforme dados do Banco Central do Brasil), enquanto o nosso futebol, adorado entre os brasileiros e cultuado além de nossas fronteiras, também não representa mais que 2% do PIB doméstico (segundo a empresa Pluri Consultoria, de Curitiba – PR) e tem semelhante fatia do mercado global da bola, que movimenta em torno de US$ 1 trilhão por ano (de acordo com informações do Ministério do Esporte). Nos dois casos, tomando por referência as melhores experiências internacionais em empreendedorismo futebolístico e cooperativista, o potencial de expansão é equivalentemente considerável.
  A propósito, pensando em estratégias que possam mudar o quadro, a aglutinação entre cooperativas (através de incorporações e fusões) e o aprimoramento de sua governança têm-se mostrado medidas exitosas para fortalecer e acelerar o seu crescimento lá fora e aqui, soluções essas que também mereceriam ser testadas como movimentos a, no futuro, tornarem os nossos clubes mais sólidos e virtuosos (intra e extra campo).
  O sucesso do futebol tem tudo a ver com a soma de esforços entre os atletas (cooperação/espírito de equipe). Nas cooperativas, a união representa o seu próprio DNA. Em matéria de futebol e cooperativismo, definitivamente, não se vence sozinho. A vaidade e o egoísmo (“eu tudo”), nos dois casos, são nocivos e costumam ser fatais! (na lição de Bernardinho, vitorioso e expoente do coletivismo esportivo, “a vaidade é inimiga do espírito de equipe“).
  Em ambas as iniciativas, o investimento em “pratas da casa” costuma dar os melhores resultados, pois quem surge e cresce dentro da cooperativa e do clube assimila a sua “cultura”, desenvolve o espírito de pertencimento e verdadeiramente “veste a camisa”.
  Assim como a ocupação de espaço no campo de jogo é um movimento tático fundamental no futebol, a presença em localidades pouco povoadas revela uma das grandes virtudes do cooperativismo financeiro.
  Tanto no ambiente cooperativo quanto no futebol, o protagonismo dos seus públicos é essencial para o alcance dos resultados. No futebol, a torcida presente aos estádios representa incentivo fundamental para as vitórias de seu clube, enquanto no cooperativismo a participação dos associados motiva a direção para o cumprimento de suas metas e assegura a sustentabilidade do movimento.
  O futebol é um esporte inclusivo e igualitário, em torno do qual todos os estamentos sociais, cores e credos se encontram e confraternizam, enquanto o cooperativismo, por princípio, também não escolhe ou discrimina os seus membros, sendo frequentado por ricos e pobres, religiosos e não-religiosos, homens e mulheres, velhos e jovens, partidários e apartidários, enfim, por todos que queiram usufruir de seus benefícios. Aliás, tanto um quanto o outro, desde a sua origem, reúnem entre seus fins mais nobres o combate a toda e qualquer espécie de preconceito e exclusão sociais, incluindo o elitismo e o racismo.
  Tal qual o cooperativismo, que tem entre os seus objetivos melhorar a qualidade de vida nas comunidades em que atua, o futebol carrega um apelo muito forte no campo da solidariedade, mobilizando cada vez mais pessoas em torno de projetos voltados para crianças e jovens carentes (vide, entre nós, as iniciativas do Cafu e do Raí, ex-craques da Seleção).
  Enfim, futebol e cooperativismo, “identidade” de muitos e mais que presentes na cultura universal, são, por definição, “patrimônio” de multidões, simbolizando uma verdadeira copropriedade multicoletiva.
  Não é sem motivo, portanto, que as duas inciativas constituam forte apelo popular, e por isso são destaque nos meios de comunicação. Como tema socialmente apreciado, a exemplo do futebol, o cooperativismo, notadamente o financeiro, há algum tempo vem merecendo generoso espaço na mídia, tendo caído no gosto do povo e, no seu âmbito, também caminha para uma espécie de “preferência nacional”.
  Agora, os cooperativistas temos de reconhecer que o futebol leva a melhor em um importante quesito: a fidelização! Enquanto no movimento cooperativo muitos associados militam (operam) também na concorrência, no futebol isso é impensável. Imaginemos alguém ser torcedor do Bahia e do Vitória ao mesmo tempo; do Flamengo e do Vasco; do Atlético e do Cruzeiro; do Palmeiras e do Corinthians; do Atlético e do Coritiba; do Figueirense e do Avaí;… do Colorado e do Grêmio…!? Sem chance! Que sirva de exemplo…
  Bem, a Copa está aí (e aqui!), e, quem sabe, voltemos a formar a “corrente pra frente”, dando impulso ao 6º princípio universal do movimento cooperativo, unindo-nos, em intercooperação, com o futebol brasileiro, do qual somos todos sociossimpatizantes!
  Rumo ao HEXA dentro das “quatro linhas”, e à conquista do troféu da igualdade, da inclusão, da dignidade e da prosperidade sociais!
 “La fórmula del hombre que quiere triunfar: no luchar en solitario”! (homenagem à Espanha, atual campeã mundial de futebol., terra do Padre Arrizmendiarreta, fundador do grupo cooperativo Mondragón e autor dessa máxima).
  Ênio Meinen é advogado, pós-graduado em direito e em gestão estratégica de pessoas e autor de vários artigos e livros sobre cooperativismo financeiro – área na qual atua há 30 anos -, entre eles “O cooperativismo de crédito ontem, hoje e amanhã“. Atualmente, é diretor de operações do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).
 

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Cooperativas rurais e o CAR

Quando presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados o deputado federal Giovani Cherini chamou a Ministra Izabella Teixeira para debater o Código Florestal 



Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) busca divulgar a importância da regularização ambiental das propriedades e posses rurais. 
Quem não estiver cadastrado até 2017, não terá crédito rural, conforme manda a Lei 12.651/12.

O PRA foi regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 8.235, de 5 de maio de 2014, e trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.
Cooperativismo
O cooperativismo agropecuário é responsável por cerca de 50% da produção agrícola nacional, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a OCB, o setor agropecuário no Brasil reúne 1.561 cooperativas, 1 milhão de cooperados e aproximadamente 165 mil empregados.
Sobre o CAR

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatório para os cerca de 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país. Foi instituído pelo atual Código Florestal (Lei 12.651/12) e teve seus procedimentos detalhados na Instrução Normativa nº 2, de 6 de maio de 2014, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

terça-feira, 3 de junho de 2014

Mudança na Lei do Cooperativismo é aprovada na CRA


Com manifestação contrária de cooperativas de economia solidária, lida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quinta-feira (29) substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) a dois projetos que tramitam em conjunto e modificam a Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/1971).
Ao ler seu relatório, Moka ressaltou que, para elaborar o texto, realizou diversas reuniões com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e com entidades reunidas em torno da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).
Já Suplicy diz ser necessário elaborar uma proposta que represente a pluralidade de agentes envolvidos no cooperativismo. Ele espera chegar ao consenso na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para onde a proposta segue agora, para votação terminativa.
Conforme o relator, é consenso a necessidade de revisão da lei, que vigora desde 1971. No entanto, Moka observa que, por falta de entendimento sobre como devem ser as mudanças, os projetos estão tramitando na Casa há 15 anos, sem que se tenha conseguido acordo para que sejam aprovados.
O substitutivo estabelece que as duas entidades nacionais – OCB e Unicopas – passam a representar o sistema cooperativista. Atualmente, a legislação atribui esse papel apenas à OCB. De acordo com o substitutivo, é obrigatório o registro de todas as cooperativas em uma das duas entidades.
Prevê também, a título de Contribuição Cooperativista, que seja recolhido anualmente pela cooperativa, a favor da entidade nacional, 0,2% do valor do capital integralizado e fundos da cooperativa, no exercício social do ano anterior.
Gestão
No substitutivo, o relator aproveitou sugestões contidas no PLS 3/2007, do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR), e no PLS 153/2007, de Eduardo Suplicy. Conforme o texto aprovado, a gestão da cooperativa estará a cargo de um conselho de administração, que pode ser apoiado por uma diretoria executiva. A escolha dos administradores da cooperativa deve ser em processo separado da eleição do conselho fiscal.
O substitutivo prevê que o conselho de administração será composto por, no mínimo, três associados, eleitos em Assembleia Geral, para gestão de, no máximo, quatro anos. Não poderão compor uma mesma diretoria pessoas que sejam parentes até segundo grau.
No texto, Moka sugere a inclusão da tipificação de crimes e penalidades em casos de fraude a credores, violação de sigilo, favorecimento de credores, desvio, ocultação ou apropriação de bens e aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens.
Número de sócios
 Moka manteve regra atual que exige no mínimo vinte pessoas para formação de sociedades cooperativas. Suplicy propõe que o número mínimo seja reduzido para sete, de forma a possibilitar a constituição de pequenas cooperativas.
Esse mínimo de sete pessoas seria suficiente para preencher os cargos de gestão e fiscalização, mas Moka rejeitou a proposta por considerar temerária uma composição que não permite a renovação do comando da cooperativa, apenas o rodízio entre os membros.
O trabalho feito por Waldemir Moka foi elogiado por Ana Amélia (PP-RS), Acir Gurgacz (PDT-RO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT) e Ruben Figueiró (PSDB-MS).

A votação da matéria na CRA foi acompanhada por Paul Singer, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, e Odacir Klein, presidente da União Brasileira de Biodiesel.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Roberto Rodrigues RESPONDE: A representação política e institucional do cooperativismo no Brasil


 
Hoje, o parlamento brasileiro têm uma frente parlamentarista brilhante, que segue rigorosamente os preceitos emanados pela OCB. Criada na Constituinte de 1988 e liderada pelo deputado Ivo Vanderlinde, a primeira frente parlamentar tinha 127 deputados e permitiu que colocássemos 100 artigos na Constituinte. Hoje, a Frencoop continua lá, sob o comando do deputado Osmar Serraglio [empossado em 08 de abril de 2014, sucedendo ao senador Waldemir Moka), sempre com uma parceria íntima com o sistema OCB, unindo 233 deputados e 30 senadores. Vejo tudo isso como um avanço significativo para o cooperativismo brasileiro, fazendo com que seja reconhecido no mundo todo. Tanto é verdade que nunca mais o Brasil saiu do conselho da ACI mundial nem do continental da ACI Américas. O Brasil tem um papel forte no cooperativismo do mundo inteiro e isso se deve exclusivamente à liderança da OCB e à participação das cooperativas sob sua orientação.

Roberto Rodrigues é Embaixador Especial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para o Cooperativismo e o responsável pelos primeiros passos rumo à internacionalização do cooperativismo brasileiro. As ações envolveram participação direta junto à Organização das Cooperativas da América – OCA, da qual foi vice-presidente, e filiação da Organização das Cooperativas do Brasil OCB à Aliança Cooperativa Internacional (ACI), instituição que presidiu de 1997 a 2001, configurando-se o primeiro não-europeu a assumir a Presidência daquela instituição.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

III Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), já podem se inscrever



Profissionais interessados têm até o dia 16 de junho para apresentar propostas de artigos

Brasília (21/05) – Os interessados – alunos, professores, cooperados – em submeter seus trabalhos acadêmicos ou suas boas práticas à banca que definirá a apresentação dos cases durante o REGULAMENTO.

O III EBPC é uma realização dos Sistemas OCB e OCB/TO, promovido pela Rede Brasileira de Pesquisadores em Cooperativismo (RBPC), com o apoio da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O encontro será realizado entre os dias 20 e 22 de outubro, no campus da UFT, em Palmas. O tema da terceira edição é “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.

INTENÇÃO - O Sistema OCB visa a aproximar a área acadêmica da real necessidade das cooperativas, propondo debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) como essenciais ao desenvolvimento do setor e à sua consolidação nos próximos 10 anos, na chamada “Década do Cooperativismo”.

OPORTUNIDADE - Além da apresentação dos trabalhos haverá palestras e mesas-redondas, que representam grande oportunidade de “networking” social e profissional em questões estratégicas à competitividade e à permanência das cooperativas no mercado global.

ATENÇÃO - Será aceita a inscrição de trabalhos nas modalidades: artigo, artigo de iniciação científica e/ou trabalho de conclusão de curso e relato de práticas. Os interessados podem CLICAR AQUI para obter todas as informações sobre como se inscrever.
III Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), já podem se inscrever. Todas as informações a respeito da forma e do que inscrever estão no

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Câmara aprova criação da Categoria Cooperativa de Transporte de Cargas

Segundo o vice-presidente da Frencoop Nacional, deputado Federal Giovani Cherini, é necessário concentrar esforços no Poder Executivo, principalmente Casa Civil, Ministério dos Transportes e ANTT, para demonstrar a importância da sanção do artigo incluído. 

A Câmara dos Deputados votou no dia 21 de maio, a Medida Provisória nº 634/13 que contém dispositivo proposto pelo Sistema OCB, alterando a Lei 11.442/2007 e definindo diretrizes para a categoria Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC) – tema prioritário para o ramo Transporte. No início da votação, o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (RN), por questões regimentais retirou o artigo 24 do texto, mesmo tendo sido aprovado pela Comissão Mista, e recebendo parecer favorável do senador Eunício Oliveira (CE). O argumento do parlamentar foi de que o artigo tratava-se de uma “matéria estranha” ao tema original da medida provisória. Com isso, o Sistema OCB conseguiu intervir na decisão, por meio de recurso no Plenário. Com a aprovação do mesmo, ainda na sessão de ontem, o artigo 24 foi incluído novamente no texto da medida provisória, que acabou sendo votada e aprovada.
A medida provisória seguiu para análise do Senado Federal.


quarta-feira, 28 de maio de 2014

Relatório da Comissão do Cooperativismo de Trabalho ainda faz história


Publicado em 2005, traz pesquisa inédita sobre o perfil das cooperativas de trabalho do Estado 



Na semana passada foi procurado por um dirigente de uma cooperativa que estava  a procura do livro publicado pela  Comissão do Cooperativismo de Trabalho, em 2005, que traz uma  pesquisa inédita do perfil sócio-econômico das cooperativas de trabalho no Rio Grande do Sul. Os dados foram explanados no encerramento das atividades da Comissão Especial do Cooperativismo de Trabalho, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Giovani Cherini e assessorada por Luiz Roberto Dalpiaz Rech e o professor Vergilio Perius.  Dentre as principais recomendações contidas nas 394 páginas do relatório final da comissão está a correta aplicação, por parte da Justiça e das Autoridades Federais, da legislação que protege as cooperativas de trabalho. Além disso, o documento aponta para uma necessidade da anulação dos "Termos de Ajuste de Conduta" firmados entre o Ministério Público do Trabalho e os tomadores de serviços, tanto públicos como privados.
Em 2005 tínhamos 578 cooperativas de trabalho atuando. Destas, somente 263 cooperativas gaúchas tinham registro na OCERGS. A média de associados por cooperativa era de 1.069. Cada uma gerava 386 postos de trabalho no Estado, contribuindo para a efetiva redução do desemprego e do subemprego no Rio Grande do Sul.

Acesse o relatório completo:

terça-feira, 27 de maio de 2014

Vem aí, “o Menino que Cooperava”


Porque estou escrevendo este livro para CRIANÇAS: Desenvolver nos "pequeninos" o senso de COOPERAÇÃO. Quando há cooperação entre as pessoas a vida acontece de forma prazerosa e participativa. Cooperar é operar, trabalhar juntos. Nenhum objeto na natureza é completamente independente. Quando este princípio de interdependência é envolvido com o seu propósito e se faz consciente, encontra sua máxima expressão no princípio de cooperação.
A cooperação é essencialmente uma característica humana e está baseada na equidade de mérito para cada indivíduo. Entretanto é no reino humano que esta característica de igualdade faz com que a cooperação seja tão inaceitável, posto que poucos homens admitirão que a sua nação, sua raça, sua classe social ou sua família não seja superior às outras.


segunda-feira, 26 de maio de 2014

“COOPERATIVISMO” DAS CRENÇAS

O livro que todo cooperativista deve ler é “Biologia das Crenças” de Bruce Lipton. O cientista que ajudou a revolucionar a biologia, ao examinar as reações químicas nas células apoiado na física quântica, afirma que é a mente que modela a vida das pessoas. Mente sadia, cooperativismo sadio.




MAHATMA GANDHI:
SUAS CRENÇAS SE TORNAM SEUS PENSAMENTOS.
SEUS PENSAMENTOS SE TORNAM SUAS PALAVRAS.
SUAS PALAVRAS SE TORNAM SUAS AÇÕES.
SUAS AÇÕES SE TORNAM SEUS HÁBITOS.
SEUS HÁBITOS SE TORNAM SEUS VALORES.
SEUS VALORES SE TORNAM O SEU DESTINO.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Padre Theodor Amstad é patrono do cooperativismo gaúcho



A Lei estadual nº 11.995/2003 (a primeira legislação encetada por um Estado a tratar do tema em nível nacional – emenda do então deputado estadual Giovani Cherini) definiu o “Pai dos Colonos” como patrono do cooperativismo gaúcho.

O Deputado Federal Giovani Cherini, vice-presidente da FRENCOOP é autor do Projeto de Lei nº 4280/12, declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro. 
Segundo o parlamentar, o projeto tem por objetivo prestar justa homenagem à memorável figura do padre Theodor Amstad considerado o introdutor do cooperativismo no Brasil.
Padre Theodor nasceu em 9 de novembro de 1851, em Beckenried, no cantão de Urwalden, junto ao Lago dos Quatro Cantões, na Suíça. Procedente da Inglaterra chegou ao Brasil em 1885, passando a prestar assistência econômica, social e cultural aos colonos do Rio Grande do Sul,  dando início ao movimento de fundação das associações de lavradores, cooperativas e caixas Raiffeisen  naquele Estado. 
É de bom alvitre ressaltar, que antes mesmo que o governo brasileiro editasse a primeira legislação sobre o cooperativismo, em 1907, o padre Amstad já havia elaborado em 1903, as primeiras diretrizes para a constituição de cooperativas.
Segundo registro na obra “Cooperativas de Crédito – História da evolução normativa no Brasil”, publicada pelo Banco Central do Brasil, de autoria do Marcos Antonio Henriques Pinheiro, 6ª Edição “(...) apenas dois anos após a fundação da primeira cooperativa de crédito das Américas, em Quebec, no Canadá, foi constituída, em 28 de dezembro de 1902, a primeira cooperativa de crédito brasileira, na localidade de Linha Imperial, município de
Nova Petrópolis (RS): à Caixa de Economia e Empréstimos Amstad, posteriormente batizada de Caixa Rural de Nova Petrópolis” (...) que continua em atividade até hoje, sob a denominação de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra Gaúcha – Sicredi Pioneira/RS”.
E mais, o Padre Amstad, criou os municípios de Acaí e Nova Petrópolis com o auxílio de produtores rurais familiares, além de ter se destacado por sua participação em lideranças religiosas, católicas e evangélicas desenvolvidos durante trinta e oito anos de atividades pastorais.
Na noite de 8 de novembro de 1938, o Padre Amstad faleceu, em São Leopoldo, na casa dos jesuítas, deixando, como legado, muitas obras e iniciativas de relevante impacto comunitário.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

STF decide ser inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária para empresas que contratam cooperativas

Cooperados da Cootravipa- Cooperativa dos Trabalhadores de Vilas de Porto Alegre em ação 
Foi julgado recentemente no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário que considerou inconstitucional a obrigatoriedade da incidência da Contribuição Previdenciária de 15%, sobre faturas recebidas das empresas que contratam cooperativas de trabalho.
Desde a alteração do artigo 22, inciso IV da Lei 8.212/91 pela lei 9.876/99, as empresas que contratam cooperativas de trabalho eram obrigadas a recolher o montante de 15% sobre as faturas recebidas por essas empresas a titulo de contribuição previdenciária.
Entretanto, a cobrança não encontrava respaldo nas hipóteses autorizadas pela Constituição Federal. Por exemplo, em seu artigo 95, que trata do custeio da Seguridade Social. Mesmo assim, apesar impossibilidade de cobrança, o não recolhimento da contribuição estava gerando fiscalizações e autuações do fisco federal.
Outras inconsistências também foram ignoradas pelo legislador. Dentre elas o artigo 154, I da Constituição Federal, que define ser competência da União instituir tal tributo.

Diante disso, é recomendável que as empresas façam um levantamento dos valores recolhidos a titulo de contribuição previdenciária nos pagamentos efetuados a cooperativas, tendo em vista e iminente possibilidade em recuperar esses valores em esferas administrativas e/ou judicial.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

IMPORTANTE PARA O COOPERATIVISMO: VEM AÍ O LIVRO “SÍMBOLOS DO RS”



A 5º Edição dos Símbolos do Rio Grande do Sul, agora em livro, versão português/francês, será colocado a disposição do público no próximo mês.
Os símbolos ecológicos e culturais do RGS vem ao encontro do outro símbolo do nosso Estado que é o cooperativismo. Ambos se confundem. Não podemos esquecer que o CHIMARRÃO, por exemplo, é o verdadeiro símbolo da cooperação – pois UNE OS GAÚCHOS. O livro Importância para as crianças
A livro visa informar e, principalmente, desenvolver através dos personagens a sensibilidade, percepção, amor, criatividade, imaginação, ingredientes indispensáveis aos novos cidadãos que pretendemos formar. A leitura e o trabalho com o livro, pode contribuir muito para mostrar as crianças a importância dos nossos Símbolos. Os conteúdos das histórias de cada livro são baseados nos princípios da Educação Emocional. Ensina a criança o senso de respeito, de importância, responsabilidade e COOPERAÇÃO. Não apenas dizendo-lhes ou impondo-lhes responsabilidades, mas compartilhando responsabilidades com ela isto é, a responsabilidade de conhecer, divulgar, preservar e cultuar os símbolos da nossa terra.
SIMBOLOS:

I - Quero-Quero
Lei nº 7.418,  de 1º de dezembro de 1980.
Institui como Ave-Símbolo do Rio Grande do Sul o Quero-Quero,
Belonopteru Cayennensis.
                                                      
II - Erva-mate                                                 
Árvore símbolo
Lei nº 7.439, de 8 de dezembro de 1980.
Institui a Erva-Mate "Ilex Paraquariensis" como a Árvore Símbolo
do Rio Grande do Sul.
III - Chimarrão
Lei nº 11.929, de 20 de Junho de 2003.
Institui o chimarrão como “bebida símbolo” do
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
IV - Brinco-de-Princesa
Decreto n° 38.400,  de 16 de abril de 1998.
Institui como Símbolo do Estado do Rio Grande do Sul a espécie Brinco-de-Princesa, “Fuchsia Regia (Vell.) Munz”, da Família ONAGRACEAE.
V - Cavalo Crioulo
Lei nº  11.826, de 26 de agosto de 2002.
Fica incluído o Cavalo Crioulo como animal-símbolo do
Estado do Rio Grande do Sul.
VI - Marcela
Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 2002.
Institui, como Planta Medicinal Símbolo do Estado do Rio Grande do
Sul a Achyrocline Satureioides, da família asteracea,
vulgarmente conhecida como macela ou marcela e por
eloyatei-caá em Tupi-guarani.
VII – LAÇADOR
Lei nº 12.992, de 2008.
Declara a Estátua do Laçador integrante do patrimônio histórico  e cultura e escultura símbolo do Estado do Rio Grande do Sul.
VIII – GAITA
Lei nº 13.513, de 08 de setembro de 2010.
Institui a Gaita (Acordeom) como instrumento musical símbolo do
Estado do Rio Grande do Sul.
IX - CARREIRA DE CANCHA RETA
Lei nº. 14.525/2014 - Institui as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta como
modalidade de esporte eqüestre símbolo do Estado do Rio Grande do Sul.

Sobre os autores:
Roberto Rech
Autor dos livros: Liderança Sem Fronteiras (4º edição). Amaz, o Macaquinho Azul (3º edição), Oratória para Crianças, o Peixinho Vermelho, Receitas da Bruxinha Nathy, Coleção Símbolos do RGS  e mais de uma dezena de livros técnicos/marketing. Fundador e professor da Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras.
Giovani Cherini
Autor dos livros: Objetivos de Vida (6º edição); Liderança Sem Fronteiras (4º edição); Objetivos de Vida para Crianças, Coleção Símbolos do RGS  e outras obras. Fundador e coordenador da Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras.

Contatos:
Editora Imprensa Livre
Rua Comandaí, 801 – Cristal – Porto Alegre/RS
Fone: 51 3249-7146 – 3029-6070

terça-feira, 20 de maio de 2014

O Desabafo do Marreco (O leite ia para a Cooperativa)



Dias desses resolvi visitar o “Marreco”. Pensei comigo, visitá-lo durante a semana será um desperdício, afinal, o trabalho na roça não tem descanso. “Marreco” deve estar removendo a terra com arado de bois, realizando alguma roçada, ou simplesmente, limpando o feijão preto em alguma roça do morro.
Enganei-me. Ao chegar às proximidades da casa já o avistei, sentado a varanda, olhando firme o horizonte.
Comentei com a minha esposa. O “marreco” só pode estar doente para estar assim, plantado que nem pé de couve. Mal estacionara o carro, fomos recebidos com euforia pelo guaipequinha faceiro, que contrastava com o semblante sério e sizudo do tio agricultor.
Depois de um – “sai pra lá vinagre” - meio anasalado, o “marreco” veio em nossa direção a passo lento, mas, com ares de decidido.
- Pués então sobrinho, que ventos te trazem aqui?
- Saudades da terra e de todos, tio “marreco”, respondi.
- Pués então, tchê, mate logo a saudades antes que eles nos expulsem daqui.
- Como assim tio, quem é que quer te expulsar, se a casa é tua, a propriedade também (foi herdada do meu avô), não estou entendendo, afirmei.
- Mas então tu não sabes? – perguntou, meio assombrado. - Tá todo mundo dizendo que nós da agricultura familiar estamos destruindo o meio ambiente.
“Veja só: o sítio de meu pai, que agora é meu, fica a 17 km da cidade. A água do poço daqui lembra? Limpa, pura, que a vovó servia pra ti e os primos, nos arretouços da infância? Pois é a mesma água com que ela criou 5 filhas e seis filhos. Não faz muito, um homem do governo passou aqui e disse que tenho que fechar o poço, fazer uma tal de outorga, pagar umas taxas e mais um monte de coisas.
Eu lhe disse: – Moço, mas foi meu pai que cavô... E ele respondeu: é um caso de saúde muito sério! - e foi embora.
Sem falar na produção do fumo, sobrinho. Antes, eu, a mulher e tua prima Lia, dávamos conta do recado, mas tive que mandar a Lia pra cidade, depois que vi uma reportagem na televisão: eu podia ser acusado de exploração de menor! Já pensou? Ela me ajudava muito no cultivo do fumo; ficando sozinho, tu sabes como tudo é trabalhoso, arar a terra, preparar as mudas, plantar, colher, secar na estufa, fazer manoco, prensar, tive que contratar um ajudante. Ainda te lembras do Rui? Pois é, se foi para cidade e pediu trabalho para o filho dele, que não tinha nem onde morar. Assinei-lhe a carteira, como manda a lei. E dei-lhe o quarto da nossa filha. Faceiro, que nem gringo de tamanco novo, já fazia parte da família. Mas vieram umas pessoas da Delegacia do Trabalho, e falaram que se o empregado (para mim - um filho!) fosse cuidar da estufa à noite, tinha que receber adicional noturno, e que não podia trabalhar nem sábado nem domingo. Tu já trabalhaste no fumo, né, sobrinho, então tu sabes do que estou falando. Como é que vou desligar a estufa e parar a secagem nos finais de semana? Ele também me ajudava no leite, que é outra fonte de renda aqui em casa, garantida pela Cooperativa que compra a produção. Como vou dizer pra vaquinha que agora o leite tem dia e hora pra ela soltar?
O pessoal da Delegacia do Trabalho foi examinar o quarto do empregado. Acharam a cama curta, claro, era da minha filha, menor que ele. Olha, sobrinho, se ele ficava com os pés de fora, pra mim nunca se queixou! Ainda bem que eu tinha trocado, uns dias antes, o lampião a querosene pela luz que recém chegou através do programa do governo, senão iam me processar por isso também.
Sabe a comida gostosa que tua tia faz? O Vanil, nosso empregado, comia com a gente na mesa (era, como eu disse, da família!). Explicaram-me que, por lei, a comida tinha que integrar o salário dele. Quando foram embora, cheio de tristeza, chamei o Vanil e não contendo as lágrimas, o despedi. No outro dia ele pegou o ônibus e foi pra cidade. Depois, disso, a última notícia que tive dele é que foi parar numa delegacia, o agrediram e ficou deficiente de um ouvido.
Sem a ajuda do Vanil parei com o fumo. Comprei mais uma vaquinha e a mulher ajuda, apesar das dores que adquiriu nas cadeiras e da bexiga caída desde que ganhou a nossa filha. Às 5 da manhã eu levo o tarro até a estrada e espero pacientemente o caminhão da Cooperativa. Se chove, nem saio de casa. O riacho enche e quem se diverte com o leite são os porcos. Melhor, se divertiam, hoje o leite vai todinho fora.
Agora, vieram outros homens aqui, e um policial, dizendo que eu tinha que encerrar a criação de porcos, pois o chiqueiro estava a menos de 20m do riacho. Deram-me um prazo para resolver o problema. Medi aqui, medi ali e nada de conseguir chegar aos 30 metros exigidos. Ganhei uma multa tão pesada, que nem a nossa mula podia carregar! O dinheiro da venda dos porquinhos, das tábuas e das telhas foi insuficientes para pagar. Tive que recorrer a uma poupancinha da minha filha, que juntara durante anos para quando casasse. Deu processo, fui chamado pelo promotor. Tive que levar junto um advogado, tentei lhe pagar com o leite da Malhada e meia dúzia de ovos da Marilu, mas ele não aceitou. Ainda bem que a Cooperativa me salvou de novo. Condenado, tive que pagar 2 cestas básicas e dar para uma comunidade carente. Disseram que eu estava poluindo o rio e poderia até ser preso.
Já pensou eu na prisão, sobrinho? O que iam dizer de mim na comunidade? Com que cara eu iria à missa aos domingos, à cancha reta, ao jogo do osso? Eu seria capaz de cometer uma bobagem!!
Então eu te pergunto: lá onde tu moras, na cidade grande, também tem rio, riacho ou coisa parecida? Tem! Quer dizer que cada um que joga alguma coisa no rio também é multado? Coitada dessa gente! Se aqui é assim, imagina lá. Deve ter muito mais gente multada, e não deve existir nenhum tipo de lixo...
Só sei que aqui no mato a gente não pode sujar o rio. Muito menos cortar uma árvore, tirar um cabo de ancinho, de enxada ou de machado sem autorização do pessoal do batalhão ambiental.
Noutro dia multaram o Nozari. Lembra do Nozari, né, que estudou contigo? Jogava uma bola! Ganhando um dinheirinho na cidade, voltou pra cá pra cuidar da terra do falecido pai dele. Pois então, juro pelos meus olhos: ele levou uma multa do batalhão, tão grande, que nem vendendo tudo o que tem na vida paga a metade dela. É um dinheirão. Ele até contratou um doutor para recorrer. O crime dele foi querer plantar. Tinha que ver o desencanto dele. Chegou a dizer pra mim: “marreco”, eu não sabia que não podia aumentar a área da minha rocinha. Se pelo menos tivesse falado no colégio o meu filho teria avisado.
E, para variar, comigo aconteceu algo parecido com o Nozari. Sabe aquele pinheiro que o tio Arcanjo havia plantado? Pois é, resolvi aproveitar a madeira antes que destruísse o nosso galpão.
Ressabiado, fui até o batalhão pedir autorização. Preenchi uns papéis e voltei para esperar o fiscal vir fazer o tal de laudo e, então, autorizar o aproveitamento da madeira. Passou uma semana, duas, três e nada. Cada ventinho que batia eu via o galpão vindo abaixo com a queda do pinheiro. Um dia falei pra mulher: chega de esperar e meti o machado nele! Dito e feito. Parece que o pessoal do batalhão ouviu o estrondo da árvore e no dia seguinte apareceram pra me multar. Logo pensei no caso dos porcos, no promotor, nas cestas básicas. Passei uns três dias tomando chá de laranjeira para me acalmar. Pensei: se a multa for que nem a do vizinho vou ter que vender o sitio para pagá-la. Se não pagar me processam e ainda sou capaz de perder a terra e tudo o que consegui até hoje. Não quero ficar com uma mão na frente e outra atrás que nem o Antonio. O caso dele não foi por causa dos homens do batalhão, mas por ter comprado um tratorzinho. A coisa não andou como ele queria, muita seca, produziu pouco e não conseguiu pagar o financiamento. O Banco não perdoou. Sem a máquina, ele vai ter que arar com os bois. É mais trabalhoso e lento, mas fazer o quê!
Tou preocupado sobrinho. Dizem que os deputados vão aprovar uma nova lei ambiental e que a coisa vai arrochar ainda mais para o nosso lado. O rádio não para de falar nisso. Noutro dia assisti a uma palestra onde um doutor disse que vamos ter que nos adaptar as novas normas que vem por ai. É a tal de reserva legal. A rádio disse que quem tiver uma sanguinha na propriedade, que é o meu caso, vai ter que plantar 30 metros de mata de cada lado.
O homem falou de mais um monte de normas que vamos ter que nos adequar. São tantas que nem lembro direito.

Será que estas novas normas também valem para a pessoal da cidade?
Olha sobrinho, é melhor vender tudo e ir para a cidade grande. Lá não tem problema nenhum. Com o dinheiro do sitio compro uma casinha, com luz elétrica, TV sem parabólica e não precisa criar porco, galinha e produzir alface, leite, queijo, chimia. É só abrir a geladeira e tá tudo ali. Também vou comprar um telefone, muito útil em casos de emergência, e o hospital fica perto. Eu e tu vamos ser vizinhos na cidade. Nem vou contar que vim do interior, senão o promotor vai mandar me prender dizendo que fugi dos meus “crimes” lá no campo!
  
O “marreco”, para informação do leitor, é meu tio. Temos praticamente a mesma idade. Estudávamos juntos na escola Hilário Ribeiro na comunidade da Barra do Ouro, interior do município de Maquiné. Aos 15 anos eu decidi ir para a cidade. O Marreco ficou. Ficou com o sitio, cuidando da plantação, respirando ar puro, sentindo o cheiro da mata, vendo o cintilar das águas puras dos rios e ouvindo o pampeano cantar das saracuras. Mal sabia ele que o preço que teria que “pagar” para usufruir deste “paraíso”.

Luiz Roberto Dalpiaz Rech